DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Tendo o(s) seguinte(s) vencedor(es): Fornecedor: Manoel Pereira de Oliveira Junior - ME, CNPJ: 11.312.888/0001-14. Lote/Item Único Valor Final R$95.000,00. Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Penaforte-CE, 28 de fevereiro de 2023 MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2802.01/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 13 de Março de 2023, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2802.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de próteses dentarias sob medida, visando garantir acesso integral às ações de saúde bucal aos usuários do Sistema Único de Saúde, coordenado pela Secretaria de Saúde e Saneamento de Pereiro-Ce, conforme especificações constantes do Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo o portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Pereiro - Ce, 28 de fevereiro de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.24.01/2023 A Pregoeira, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas pelo maior percentual de desconto sobre os preços das tabelas vigentes de cada fabricante/montadora para manutenção da frota de veículos pertencentes às diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 14/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 14/03/2023 às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.27.01/2023 A Pregoeira, através da Secretaria Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais fornecimento de oxigênio medicinal com cilindros em comodato para atender a demanda da secretaria. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 14/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 14/03/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Chamada Pública Nº 1/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei n° 13.987/2020 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015, nº 01, de 08 de fevereiro de 2017, nº 02, de 09 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 21, de 16 de novembro de 2021.Resultado Final: Período de Realização: 03 de fevereiro a 17 de fevereiro de 2023: Franscisco Sebastião de Lima, CPF Nº 005.160.043 - 95, R$ 19.353,75; Maria Iana Cândido da Silva, CPF Nº 048.597.483 - 52, R$ 16.278,75; Evineide Matias de Oliveira, CPF Nº 033.765.643-61, R$ 13.547,75; Josefa Alves de Matos, CPF Nº 916.027.693 - 20, R$ 13.547,75; Maria Alves C. de Souza, CPF Nº 780.398.193 - 34, R$ 35.774,00; Leandro de Oliveira Feitosa, CPF Nº 223.284.163 - 49, R$ 34.274,00; Roberto Agostinho da Silva, CPF Nº 062.265.293- 44, R$ 8.579,00. Potengi - CE, 23 de fevereiro de 2023 MARIA ELIANE DE ALENCAR COSTA Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 00.009/2021-PERP Contratantes: Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 00.009/2021-PERP: nº 00.009/2021- 05SME, Valor global: R$ 76.020,00; nº 00.009/2021-06GAB, Valor Global: R$ 76.020,00; nº 00.009/2021-07SEAD, Valor Global: R$ 59.295,60. Contratada: R N Distribuidora de Alimentos - LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Rivaldo Dantas Bandeira. Objeto: Contratação de serviços de buffet (refeição, lanche e coffee break) para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: até 31/12/2023, contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes: Verúzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Roberta Glicya de Sá Felix. Data das assinaturas dos contratos: 13 e 19 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.28.1 A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.02.28.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação da Escola Raimunda Nadir Gomes Maia no Sítio Jiqui Zona Rural do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. Data e horário da abertura: 17 de Março de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2023. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6.02.001/2023-SMS A Presidente da Comissão de Avaliação da Secretaria de Saúde do Município, informa que estará recebendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta Financeira de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, QUALIFICADAS, para formalização do contrato de gestão com entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Regional Dr. Pontes Neto, que assegure, em conjunto com a secretaria municipal de saúde, assistência universal e gratuita à população, conforme definido neste edital e seus anexos, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 06.02.001/2023-SMS, tudo em consonância com a Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993 (com as alterações da Lei n.º 8.883/94 e da Lei n.º 9.648/98), Lei Federal 9.637 de 15/05/1998, Lei Municipal de N° 2.948/2018, de 21/05/2018 e Decreto Municipal de N° 4818-A/2021, de 15/02/2021 e demais legislações pertinentes a matéria. Os documentos serão recebidos pela Comissão Municipal de Avaliação do Município, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Dr. Álvaro Fernandes, Nº 10, Centro, Quixeramobim/CE, até o dia 16/03/2023, nos horários das 08h às 12h, com sessão pública de abertura dos envelopes designada para o dia 16/03/2023 às 12h. MARIA LUCIANA DE FIGUEIREDO. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6.02.002/2023-SMS A Presidente da Comissão de Avaliação da Secretaria de Saúde do município, informa que estará recebendo os Documentos de Qualificação/Habilitação, Proposta Técnica e Proposta Financeira de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, QUALIFICADAS, para formalização do contrato de gestão com entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24HS - Consuelo de Oliveira de Almeida, que assegure, em conjunto com a secretaria municipal de saúde, assistência universal e gratuita à população, conforme definido neste edital e seus anexos, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 06.02.002/2023-SMS, tudo em consonância com a Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993 (com as alterações da Lei n.º 8.883/94 e da Lei n.º 9.648/98), Lei Federal 9.637 de 15/05/1998, Lei Municipal de N° 2.948/2018, de 21/05/2018 e Decreto Municipal de N° 4818-A/2021, de 15/02/2021 e demais legislações pertinente a matéria. Os documentos serão recebidos pela Comissão Municipal de Avaliação do Município, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Dr. Álvaro Fernandes, Nº 10, Centro, Quixeramobim/CE, até o dia 16/03/2023, nos horários das 08h às 12h, com sessão pública de abertura designada para o dia 16/03/2023 às 14h. MARIA LUCIANA DE FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3011.02/22-PE-SESA Especie: Ata de Registro de Preços n° 3011.02/22-PE-SESA, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador) e a(s) empresa(s): 01 - CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ 13.414.166/0001-04, vencedora dos lotes 01, 04, 23, 25 e 28 perfazendo um valor de R$ 2.335.994,00 (Dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais); 02 - FREEDOM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 42.252.923/0001-80, vencedora dos lotes 02, 22, 24 e 33 perfazendo um valor de R$ 692.462,00 (Seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais); 03 - ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 42.017.679/0001-71, vencedora dos lotes 03, 05, 06, 07, 16, 18 e 19 perfazendo um valor de R$ 522.876,70 (Quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta centavos); 04 - P H A R M A P LU S LTDA, inscrita no CNPJ 03.817.043/0001-52, vencedora dos lotes 08, 27, 29 e 31 perfazendo um valor de R$ 259.645,80 (Duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos); 05 - MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.576.534/0001- 02, vencedora dos lotes 09 e 11 perfazendo um valor de R$ 280.998,42 (Duzentos e Oitenta Mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos); 06 - STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.405.762/0001- 40, vencedora do lote 10 perfazendo um valor de R$ 34.900,00 (Trinta e quatro mil e novecentos reais); 07 - D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ 05.964.983/0001- 08, vencedora dos lotes 12 e 20 perfazendo um valor de R$ 944.160,17 (Novecentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta reais e dezessete centavos); 08 - DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 28.423.645/0001-56, vencedora dos lotes 13, 17, 30, 32 e 34 perfazendo um valor de R$ 154.382,28 (Cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos); 09 - X MEDICAL & CLEAN LTDA, inscrita no CNPJ 13.737.194/0001-54, vencedora dos lotes 14, 15 e 35 perfazendo um valor de R$ 67.656,28 (Sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos); 10 - MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 05.199.870/0001-55, vencedora do lote 21 perfazendo um valor de R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais); 11 - MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 22.968.511/0001-34, vencedora do lote 26 perfazendo um valor de R$ 144.317,50 (Cento e quarenta e quatro mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 3011.02/22-PE- SESA - Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, Material Médico Hospitalar, Instrumental, Urgência, Raios X, Odontológicos, Insumos e Outros, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú. Fundamentação Legal: Regido pela lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - "pregão eletrônico", com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 01.03.2023. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria de Saúde (órgão gerenciador), Sr. Izabel Cristina Loiola