DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Altera-se com base no Art. 21, §4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SMS O Município de Jucás, por meio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de duas unidades básicas de saúde (UBS) - tipo i, nas localidades de Canafistula e Montenegro, Municipio de Jucás, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da secretaria municipal de saúde. foi Revogada, motivo orçamento básico incompleto no portal de licitações tce ce. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE Jucás - CE, 28 de Fevereiro de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE ALTERAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Pública Nº 10.001/2023-CP, publicado no DOU do dia 20 de janeiro de 2023, pág. 158, Seção 3, com fins à Contratação de empresa para realizar a drenagem, terraplenagem e pavimentação da Avenida Irineu Machado, no Bairro Siqueira, Maracanaú, Ceará, teve alterações no orçamento, conforme CI nº 10.02.27.03/2023 - GAB/SEINFRA/PMM. Em virtude da alteração efetuada, a nova data da licitação, será às 09:00 (nove) horas do dia 03 de abril de 2023, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 29 de março de 2023, conforme determina os itens 3.6.1.1 e 5.2.1, respectivamente, do presente edital. O Edital devidamente alterado poderá ser retirado na sede da Comissão, localizada à Av e n i d a Durval Tomaz de Sousa, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou no site do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Ceará. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3521-5168, no horário de 8:00h ás 14:00h. Maracanaú-CE, 27 de fevereiro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.003/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 04 de abril de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública com Registro de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.003/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa para realizar os serviços de manutenção, conservação e ampliação do Sistema Viário e de Espaço Urbano de Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú-CE, 28 de fevereiro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Tomada de Preços Nº 14.002/2023-TP, publicado no DOU do dia 25 de janeiro de 2023, pág. 176, Seção 3, com fins à contratação de empresa para a realizar a recuperação estrutural do pavimento térreo e passarelas do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, Maracanaú, Ceará, teve alterações no orçamento, conforme CI nº 183/2023 - HMJEH. Em virtude da alteração efetuada, a nova data da licitação, será às 09:00 (nove) horas do dia 21 de março de 2023, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 16 de março de 2023, conforme determina os itens 3.5.3.1.1 e 5.2.1, respectivamente, do presente edital. O Edital devidamente alteração poderá ser retirado na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Sousa, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou no site do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Ceará. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3521-5168, no horário de 8:00h às 14:00h. Maracanaú-CE, 28 de fevereiro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 (Nº 987.545 NO LICITAÇÕES-E DO BB) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 02/03/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 14/03/2023, 8h; Início da Disputa: 14/03/2023, às 09h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Programação Pactuada Integrada (PPI) e Relação de Alto Custo. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 011/2023 (Nº 987.545 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Grátis. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 14 de fevereiro de 2023. JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE003/23SRP A Secretaria de Educação Órgão Gerenciador, do Pregão Eletrônico Nº GM- PE006/23SRP, marcado para 03 de Março de 2023 às 11h30min (Horário de Brasília-DF), torna público a Data de Adiamento da Abertura para 10 de Março de 2023, às 09h; Inicio dos Lances às 10h (Horário de Brasília-DF). OBJETO é o Registro de Preços visando a Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender as Unidades Administrativas de Monsenhor Tabosa - CE. E RETIFICA número do Pregão Eletrônico veiculado no DOU N° 35, Pág. 235, Seção 3 do dia 17/02/2023, ONDE SE LÊ: Nº GM-PE003/23SRP; LEIA-SE: Nº GM-PE006/23SRP. Demais informações permanecem inalteradas, com base no parágrafo §4º do art. 21 da lei 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 28 de fevereiro de 2023. MARCOS MARTINS DE PINHO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE007/23 O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que está disponível na Sala de Licitações e Sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico Nº GM-PE007/23, para Locação de veículos para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Monsenhor Tabosa - CE. Data Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 01 de Março de 2023. Data de Abertura de Propostas: 13 de Março de 2023 das 09h às 10h; Data da Disputa de Preços: 13 de Março de 2023, às 10h (Horário de Brasília-DF). Monsenhor Tabosa-CE, 28 de fevereiro de 2023 MARCOS MARTINS DE PINHO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2022.11.17.01 O(A) Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Orós/Ce, a Sr. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a ampliação do Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa no Município de Orós/CE, Plano de Trabalho Nº 1021210-66, conforme especificações em anexos, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preço N° 2022.11.17.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: R M Clemente Candido (JG Construtora), CNPJ Nº 35.214.818/0001-91, foi vencedora com valor global de R$ 2.220.100,02 (dois milhões, duzentos e vinte mil e cem reais e dois centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós/CE, 28 de fevereiro de 2023 ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato Nº 2022.11.17.01-01, resultante da Tomada de Preços Nº 2022.11.17.01: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: 0903.10.302.0111.1.033. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: ampliação do Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa no Município de Orós/CE, Plano de Trabalho nº 1021210-66, conforme especificações em anexos. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Vigência do Contrato: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Contratada: R M Clemente Candido (JG Construtora), CNPJ Nº 35.214.818/0001-91. Assina Pela Contratada: Régia Maria Clemente Candido- portadora do CPF nº 052.614.383-57. Assina pelo Contratante: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde/Secretária de Saúde do Município de Orós/CE. Valor Global: R$ 2.220.100,02 (dois milhões, duzentos e vinte mil e cem reais e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2402.01-2023-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 13 de março de 2023 às 14h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 2402.01-2023-PE com o seguinte objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, DE FORMA TEMPORÁRIA, CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS VINCULADAS A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Pacoti/CE, 28 de fevereiro de 2023 MARCIA TABOSA LUZ BARROZO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 3/2023/SDS - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de Março de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 003/2023/SDS - PE, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI ÇÕ ES DE PÃO E PEIXE DESTINADOS ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COMPROVADA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, fones: (85) 3320-1338 / 99415- 8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e 14:00h ás 17:00h, também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 28 de fevereiro de 2023. RAFAEL SANTOS DANTAS Pregoeiro