DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.08.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Revogado, com fundamento no art. 49, da Lei Federal n. 8.666/93, o processo licitatório cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de recuperação e/ou adequação em estradas vicinais no Município de Ipaumirim/CE, nos termos da Proposta n. 033246/2019 e Contrato de Repasse n. 894477/2019/MDR/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 24 de fevereiro de 2023 SALOMÃO DIAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52023PEFMS - SRP Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 14 de Março de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0052023PEFMS - SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza e higiene destinados a Secretaria de Saúde para manutenção do Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira e Unidade de Acolhimento da Criança e do Adolescente - UACA. Entrega das Propostas: a partir desta data; Abertura das Propostas: 14 de Março de 2023, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 28 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2023 Objeto: Contratação de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos para realização festas e eventos promovidos pelo município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-009/2023. TIPO: Menor Preço (Por Lote). FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 13 de Março de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 28 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SESA Objeto: contratação de prestação de serviços, compreendendo: realização de consultas, exames e cirurgias, como facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável), ao qual deverão ser realizados no Centro de Especialidades Médicas - CEM, localizado na sede urbana do Município de Itaiçaba, com fornecimento de médico especializado na área da oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma à complementar a Rede de Assistencial de Saúde do Município de Itaiçaba. A Secretária de Saúde, comunica aos interessados que a empresa LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA - CNPJ Nº 35.598.476/0001-25, Credenciou-se ao procedimento administrativo supra citado. Itaiçaba - CE, 28 de Fevereiro de 2023 LAÉRCIO PAULO SOUSA DOS SANTOS Secretário de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP-002/2023 - SECULT Objeto: contratação de pequenos produtores rurais, grupos formais organizados em associações comunitárias, grupos informais organização espontânea e/ou produtores individuais para seleção de melhor proposta através de dispensa (chamada publica) para a futura aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios) provenientes da agricultura familiar, destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução N° 38 do FNDE DE 16/07/2009 alterada pela Resolução N° 04 DE 02/04/2015 e Resolução Nº 21 de 16 de novembro de 2021, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no anexo I deste edital. A Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, comunica aos interessados que o cadastramento deste Chamamento Público dar-se-à até o dia 21 de março de 2023 às 09:00 horas. Itaiçaba - CE, 28 de Fevereiro de 2023 CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 PC Termo de Juntada. A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará torna público para conhecimento dos interessados, a juntada aos autos dos recursos ao julgamento da habilitação das propostas de preços/projetos de venda apresentado pelas licitantes "Copazel Cooperativa Agroindustrial Ze Lourenço LTDA.", ficam os demais licitantes para apresentarem contrarrazões ao recurso supramencionado, em referência ao processo licitatório Chamada Pública, tombado sob o nº 2023.12.001 PC. Certifica-se, ainda, que o recurso mencionado permanece franqueado à vista dos interessados. Itaitinga - CE, 28 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08.07.2022.01-TP O(A) Ordenador(a) de Despesas do Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, o(a) Sr(a). Fernando Lazzaretti, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade Tomada de Preços nº 08.07.2022.01-TP, tendo como objeto Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Itapajé/Ce - MAPP 2019, processo administrativo de licitação nº. 13.06.2022/01, ficando convocada a licitante Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28, para assinatura do contrato, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Em assim sendo, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor da empresa Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28, com endereço na R Monsenhor Bruno, 1153, Sala 415, Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.115-191, pelo valor global R$ 1.509.467,45 (hum milhão, quinhentos e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Itapajé - CE, 11 de outubro de 2022 FERNANDO LAZZARETTI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 25.10.2022.01-TP A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos envelopes de documentos de Habilitação, referentes à Tomada de Preços nº 25.10.2022.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma Creche localizado no bairro Pedra Branca, sede do Município de Itapajé - Ce., sendo: Empresas Habilitadas: Empresas habilitadas: M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71, LS Serviços de Construções EIRELI-ME, CNPJ: 21.541.555/0001-10, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 07.544.576/0001-69, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-04, Ramilos Construções EIRELI, CNPJ: 09.060.561/0001-50, Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08, M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, CNPJ: 35.864.328/0001-30, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28 e F J Construtora EIRELI, CNPJ: 11.049.189/0001-23. Empresas Habilitadas Parcialmente: Sertão Construções Serviços e Locações, CNPJ: 21.181.254/0001- 23 pelo descumprimento parcialmente do item 5.3.3 do Edital. Empresas Inabilitadas: M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI, CNPJ: 29.326.036/0001-41, F. J. de Matos Neto, CNPJ: 20.160.697/0001-75, Quantum Comercial & Técnica LTDA, CNPJ: 33.650.363/0001-21, Real Serviços EIRELI, CNPJ: 37.452.665/0001-45, RCON Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.902.334/0001-04, Cauipe Construções e Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 07.742.263/0001-15, E2 Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 41.313.966/0001-66 e Clezinaldo S de Almeida Construções, CNPJ: 22.575.652/0001-97 pelo descumprimento do item 5.7.1. do Edital; a empresa TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, CNPJ: 18.010.834/0001-43 pelo descumprimento dos itens 5.6.1.1. e 5.7.1. do Edital e empresa VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02 pelo descumprimento do item 5.6.1.1. do Edital. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé - CE, 23 de Fevereiro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.06.05/AD. Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 22.06.05/AD. Extrato dos Contratos Nº 22.06.05/AD-01; 22.06.05/AD-02. Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominados de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais da Rede Pública de Ensino do Município de Itapipoca-CE. Contrato Nº 22.06.05/AD-01 - ASSINATURA DO CONTRATO: 26/12/2022. VIGÊNCIA: 280 dias. CONTRATADA: WOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10 e FILIAL CNPJ: 06.020.318/0005-44. VALOR GLOBAL: R$ 2.490.000,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Noventa Mil Reais); Contrato Nº 22.06.05/AD-02 - ASSINATURA DO CONTRATO: 23/12/2022. VIGÊNCIA: 280 dias. CONTRATADA: CIFERAL INDUSTRIA DE ÔNIBUS LTDA, CNP: 30.314.561/0006-30. VA LO R GLOBAL: R$ 1.940.000,00 (Hum Milhão Novecentos e Quarenta Mil Reais). Itapipoca-CE, 28 de Fevereiro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 23.13.01/ARP. Pregão Eletrônico Nº 23.13.01/PE. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios para animais do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI CE. ASSINATURA DA ATA: 28/02/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. CONTRATADA: ALVES & CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.089.904/0001-21, VENCEDORA dos Itens 01 e 02 com o VALOR GLOBAL estimado de R$ 294.320,00 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Vinte Reais). A Ata com os Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações. Itapipoca-CE, 28 de Fevereiro de 2023. Cleidiana Pereira de Araújo - Pregoeira Oficial.