DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1443.0003 e Elemento de Despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.150000000001 e 0.175400000002, do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. O titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n.º 12.462/2011 e o item 10.2, alínea "d" do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n.º 081/2022, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa EXECUTE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (EPP), inscrita no CNPJ sob o n.º 26.309.037/0001-90, vencedora da licitação no valor global de R$ 2.145.599,79 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 2448 a 2450, do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2023. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário AV I S O RDC PRESENCIAL Nº 38/2022 Aviso de Prosseguimento da Retomada. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 03 de março de 2023, às 08h30min (horário local) terá CONTINUIDADE o Procedimento Licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). PROCESSO: RDC PRESENCIAL Nº. 038/2022. ORIGEM: Fundo Municipal da Educação (FME-I). OBJETO: Contratação integrada de empresa para a elaboração de projetos básico e executivo, bem como a execução de obras e serviços de 45 (quarenta e cinco) Escolas Areninhas em diversos Bairros, no Município de Fortaleza/CE, de acordo com as identificações e especificações contidas neste Edital e seus Anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE CONTRATAÇÃO: Contratação Integrada. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL. Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.16.02CP A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de Abril de 2023, às 09h, estará abrindo processo na Modalidade Concorrência Pública sob N° 2023.02.16.02CP, cujo Objeto é o Registro de Preços do Percentual de Desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 27,35% (Vinte e Sete Vírgula Trinta e Cinco Por Cento) para Futuras e Eventuais Contratações de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos visando a conservação e restauração de bens imóveis (manutenção predial) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE. Na sala de Comissão de Licitação, situada na José Severino Filho, N° 257, Centro, General Sampaio. Informações: [email protected]. General Sampaio-CE, 28 de Fevereiro de 2023. ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.27.01 SRP O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.02.27.01 em Sistema de Registro de Preços, sessão pública marcada para o dia 14 de Março de 2023, às 09h, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Prestações de serviços de implantação e manutenção de sistema com implementação e suporte de soluções informatizadas integradas e apoio a gestão, painel de chamada, soluções de disparo de mensagens de texto aos usuários e pesquisa de satisfação com ouvidoria para as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Ambulatoriais de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. O referido edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN- 04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 01 de Março de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.28.1 O Pregoeiro do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 02 de março de 2023 às 16h00min.. Abertura das Propostas: 14 de março de 2023, às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14 de março de 2023 às 09h30min. Através do site bll.org.br.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 28 de fevereiro de 2023 LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3001.01/2023- TP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE UM ESCOLA DE 06 SALAS NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. CERTIFICO para os devidos fins que foi publicado através de afixação na PORTARIA DESTA PREFEITURA (QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES), conforme reza o Art. 38 - XI, da Lei Federal 8.666/93, o Extrato de Adjudicação e Homologação, originário do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 3001.01/2023- TP, cujo vencedor foi: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRU ÇO ES EIRELI - ME - CNPJ Nº 22.346.772/0001-12, com o valor total de R$ 886.282,60 (Oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos reais), na data de 28 de fevereiro de 2023. Groaíras-CE, 28 de fevereiro de 2023 LUCAS MOTA CAVALCANTE Secretário de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-270223-PERP01 Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-270223- PERP01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios genuínos destinados a manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes a frota automotiva e mecanizada deste Município, por maior percentual de desconto sobre os preços da tabela da montadora extraído de orçamentos elaborados por meio do Sistema de Referência Cilia, Audatex ou similar referente a linha de montagem para atender as necessidades de Diversas Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia-CE - Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal - Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia-CE; https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m - Local de Realização da Licitação: https://licitamaisbrasil.com.br/ - Data de Abertura: 14/03/2023 - Horário: 08h00m. Hidrolândia - CE, 28 de fevereiro de 2023 RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SESA A Secretaria de Saúde, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - SESA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO COMO: MEDICAMENTOS, MÉDICO HOSPITALAR E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS, EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA DEMONSTRADA PELA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP), sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 14.03.2023, às 13:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia 14.03.2023, das 13:00 às 13:30 (Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 14.03.2023 a partir das 14:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN- 04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 28 de fevereiro de 2023 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-PERP O Pregoeiro da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de ar-condicionado, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 01/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 14/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 14/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 14/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2022.09.02.01-PMI-SECES Julgamento de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2022.09.02.01- PMI-SECES. Com os seguintes resultados, EMPRESAS INABILITADAS: ENERGY SERVIÇOS EIRELI-EPP, descumpriu os itens 3.5.1.1 e 3.6.4 do Edital; JUF - JOSÉ URIAS FILHO-ME, descumpriu os itens 3.5.1.1 e 3.6.4 do Edital; ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, descumpriu os itens 3.5.1.1 e 3.6.4 do Edital; MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, descumpriu os itens 3.5.1.1 e 3.6.4 do Edital; AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES, descumpriu os itens 3.5.1.1, 3.5.2 e 3.6.4 do Edital; FR ARCANJO MARTOS LTDA, descumpriu os itens 3.5.1.1 e 3.6.4 do Edital; VÊNUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, descumpriu os itens 3.3.2.3, 3.5.1.1, 3.5.2 e 3.6 do Edital e JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, descumpriu o item 3.6.4 do Edital. As demais empresas participantes, no total de 11 (onze) foram declaradas HABILITADAS. Fica aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº. 8.666/93. Os autos do processo se encontram na sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 28 de Fevereiro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL