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Diário Oficial da União · 01/03/2023 · pág. 226

DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100226 226 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2020 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 521713, 02 DE AGOSTO DE 2019. PROCESSO Nº 573784, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2019. Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: FERREIRA LOCAÇÃO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.412.235/0001-44 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2023 a 31/12/2023O valor do contrato após o reequilíbrio é de R$ 535.647,84 (quinhentos e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Data Assinatura: 29/12/2022.. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2020 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 529249/2018. PROCESSO Nº 577036/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI CNPJ: 08.831.581/0001-15 DO OBJETO: O objeto do presente termo é: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 64/2020 pelo período de 13/03/2023 a 10/05/2023. A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 64/2020 pelo período de 11/02/2023 a 10/04/2023. Acrescentar ao contrato o valor de R$ 101.797,99 (cento e um mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), conforme justificativa técnica e cronograma constantes do processo nº 577036/2023. Data Assinatura: 10/02/2022. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549521, DE 26/05/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0042 PROCESSO Nº 560416, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PROCESSO Nº 577564/2023 ARP Nº 001/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: S.F. PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 07.144.190/0001-60 DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17/02/2023 a 16/02/2024. Data Assinatura: 16/02/2022. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022 TOMADA DE PREÇO N.º 05/2022 CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0700001.01.022 PROCESSO Nº 577610/2023 PROCESSO Nº 562460, DE 17 DE MARÇO DE 2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: WL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.464.089/0001-26. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato 109/2022. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 109/2022 pelo período de 23/02/2023 a 21/08/2023. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 109/2022 pelo período de 23/02/2023 a 01/08/2023. Data Assinatura: 17/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550530, DE 21/06//2021. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.02.0019 processo nº 575575/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: MASTER AUTOMOTORES EIRELI. CNPJ: 15.650.133/0001-80 DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 016/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 19/02/2023 a 18/02/2024, nos termos do art.57, II, da Lei no 8.666/1993. reajustar o valor do contrato em 5,9% segundo o índice IPCA/IBGE, correspondente ao valor de R$ 2.700,48 (dois mil setecentos reais e quarenta e oito centavos) mensais. Data Assinatura: 17/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 40/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553843, DE 03/09/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0049 PROCESSO Nº 576027/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: METRATON EQUIPAMENTOS DE SOM, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ:08.964.656/0001-36 DO OBJETO:contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de palco, tendas e estruturas, (para o evento Carnaval na Praça) VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: 09/02/2023 a 10/04/2023. Data Assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549521, DE 26/05/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0042 PROCESSO Nº 560416, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PROCESSO Nº 576791/2023 ARP Nº 001/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: S.F. PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 07.144.190/0001-60 DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 012/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/02/2023 a 14/02/2024. Data Assinatura: 13/02/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 567688, DE 11/07/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.02.00291 OBJETO: aquisição de Materiais para Implementação de Placas de Sinalização Vertical CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. CNPJ nº 27.167.428/0001-80 CONTRATADA: PIRA SINAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO LTDA - ME. CNPJ nº 30.680.484/0001-28. Itens: 01 (R$ 39,80); 02 (R$ 159,80); 03 (R$ 45,90). Valor Total: R$ 119.232,00. Valor Global: 119.232,00 (duzentos e dezenove mil duzentos e trinta e dois reais). Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. Data Assinatura: 13 de fevereiro de 2023. ANDRE WILER SILVA FAGUNDES G ES T O R FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 06/2023 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022 PROCESSO Nº 570829, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0015 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: EBS CONSTRUTURA E SERVIÇOS LTDA CNPJ:11.567.744/0001-09. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELETRICA NA UNIDADE DE SAUDE ANGELO PIASSAROLI, NO BAIRRO MARGARETH, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES VALOR: R$223.460,00. (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais ). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato Data Assinatura: 15/02/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2022 COD.CIDADES 2023.064E0700001.01.0003 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, por meio da CEL, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 002/2022, Processo nº 1402/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da obra de reforma ampliação da EMEIEF "PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO", conforme relação constante no termo de referência e planilha orçamentária, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, tudo conforme projetos elaborados pela Área de Engenharia responsável e demais documentos acostados ao processo. Tendo como vencedora a empresa: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI nos itens 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57 , 58 , 59 , 60 , 61 e 62 no valor total de R$ 491.121,47 (quatrocentos e noventa e um mil cento e vinte e um reais e quarenta e sete centavos), conforme Mapa de Apuração. São Domingos do Norte/ES, 27 de Fevereiro de 2023. MARAÍZA MALACARNE Presidente da CEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 COD.CIDADES 2023.064E0700001.01.0004 A contratação de Empresa especializada no ramo da construção civil, para atender na CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUARIA, localizado na cidade de São Domingos do Norte /ES. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Os envelopes deverão ser entregues até às 8h do dia 15 de Março 2023, no protocolo da Prefeitura Municipal, o credenciamento ocorrerá a partir das 8h30 e a abertura dos envelopes às 9:00h do mesmo dia e local. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.saodomingosdonorte.es.gov.br Informações através do telefone (27) 3742-0200 das 07h às 11h e das 12h30 às 16h30. São Domingos do Norte/ES, 27 de Fevereiro de 2023. MARAÍZA MALACARNE Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - PROCESSO Nº 7868513/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO - CONJUNTO REFEITÓRIO ADULTO. Início de entrega das propostas: dia 06/03/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 16/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 16/03/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 24 de fevereiro de 2023. PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 69/2023 Contratada: LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, publicado em 27/02/2023, seção 3, página 188: Onde se lê: "Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2022" Leia-se: "Contrato de Fornecimento nº 069/2023".