DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100227 227 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 20/03/2023, às 9h00min, na Sala de Reuniões da CPL, PREGÃO PRESENCIAL SRP, âmbito local, tendo por objeto a eventual aquisição de oxigênio medicinal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aloândia - GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 13/03/2023, às 13h00min, na Sala de Reuniões da CPL, PREGÃO PRESENCIAL , tendo por objeto a realização de evento festivo 1° Rodeio Show de Aloândia a se realizar durante 04 (quatro) dias, na data de 15 a 18 de junho de 2023. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 64- 34961350. Aloândia, 28 de fevereiro de 2023. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público o resultado alcançado na disputa realizada através do PREGÃO ELETRÔNICO, que teve por objetivo a aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, constam no portal www.aloandia.go.gov.br . Aloândia, 27 de fevereiro de 2023. HELBES FERNANDES GONÇALVES Gestor do FMS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 5/2023 A prefeitura de Aloândia, no uso de suas atribuições e nos termos do item 14.5 do Edital REVOGA a licitação PREGÃO PRESENCIAL 05/2023, cujo objeto é a eventual aquisição de gêneros alimentícios, padaria, açougue, material de limpeza, material elétrico e eletrônico, hortifruti alimentícios para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. Maiores informações no site www.aloandia.go.gov.br ou pelo tel. (64)3496- 1130. Aloândia, 28 de fevereiro de 2023. WILLIAN HENNER SILVA Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 14/03/2023, às 8h00min, na Sala de Reuniões da CPL, PREGÃO PRESENCIAL SRP, âmbito local, tendo por objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios, padaria, açougue, material de limpeza, material elétrico e eletrônico, hortifruti alimentícios para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Aloândia - GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 28 de fevereiro de 2023. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 4/2023 O Município de Araçu, Estado de Goiás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos e Materiais hospitalares, Insumos Diabéticos, Material Radiológico, Medicamentos de Mandados judiciais, medicamentos de doação, Medicamentos para Farmácia Básica, Medicamentos Covid, e odontológico, destinados a Rede Pública Municipal de Saúde. conforme descrito no termo de referência e edital, a realizar-se no dia 13.03.2023, com início às 09h00 horas, nos termos da Leis 10.520/02 e 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://aracu.go.gov.br/; Fone: 62 3527-1623; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Araçu, 28 de fevereiro de 2023. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2023 Contratante: Município de Cabeceiras; Contratado: OM ARTEFATOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 34.046.454/0001- 15. O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada para a Construção do Complexo Esportivo no Munícipio de Cabeceiras/GO conforme contrato de repasse 905895/2020/ MCIDADANIA/CAIXA, com Regime de Empreitada por Menor Preço Global, conforme especificado na TOMADA DE PREÇO nº 007/2022 e Processo nº 5672/2022, observado o objeto detalhado e a proposta da contratada, os quais independentemente de transcrição, são partes integrante deste instrumento, naquilo que não o contrarie. Valor: O valor global do presente contrato é de R$ 980.246,67 (novecentos e oitenta mil e duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Data de assinatura: 13 de Janeiro de 2023. Cabeceiras/GO, 28 de Fevereiro de 2023. Talissa Tomé Palácio, Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 14.133/21, fará realizar chamamento público para o credenciamento de pessoa física e jurídica prestadora de serviços da área da saúde para atendimento de pessoas com transtorno do aspecto autista e transtornos mentais especificados no edital, para atender às demandas judiciais e outras que sejam submetidas a Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social ou Educação, conforme as condições e especificações contidas no edital em referência e seus anexos. O recebimento da documentação dos interessados se realizara entres os dias 15 de março de 2023 até 01 de março de 2024, no setor de protocolo, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada, situada na Praça dos Três Poderes nº 10, Centro, Cachoeira Dourada, Goiás. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico www.cachoeiradourada.go.gov.br ou pelo telefone (64) 99664- 8357. Cachoeira Dourada, 28 de Fevereiro de 2023. BELAIR SOUSA ROCHA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia referente a execução de obras de drenagem urbana da etapa 1 do programa de pavimentação viária do município de cachoeira dourada/go, em conformidade com os contratos de repasses via convênios junto do ministério da integração e do desenvolvimento regional / ministério da cidades, acontecerá no dia 21 de março de 2023 às 08h00min, no prédio da prefeitura municipal de Cachoeira Dourada, situado a Praça dos Três Poderes, nº 10, Centro, Cachoeira Dourada-GO. Demais informações poderão ser obtidas no site www.cachoeiradourada.go.gov.br ou pelo telefone (64) 99664-8357. Cachoeira Dourada, 28 de Fevereiro de 2023. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 15 de MARÇO de 2023, PREGÃO ELETRONICO N.º 023/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE 07 (SETE) LUGARES, EM ATENDIMENTO Á SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS -GO, COM RECURSOS ESTADUAIS COM CONTRA PARTIDA DO MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 28 de fevereiro de 2023. BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA Pregoeira AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Caldas Novas torna público a republicação do edital que realizara às 09h00min do dia 17 de MARÇO de 2023, TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVI ÇO S DE AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS: ORLANDO RODRIGUES DA CUNHA JÚNIOR, FELICIANO IVO PEREIRA E NORBERTO ODEBRECHT, OBEDECENDO AOS PROJETOS ANEXOS, NO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 28 de fevereiro de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 O MUNICÍPIO DE CAMPINAÇU-GO, através de sua CPL, TORNA PÚBLICO que realizará CREDENCIAMENTO para contratação de prestadores de serviços de saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2022. A integra do Edital estará disponível a partir de 01/03/2023 no Portal da Transparência do Município. Site www.campinacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3377-3287. Ramal 201. Campinaçu/GO. CAMPINAÇU/ G O. Em 28 de Fevereiro de 2023. ROBERTO BEÈ ROKAN PAULISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 14 de março de 2023, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2023, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 28 de fevereiro de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira