DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100228 228 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 01.763.614/0001-98, faz saber aos interessados, que fará realizar no dia 15 de março de 2023, às 08h00min, licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 020/2023, do Tipo Menor Preço por Item, para Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção mensal da pintura interna e externa nos prédios públicos pertencentes ao Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, em atendimento a demanda da Municipalidade, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro, Campo Alegre de Goiás/GO, e informações através do e-mail: [email protected]. Campo Alegre de Goiás-GO, 28 de fevereiro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 01.763.614/0001-98, faz saber aos interessados, que fará realizar no dia 16 de março de 2023, às 08h00min, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2023, do Tipo Menor Preço por Item, para Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Climatizadores Evaporativos Industriais Portáteis, com capacidade de 90 litros, 220v, visando suprir as necessidades da Escola Municipal Dona Nilda José da Silva, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 28 de fevereiro de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 14 de março de 2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2023, tipo Menor Preço por Item, para futura e eventual Aquisição de Combustíveis para atender a frota municipal no exercício de 2023 . Todas as informações adicionais e o edital completo poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no horário de expediente. Campo Limpo de Goiás, 28 de fevereiro de 2023. JOELMA JACINTO MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 14/03/2023, às 8h45min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Computadores, Notebooks, Impressoras, Equipamentos Eletrônicos e Material de Consumo e Peças de Informática, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.carmodorioverde.go.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 28 de fevereiro de 2023. MAIRIELLY CLEMENTE SILVA ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2023, às 8h45min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos e insumos hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Atenção Básica de Saúde e Hospital Municipal, conforme as especificações, quantidades e quantitativos contidos neste Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.carmodorioverde.go.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 28 de fevereiro de 2023. MAIRIELLY CLEMENTE SILVA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 O Município de Castelândia - Go, no interesse da Administração Municipal - Secretaria Municipal de Educação torna público, a quem interessar que fará realizar na Sala de Reuniões do Departamento de Licitação de Castelândia, situado na Avenida Rio Verde, n. 1910, centro, a Chamada Pública n. 001/2023, para o ano de 2023, tipo preço de aquisição definido, a sessão de abertura de propostas e habilitação será no dia 23/03/2023, às 09:00h (nove horas), com recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em edital fornecido pela Comissão de Licitação, será do dia 02 de Março de 2023 até 23 de Março de 2.023, até as 8:30h (oito horas e trinta minutos), na sede da Prefeitura Municipal por meio de protocolo com objetivo de aquisição de gêneros alimentícios listados em anexo ao edital, produzidos pela Agricultura Familiar, cujos fornecedores deverão ser produtores rurais, que possuem a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) de grupos formais (cooperativas, associações) e informais (exclusivos do município de Castelândia) para o consumo na alimentação escolar municipal. Os interessados poderão adquirir o edital e maiores informações e esclarecimentos das dúvidas a respeito dessa chamada, nos dias 02 de Março de 2.023 à 23 de Março de 2.023, de 08:00 às 11:00 h e de 13:00 às 17:00 h, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitação ou pelo Site: www.castelandia.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (64) 3649-1140 Castelândia-GO, 28 de Fevereiro de 2023. NISLENE ROSA DE ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público a realização do Pregão Presencial n.º 001/2023 para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o Fornecimento e substituição de peças e componentes, nos Grupos Geradores de Energia Elétrica e nos Equipamentos/Máquinas Industriais de Lavanderia Hospitalar, instalados nas Unidades de Atendimento à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão-Go no dia 14/03/2022 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, localizada na Rodovia BR-050, Km 278, s/n.º (prédio antigo DNIT) - São Francisco, Cep.: 75.707-270 - Catalão - Go e no Site Oficial do Município de Catalão, eis: HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUZA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do Presidente da CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global, com abertura no dia 24/03/2023, às 10:00 hs, para execução de ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Super Quadra 11/12, Centro, Cidade Ocidental/GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 31826/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0852.12.1.12.365.0118.2429.33903000.22.115.0; 0852.12.1.12.365.0118.1167.44.905200.12.115.0;0852.12.1.12.365.0118.2429.33903000. 21.115.0;0852.12.1.12.365.0118.1167.44.905200.42.115.0;0852.12.1.12.365.0118.2429. 33903000.20.115.0. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para atender o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI do Parque Laguna II. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 042/2023 - HOSP ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.764.774/0001-36, referente ao item 01, 02, 09 e 10 no montante total de R$ 8.656,64 (oito mil seiscentos cinquenta seis reais e sessenta quatro centavos). ATA Nº 043/2023 - LICICOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o º 33.671.275/0001-06, referente ao item 04 e 05 no montante total de R$ 2.726,30 (dois mil setecentos vinte seis reais e trinta centavos). ATA Nº 044/2023 - MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.607.630/0001-92, referente ao item 03, 06, 07 e 08 no montante total de R$ 4.895,78 (quatro mil oitocentos noventa cinco reais e setenta oito centavos). Município de Formosa, aos 27 de fevereiro de 2023. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Formoso/GO torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando Chamamento Público nº 002/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, abertura das propostas dos fornecedores às 09hs do dia 31 de março de 2023, em sua sede, Informações gerais e obtenção da íntegra do Edital pelo site oficial do Município: www.formoso.go.gov.br e telefone: [62] 3377-6830, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. LÍDIA GÁBIA VIEIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Formoso/GO torna público Credenciamento n° 001/2023 - Objeto: Informa que estará aberto, a partir do dia 31/03/2023, Credenciamento dos Profissionais da Área da Saúde, para atuar no Município no ano de 2023, na oportunidade estará recebendo documentos e currículos. Informações gerais e obtenção da íntegra do Edital pelo site oficial do Município: www.formoso.go.gov.br e telefone: [62] 3377-6830, no horário de 08h00min às 12h00min e de 14h00min às 18h00min. LIDIA GABIA VIEIRA DA SILVA Presidente da CPL