DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100229 229 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Goianésia/GO torna público aos interessados que fará realizar no dia 19 de abril de 2023 às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, sito no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, na Rua 33, nº 453, Setor Sul, Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade CONCORRÊNCIA , com outorga onerosa fixa, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, para a CONCESSÃO DA PRESTAÇ ÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO, conforme Edital de Concorrência nº 001/2023 e respectivos anexos. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (www.goianesia.go.gov.br) ou pelos telefones (62) 3389-9400/9449 de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. Goianésia - GO, 28 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Guarani de Goiás - Go, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 15 de março de 2023, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO, tipo menor preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇ ÃO DE 01 (UM) VEÍCULO (ZERO QUILÔMETRO); DE FABRICAÇÃO NACIONAL; ANO/MODELO NÃO INFERIOR A DATA DO CERTAME; UTILITÁRIO TIPO PICKUP. Entrega das propostas: a partir de 02/03/2023 no site acima. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: site www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Guarani de Goiás-GO, 28 de fevereiro de 2023. VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Processo Adm. nº 2022009563. Objeto do Aditivo: Aditivo ao Contrato nº 063/2022 - FMS, visando à troca de marca do objeto licitado com descritivo superior a proposta apresentada no dia da licitação e prorrogação do prazo de vigência contratual até 31 de dezembro de 2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Inaciolandia/GO e a Contratada: reavel veiculos eireli, CNPJ nº 30.260.538/0001-04, objeto do contrato: aquisição de ambulância tipo a simples remoção tipo furgão 0km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, recurso proveniente do Governo Federal proposta nº 11474.036000/1220-02, com contrapartida do município. Vigência do 2º termo aditivo: Até 31 de dezembro de 2023. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e Cláusulas Quinta e Décima Sétima. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Itaguaru torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 visando a contratação de pessoa jurídica, da área da saúde, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2023, visando à prestação serviços de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para confecção e manutenção de PRÓTESES DENTÁRIAS, sob demanda, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria de Saúde, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde obedecendo as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, na conformidade com a à Lei nº. 8080/90, no art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995 e Instruções Normativas nºs. 007/2016, 001/2017 e 001/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.3398-1144; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Itaguaru, 28 de fevereiro de 2023. DARCIMEIRE FERNANDES DE LIMA Gestora do F.M.S. de Itaguaru PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Contrato n 006/2023 Contratante: Município de Itarumã/Go Contratado: Pimenta Empreendimento Ltda Cnpj n 37.163.459/0001-16 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para realização de obra de construção da Cobertura da Arquibancada do Estádio Municipal de Itarumã, para atender as necessidades do Município, com recursos federais e municipais, para atender as necessidades do Município, de acordo com o memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e projetos, nas formas previstas e exigidas no Edital e Anexos da Tomada de Preços nº 003/2022. Valor do Contrato: R$ 257.323,41 (duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos), sendo recursos do Governo Federal e recursos do Governo Municipal. Vigência: 13 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Dotação orçamentária: Órgão 03 Unid. 07 Função 27 Subfunção 813 Programa 0007 Ação 1.014 Fonte 123- 100 Elemento 4.4.90.51.00 Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação do Município de Mimoso - GO, em atendimento as exigências da Lei nº. 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE, n º 04/2015, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE, até do dia 15/03 de 2023, das 08h00min às 12:00min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Mimoso de Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (62) 3463-1320 ou pelo site www.mimosodegoias.go.gov.br. Em 28 de fevereiro de 2023. MARIA IVANILDA GOMES SOARES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 010/2023, DATA: 20/03/2023; HORÁRIO: 08h30min; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. PREGÃO: 011/2023; DATA; 15/03/2023; HORÁRIO: 08h30min; OBJETO: Aquisição de materiais de construção, elétrico e ferramentas para atender as demandas dos FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. Minaçu/go, 28 de fevereiro dE 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 O Município de Montividiu do Norte-GO, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de um veículo objeto da Proposta n°08013.657000/1220-10 apre sentada ao Ministério da Saúde. O Recebimento das Propostas: Até às 13h00min do dia 14/03/2023 - Análise das Propostas: das 13h01min do dia 14/03/2023 às 14h01min do dia 14/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14h01min do dia 14/03/2023, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.montividiudo norte.go.gov.br Fone: 62.3384-6282; segunda a Sexta da 08h as 12h e das 13h às 17h. Montividiu do Norte, 28 de fevereiro de 2023. LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 Processo n.º 2848/2023. OBJETO: Contrato é a aquisição emergencial de medicamentos para manutenção do Hospital Municipal de Mozarlândia. Conforme especificações e Quantitativos estabelecidos na solicitação de compras,, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ n. 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: MED RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES. CNPJ: 31.246.364/0001-80. VALOR: R$ 240.859,70 (duzentos e quarenta mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). ASSINATURA: 17/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 Processo n.º 3140/2023. OBJETO: a aquisição emergencial de materiais para Manutenção do Hospital Municipal de Mozarlândia. Conforme especificações e Quantitativos estabelecidos na solicitação de compras, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ n. 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: MED RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES. CNPJ: 31.246.364/0001-80. VALOR: R$ 53.935,69 (cinquenta e três mil e novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos) ASSINATURA: 17/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 Processo n.º 2924/2023. OBJETO: Contrato é a aquisição emergencial de medicamentos para Manutenção da Farmácia Básica de Mozarlândia-Go. Conforme especificações e Quantitativos estabelecidos na solicitação de compras, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA. CNPJ n. 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: MED RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES. CNPJ: 31.246.364/0001-80. VALOR: R$ 74.939,10 (setenta e quatro mil e novecentos e trinta e nove reais e dez centavos). ASSINATURA: 17/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 Processo n.º 2758/2023. OBJETO: Contrato é a aquisição emergencial de medicamentos para manutenção da farmácia básica de Mozarlândia. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos na solicitação de compras. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA. CNPJ n. 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: MED RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES. CNPJ: 31.246.364/0001-80. VALOR: R$ 79.799,00 (setenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais). ASSINATURA: 17/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 Processo n.º 3045/2023. OBJETO: Contrato é a aquisição emergencial de materiais para manutenção da Farmácia Básica de Mozarlândia-GO. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos na solicitação de compras. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA. CNPJ n. 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: MED RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES. CNPJ: 31.246.364/0001-80. VALOR: R$ 28.522,00 (vinte e oito mil e quinhentos vinte e dois reais) ASSINATURA: 17/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 Processo n.º 2740/2023. OBJETO: Contrato é a aquisição emergencial de Fraldas Geriátricas para manutenção da Farmácia Básica de Mozarlândia-Go". Conforme especificações e quantitativos estabelecidos na solicitação de compras, CO N T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA. CNPJ n. 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: MED RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES. CNPJ: 31.246.364/0001-80. VALOR: R$ 19.968,00 (dezenove mil e novecentos sessenta e oito reais). ASSINATURA: 17/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 Processo n.º 3540/2023. OBJETO: Contrato é a aquisição emergencial de materiais odontológicos para Manutenção da secretaria municipal de saúde. Conforme especificações e quantitativos Estabelecidos na solicitação de compras, CO N T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ n. 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: MED RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES. CNPJ: 31.246.364/0001-80. VALOR: R$71.728,04 (setenta e um mil e setecentos e vinte e oito reais e quatro centavos).ASSINATURA: 17/02/2023