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Diário Oficial da União · 01/03/2023 · pág. 230

DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100230 230 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no dia, hora e local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMA DE RÁDIO PARA O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. SENDO UM PROGRAMA DE 30 MINUTOS AS SEXTAS- FEIRA DAS 12:00 AS 12:30, 12 INSERÇÕES DIÁRIAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, 01 ENTREVISTA NO PROGRAMA MICROFONE ABERTO, 02 FLASHES, TRANSMISSÃO AO VIVO DA COPA VALE DO ARAGUAIA, JOGOS QUE SERÃO REALIZADOS SOMENTE NA CIDADE DE MOZARLÂNDIA. Edital Disponível no sitio eletrônico www.mozarlandia.go.gov.br. Início das inscrições 01/03/2023 a 15/03/2023 até as 17:00 horas. Local: Departamento de Protocolo Geral, no seguinte endereço: Na Prefeitura Municipal de Mozarlândia, situada a Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO. Mozarlândia-GO, 28 de fevereiro de 2023. MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 16884/2022. Concorrência Eletrônica Nº 001/2023. CONTRATO Nº 024/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: PRINCIPIOS CONSTRUÇÕES , LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.313.134/0001-01. OBJETO: Contratação de Empresa para realização dos serviços de Reforma e Adequação do Prédio do Centro de Fisioterapia conforme Projetos Básicos. VALOR GLOBAL: R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura a 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, torna público, que irá realizar, no dia 14/03/2023 às 08hs00min, Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2023, através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, tendo como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para Farmácia Básica, Caps, SAMU, Alto Custo e para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis- GO, por motivo de não conter essas medicações na classe de GENÉRICO ou REFERÊNCIA na adesão a atada de registro de preços nº022/2022, do consórcio público intermunicipal de saúde dos municípios de Micro Região do Alto Rio Grande (CISMARG), conforme apresentado no termo de referência. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações fone: (62) 3513-1307 no site: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Nova Crixás, (comissão permanente de licitações), na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP No dia 14/03/2023 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa para execução de serviços de reformas de conjunto escolar (mesa e cadeira), com fornecimento de peças, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Nova Crixás, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no termo de referência. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP No dia 14/03/2023 às 10h:00min realizará a licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada para instalação e manutenção preventiva, corretiva e recarga de gás de equipamentos de ar condicionado do Fundo Municipal de Educação e suas demais repartições, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no termo de referência. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 No dia 14/03/2023 às 13h:30min realizará a licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção corretiva e preventiva e suporte técnico em tecnologia da informação; manutenção dos computadores, impressoras, rede de dados, wireless, instalação de computadores, softwares, manutenção de dados, apoio técnico, logístico e serviços de segurança em informática, a prestação de serviços será realizada na Secretaria de Administração e demais Fundos do Município de Nova Crixás - GO, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no termo de referência. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP No dia 14/03/2023 às 15h:00min realizará a licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, visando a aquisição de materiais de construção em atendimento a Secretaria de Obras (destinado a reforma da praça 03 poderes), com entrega de forma parcelada, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no termo de referência. Nova Crixás, 28 de fevereiro de 2023. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de pastas para diários de classe e pastas de dossiê do aluno, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Novo Gama-GO.MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected], no site www.novogama.go.gov.br. Novo Gama - GO, 28 de fevereiro de 2023. RUBEVALDO MENDES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-SRP O município de Nova Roma-GO torna público que fará realizar, em sua sede, na sala da CPL, a Praça Augusto Pio de Santana, n° 01, Centro, Nova Roma - GO, o Pregão Presencial 06/2023; Data e Horário:13/03/2023 as 09h00min; ocorrera a abertura dos envelopes de documentação e das propostas Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA/GO. Copia do Edital e informações no endereço acima ou pelo site www.novaroma.go.gov.br ou pelo telefone (62) 99914-5570. Nova Roma/GO, 28 de fevereiro de 2023. IGOR SANTANA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 - SRP O Município de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 03 de abril de 2023 (03/04/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de peças automotivas para atender a frota de veículos (leves e pesados) da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 28 de fevereiro de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 PROCESSO Nº 003/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO CONTRATADA: AVANTE SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ: 37.206.443/0001-43, com sede a Rua: Fortaleza, nº 2205, Quadra: 11, Lote: 04, Setor Central, município de Porteirão, Estado de Goiás, CEP:75.603-000, neste ato representado por seu procurador o Srº THOMAS ANANIAS RODRIGUES DE CARVALHO OBJETO DA CONTRATAÇÃO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, CONVÊNIO FEDERAL N° 863038/2017 NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS - GO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FICHA: 168 ORGÃO: 22 UNIDADE: 13 FUNÇÃO: 15 SUB-FUNÇÃO: 451 PROGRAMA: 303 PROJETO/ATIVIDADE: 1.130 ELEMENTO: 449051 VIGENCIA: Até 28 DE FEVEREIRO DE 2024 VALOR: R$ 175.681,51 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos) DATA DA ASSINATURA 28/02/2023 ASSINATURAS: DANILO PEIXOTO REIS - GESTOR DO PODER EXECUTIVO - AVANTE SERVICE LTDA - THOMAS ANANIAS RODRIGUES DE CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 PROCESSO Nº 002/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO CONTRATADA: AVANTE SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ: 37.206.443/0001-43, com sede a Rua: Fortaleza, nº 2205, Quadra: 11, Lote: 04, Setor Central, município de Porteirão, Estado de Goiás, CEP:75.603-000, neste ato representado por seu procurador o Srº THOMAS ANANIAS RODRIGUES DE CARVALHO OBJETO DA CONTRATAÇÃO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, CONVÊNIO FEDERAL N° 852225/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FICHA: 168 ORGÃO: 22 UNIDADE: 13 FUNÇÃO: 15 SUB-FUNÇÃO: 451 PROGRAMA: 303 PROJETO/ATIVIDADE: 1.130 ELEMENTO: 449051 VIGENCIA: Até 28 DE FEVEREIRO DE 2024 VALOR: R$ 150.107,99 (cento e cinquenta mil, cento e sete reais e noventa e nove centavos) DATA DA ASSINATURA 28/02/2023 ASSINATURAS: DANILO PEIXOTO REIS - GESTOR DO PODER EXECUTIVO - AVANTE SERVICE LTDA - THOMAS ANANIAS RODRIGUES DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2023, às 09h00min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou por meio do site https://pirenopolis.go.gov.br ou portal https://bnc.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812 e-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 28 de fevereiro de 2023. NIVO DE OLIVEIRA MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o adiamento da sessão de lances dos PREGAO ELETRONICO n° 07/2023 para o dia 13/03/2023 às 10 horas. Planaltina - GO, 28 de fevereiro de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Porangatu- GO, através do Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 77213/2022, Pregão Eletrônico 008/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para eventual e futura aquisição de Toners e Cartuchos compatíveis, afim de atender às necessidades do Município, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, que eventualmente serão adquiridos durante os próximos 12 (doze) meses, declaro e HOMOLOGO vencedores do processo licitatório, pelo menor preço unitário, as seguintes empresas: a) A H DA S MORAES- ME, CNPJ: 02.437.839/0001-17: Item: 01 R$ 70,00; Item 02 R$ 52,00; Item 08 R$ 50,00; Item 09 R$ 34,00; Item 10 R$ 22,00; Item 12 R$ 23,90; Item 13 R$ 23,90; Item 14 R$ 23,50; Item 16 R$ 23,00; Item