DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IX, do artigo 17, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Anaurilândia, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo deste edital. Ofertante: LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ nº. 01.682.110/0001-43 Valor: R$ 46.300,00 (quarenta e seis mil, e trezentos reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: IDEAL REFRIGERAÇÃO EIRELI nº. 25.174.845/0001-24 Valor: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia - MS, 28 de fevereiro de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise de pedido de impugnação apresentada: PREGÃO ELETRÔNICO: 293/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 66.492/2022-01 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PREVENÇÃO (PRESERVATIVOS E LUBRIFICANTES) PERSONALIZADOS Campo Grande - MS, 28 de fevereiro de 2023. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Aditivo ao Contrato de Empréstimo n. 398.067-05/2012, formalizado em 26/10/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS e Caixa Econômica Federal. Objeto: Redução de metas com implementação de novo cronograma de desembolso e obrigatoriedade de cumprimento do Cronograma de execução de obras e ratificação das cláusulas 1, 1.2, 2.2, 2.3 e 2.5, condicionantes contratuais. Passe a Constar: o valor do empréstimo de R$ 101.400.063,87 (cento e um milhões, quatrocentos mil, sessenta e três reais e oitenta e sete centavos), o valor de contrapartida de R$ 36.042.200,89 (trinta e seis milhões, quarenta e dois mil, duzentos reais e oitenta e nove centavo), o valor de investimento reprogramado em R$ 137.442.264,76 (cento e trinta e sete milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), o prazo máximo de 126 (cento e vinte e seis) meses para desembolso contados da assinatura do contrato, sob pena de resolução deste contrato, a seguinte documentação, termo aditivo, cronograma de desembolso e cronograma de execução de obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Exclusivo para me e Epp O Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua coordenadoria de licitações, por meio do diário oficial do município, torna público, a realização da licitação abaixo: objeto: aquisição de equipamentos e materiais para o fisiosus e academia da saúde visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cassilândia-MS. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Processo Administrativo nº 035/2023. Abertura da sessão: às 09h00 do dia 22/03/2023, (horário DF). Recebimento das propostas das 8h do dia 02/03/2023 até às 08h59min do dia 22/03/2023. Abertura e julgamento das propostas 9h do dia 22/03/2023. Início da sessão de disputa de preços às 9h10min do dia 22/03/2023, referência de tempo: horário de Brasilia (DF). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br. Cassilândia-MS, 28 de fevereiro de 2023. JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo nº 21.578/2022 Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. . Empresas vencedoras: N & N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP (42351193000175) com os lotes: 1, 2, 5, 16, 19, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 38, 48, 49, 58, 59, 72, 78, 79, 81, 82, 86, 93, 94 e 96 no valor total de R$570.540,11 (quinhentos e setenta mil e quinhentos e quarenta reais e onze centavos). CGA NEGOCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA (11868737000147) com os lotes: 7, 12, 13, 27, 34, 39, 52, 54, 55, 57, 60, 62, 63, 67, 71, 73, 83, 90, 92 e 95 no valor total de R$459.772,89 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e setecentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos). CIRÚRGICA PARANÁ DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (05746444000194) com os lotes: 3, 4, 6, 17, 18, 21, 22, 36, 37, 41, 45, 47, 51, 56, 68, 74, 75, 77, 84, 85, 87, 88 e 89 no valor total de R$232.748,62 (duzentos e trinta e dois mil e setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (45508404000129) com os lotes: 11 e 23 no valor total de R$6.963,15 (seis mil e novecentos e sessenta e três reais e quinze centavos). ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI (10144274000108) com os lotes: 9, 10, 14, 15, 29, 35, 40, 43, 50, 53, 61, 65, 91, 97 e 98 no valor total de R$307.169,51 (trezentos e sete mil e cento e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com os lotes: 26, 28, 42, 44, 46 e 76 no valor total de R$51.104,76 (cinquenta e um mil e cento e quatro reais e setenta e seis centavos). MAXBRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIREI - EPP (10470936000130) com os lotes: 69 e 70 no valor total de R$120.601,70 (cento e vinte mil e seiscentos e um reais e setenta centavos). FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (22803038000135) com os lotes: 8 e 20 no valor total de R$747,66 (setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos).Itens fracassados:64, 66 e 80 Corumbá - MS, 28 de fevereiro de 2023. ROBERTO THADEU ALMIRÃO NANTES KOMIYAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 131/2023 O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Substituta, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do município, a data para abertura das propostas é 15 de março de 2023, às 14:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica - MS, 27 de fevereiro de 2023. FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua gerência de gestão e licitações, comunica que a Tomada De Preço Nº 013/2022, com julgamento ocorrido no dia 28/02/2023 às 08h00 para a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e micro drenagem de águas pluviais no bairro Senhor Divino, no município de Coxim/MS, foi declarado DESERTO devido à falta de licitantes, e em obediência ao parágrafo 7º do art. 22º da Lei Federal nº 8.666/93. Coxim - MS, 28 de fevereiro de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2023 EDITAL Nº 37/2023 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 966 de 30 de outubro de 2022, torna publico aos interessados, que promoverá licitação na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO ITEM". OBJETO: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à manutenção do programa da Merenda Escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Inocência/MS, para o ano letivo de 2023, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08 horas do dia 14 de março de 2023. INICIO DA SESSÃO: 08 horas e 30 minutos do dia 14 de março de 2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min as 17h00min. Informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041 ramal 207, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) OU LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Inocência-MS, 27 de fevereiro de 2023. ISABELA LOVATO CARNEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°. 169/2019 PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS/PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45 e a empresa: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 12.039.966/0001-11. OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 169/2019, firmado entre as partes em 27/09/2019, nos termos previstos na Clausula Quarta do Contrato. Fica prorrogado pelo presente termo aditivo, a vigência do Contrato Administrativo nº 169/2019, até 29/05/2023. O presente Termo Aditivo terá efeitos a partir de 28/02/2023. Em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual, adita-se o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), ao valor global do contrato. O presente termo aditivo decorre da autorização do prefeito municipal de Jaraguari, na solicitação da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte anexo ao processo, e encontra amparo legal, no artigo 57, II, da Lei n° 8.666/93. Data: 24/02/2023. AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 925/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°. 073/2022 O MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS por intermédio da Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº. 539/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul, em 20 de dezembro de 2022, designada pelo Senhor Prefeito Municipal, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO", nos termos da Lei nº 10. 520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal n° 914, de 24 de julho de 2020, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de despesas de manutenção preventiva e /ou corretiva de veículos leves, utilitários e pesados da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, envolvendo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de borracharia em geral, reforma, serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, elétrica, ar-condicionado, alinhamento de direção, balanceamento, revisão geral, serviço de guincho, lava-jato, compra e troca de pneus. DATA DA ABERTURA: 14 de março de 2023 às 10h00min horas (horário de Brasília). Início acolhimento de propostas: 01/03/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Limite acolhimento de propostas: 14/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.licitacoes-e.com.br. Acesso ao Edital e demais documentos: https://licitacoes-e.com.br/ - Código da licitação 988782, ou pelo Portal da Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta). Em 28 de fevereiro de 2023. LUCIANA ALMADA SERRANO