DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de forma eletrônica será realizada às Dia 09/03/2023 às 09:30 horas (Brasília), de forma eletrônico no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas).O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected] e site provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). Santo Antônio do Leverger - MT, 23 de fevereiro de 2023 LIDIANE BATISTA DE REZENDE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Sinop informa que realizará no dia 03 de abril de 2023, às 08h00min (horário Local), licitação na modalidade Concorrência do tipo Menor Preço Global, destinada à contratação de empresa especializada em obras para execução de projeto de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade, nos locais: Chácaras São Cristóvão II e Estrada Alzira (parcial) na Cidade de Sinop-MT. O edital poderá ser obtido na sede da Secretaria Municipal de Administração junto ao Departamento de Licitações, situado a Rua das Avencas, 1481, Setor Comercial, de segunda à sexta-feira, das 07h00min às 13h00min ou no site https://www.transparencia.sinop.mt.gov.br/2018/Concorrencia-publica---obras- 4/, informações poderão ser obtidas através dos telefones: (66) 3520-7234/3517- 5298/3520-7272/3520-7234. A visita técnica poderá ser realizada até o último dia que antecede a abertura do certame, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, situada na Rua das Mangueiras, 832, Jardim Celeste, fone (66) 3531-8083 / 99638-2360, das 07h00min às 13h00min. Sinop-MT, 27 de fevereiro de 2023. ELIZABETE CILIÃO GUILHERME Presidente da C. P. L. PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, torna público para conhecimento dos interessados que decide-SE SUSPENDER PROVISORIAMENTE a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇ ÃO E RESTAURAÇÃO DO PÁTIO DE AERONAVES E DA VIA DE SERVIÇO NO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO- ADOLINO BEDIN, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXO. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545- 4700 ou através do e-mail [email protected]. Sorriso-MT, 28 de fevereiro de 2023. ARI GENEZIO LAFIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro. Torna público para conhecimento dos interessados o resultado das seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores e Lei 10520: MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preço 03/2023, com objetivo "REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO DE TRANSPORTE EM UTI MÓVEL DO TIPO D, DE SUPORTE AVANÇADO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT". Teve como "VENCEDOR", a empresa CUIABA VITA HOME CARE LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 38.044.849/0001-30, vencedor de todos os itens no valor global de R$ 218.600,00 Vale de São Domingos - MT, 28 de Fevereiro de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 Processo n° 863011/2023. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa capacitada para o fornecimento de água mineral de 20 litros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, com critério de julgamento MENOR P R EÇO POR ITEM, com valor estimado de contratação de R$ 499.985,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais), através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 150/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 20 de março de 2023, às 10h30min (horário de Brasília- DF). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 27 de fevereiro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 862678/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Rua Graça Aranha, Rua Lima Barreto, Rua Oitavo Claria, Rua S/N, Rua Catulo P. Cearense, localizados no Bairro Parque Sabiá no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. A realização está prevista para o dia 21 de março de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. - Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente. Várzea Grande - MT, 28 de fevereiro de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÉNCIA Nº 2/2023 O Município de Vera - MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 029/2023, torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08h00min (Horário Local) do dia 03 de Abril de 2023, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de execução INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA PADRÃO FNDE C/12 SALAS E QUADRA POLIESPORTIVA, EM ATENÇÃO AO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 3º CICLO 2017/2020, TERMO DE COMPROMISSO Nº 201900029-1, em conformidade com os Projetos e Memoriais Descritivos do Ministério da Educação - FNDE e Planilha Atualizada, partes integrantes deste Edital. O edital completo poderá ser retirado no endereço eletrônico www.vera.mt.gov.br, (Publicações/Licitações/Concorrência). Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (66) 3583-3100 ou pelo e-mail: [email protected]. Vera - MT, 28 de fevereiro de 2023. PABLO JUNIOR GONÇALES Presidente da CPL ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de bocas-de-dragão deste município. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 28 de fevereiro de 2023, o Processo Administrativo nº 018/2023, na modalidade Tomada de Preços 01/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa FAG Engenharia e Construcao Ltda CNPJ: 31.998.187/0001-98. Valor Total: R$ 58.163,78 (cinquenta e oito mil cento e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Água Clara - MS, 28 de fevereiro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo n° 033/2023. A Pregoeira do Município de Água Clara/MS, designado pela Portaria n. 570, de 02 de julho de 2022, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico 009/2023, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, objetivando o registro de preços para a aquisição de materiais de construção - dentre eles: itens fracassados, desertos e novos -, para atender as demandas do município de água clara e da secretaria municipal de infraestrutura, está SUSPENSA em virtude de readequação do instrumento convocatório, Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected]. Água Clara - MS, 28 de fevereiro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 002/2022. Contrato Administrativo n° 212/2022. Processo Administrativo nº 012/2022. Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 212/2022. Aditamento: - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 31/12/2022 e seu término em 01/06/2023. O valor do aditivo é R$ 198.369,50 (cento e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais, cinquenta centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 198.369,50 (cento e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais, cinquenta centavos), para R$ 396.739,00 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e trinta e nove reais). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com artigo 65, inciso II, alínea "d", § 1º e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 23/12/2022. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira ME. - Ivo Rodrigues de Oliveira Extrato do Termo Aditivo nº 003/2022. Contrato Administrativo n° 026/2022. Processo Administrativo nº 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 026/2022. Aditamento: - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 31/12/2022 e seu término em 31/12/2023. O valor do aditivo é R$ 651.482,22 (seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais, vinte e dois centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 651.482,22 (seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais, vinte e dois centavos), para R$ 1.305.964,44 (um milhão, trezentos e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais, quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com artigo 65, inciso II, alínea "d", § 1º e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 23/12/2022. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira ME. - Ivo Rodrigues de Oliveira.