DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 01/03/2.023 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 14/03/2.023 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 14/03/2.023 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 14/03/2.023 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao- Eletronico/E Www. Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https: //Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ Nova Xavantina - Mt, 28 De Fevereiro De 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 PROCESSO Nº 012/2023 O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR PRESENCIAL SRP Nº 003/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, LIMPEZA E DEMAIS NECESSIDADES, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência ANEXO -I parte integrante do edital, com realização prevista para o dia 13/03/2023 ás 08:00 horas (horário de MT). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br. Comissão de Pregão, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101 Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 9/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT. Contratado: M Diesel Caminhões e Ônibus Limitada CNPJ: 07.811.058/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de caminhão ¾, zero quilometro, equipado com guindaste hidráulico. Convênio nº 928677/2022/SUDECO para Secretaria Municipal de Viação e Obras do Município. VALOR: R$ 516.000,00. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 à 24/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 003/2022, tendo como Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA HORAS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT., que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada no dia do dia 28 de fevereiro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). Sagrou-se vencedora deste certame a empresa MARISANGELA SILVA BARROS, inscrita no CNPJ: 27.142.423/0001- 00, no valor global de R$ 136.674,30. Poxoréu, 28 de fevereiro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 40, Seção III, Pag. Nº 249 do dia 28/02/23. Onde se lê: Luiz Dorisvaldo Asnal 46057560191. Leia-se: Luiz Dorisvaldo Asnal LTDA - ME. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 108/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 108/2022, tendo como objeto: "Revitalização do pátio em frente a EMREF Padre Dionisio Kuduavizcz, localizada na Gleba Cascata, no município de Rondonópolis, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica- financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foi considerada habilitada, classificada e vencedora deste procedimento licitatório, a empresa: RONDONOPOLIS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou o preço global de R$ 762.415,16 (setecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e quinze reais e dezesseis centavos). Rondonópolis-MT, 28 de fevereiro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 8/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 08/2023 NO LOTE 13 PEDIATRIA NEONATOLOGIA, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 281/2022, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: SERVIÇOS E ATIVIDADE MÉDICA SIANO LTDA, com endereço na Rua 7 de Setembro, XX - Vila Birigui, Rondonópolis - MT, 78705-XXX, inscrito no CNPJ: 26.943.XXX/XXX1-14 . Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado, filantrópicas sem fins lucrativos e pessoas físicas, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, cirurgião vascular, dermatologia, endocrinologia, ginecologia - alto risco ptgi, infecto pediatra, infectologia, mastologia, neurologia, neuro pediatra, ortopedia, pediatra neonatologista, pneumologia, proctogia, psiquiatria pediátrica, psiquiatria e reumatologia, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor da inexigibilidade: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional O ESTADÃO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 28 de fevereiro 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORM ES PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Planejamento Coordenação e Controladoria Geral, Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, Secretaria Municipal de Receita, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 28 de fevereiro de 2023. JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (AAE), LIGADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT., 28 de fevereiro de 2023. JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Materiais, Medicamentos e Instrumentos para o Hospital Municipal, Materiais para os PSFs, Medicamentos para a Farmácia Básica de Salto do Céu - MT, do tipo MENOR PREÇO /ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Salto do Céu, através de sua Pregoeira Oficial torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa: FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 03.250.803/0001-92, vencedoras de todos os itens deste certame com o valor total em R$ 1.266.070,71 (um milhão e duzentos e sessenta e seis mil e setenta reais e setenta e um centavos). O valor unitário de cada item está relacionado no relatório final emitido pelo sistema, anexo ao procedimento. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 28 de fevereiro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023 - Processo Administrativo Licitatório Nº 62/2023 A Prefeitura Municipal de SANTA CARMEM, através da Pregoeira e equipe de apoio, nomeada através da portaria Nº 24/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que na licitação modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 04/2023 e SRP 05/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (MADEIRA) PARA CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 2281/2022 - SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA -SINFRA/ SANTA CARMEM/MT. Com abertura marcada para o dia 10/02/2023 e homologada no dia 28/02/2023, teve como vencedores as empresas: - CCI MADEIRAS LTDA EPP, cadastrada no CNPJ 04.473.808/0001-47, por apresentar o valor de R$ 195.538,19 (cento e noventa e cindo mil, quinhentos e trinta e oito reais e dezenove centavos). - MADEIREIRA BRASIL LTDA, cadastrada no CNPJ 28.520.373/0001-02, por apresentar o valor de R$ 190.048,28 (cento e noventa mil, quarenta e oito reais e vinte e oito centavos). Santa Carmem, 28 de fevereiro de 2023 MAITÊ SEHNEM