DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: 1.1 O objeto do presente 1º Termo Aditivo consiste na supressão de aproximadamente 0,5966% sobre o valor do contrato original e que corresponde a R$ 16.236,79 (dezesseis mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos). 1.2.O valor do contrato passará de R$ 2.721.405,04 (dois milhões, duzentos setenta e um mil, quatrocentos e cinco e quatro centavos) para R$ 2.705.168,25 (dois milhões, setecentos e cinco, cento e sessenta e oito reais e vinte cinco centavos) . AMPARO LEGAL: O presente instrumento é decorrente do que consta no Processo Administrativo nº.008.133/2023, vinculado ao Contrato nº 561/2022 e Concorrente nº 009/2022/PMC, que tem por objeto a "Contratação de empresa de engenharia para Execução da obra de Pavimentação Asfáltica de Ruas com Drenagem e Calçadas no Bairro Recanto do Sol, no município de Cuiabá - Convenio nº 904228/2020- Ministério da Defesa/PMC" com respaldo no Parecer Jurídico nº 067/PCP/PGM e amparado legalmente no artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT, CNPJ nº 03.648.540/0001-74, com sede na Av. Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2287 - Jardim Eldorado, Diamantino - MT, CEP: 78400-000 Fone: (065) 3336-6400/6423, torna público o resultado do procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022, tendo como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ALTOS DA SERRA NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT, onde sagrou-se vencedora da licitação a empresa TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 24.683.120/0001-07, com o valor global de R$ 479.046,37 (quatrocentos e setenta e nove mil e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), para atendimento ao objeto licitado. Diamantino-MT, 27 de fevereiro de 2023. NICHOLAS DA COSTA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE representado pela Prefeitura, por intermédio de seu Prefeito Municipal, Sr. Érico Stevan Gonçalves, torna público aos interessados que fica REVOGADA por questões administrativas a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE CONST R U Ç ÃO, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Para esclarecimentos entrar em contato no telefone (66) 3552-5135 ou E-mail [email protected]. Guarantã do Norte/MT, 28 de fevereiro de 2023. ÉRICO STEVAN GONÇALVES. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 13/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 28 de fevereiro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2022 OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o valor mencionado na Cláusula terceira do Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 081/2022, que tem como o objeto o seguinte: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de pavimento e revitalização dos canteiros centrais da Avenida Colonizador José Bianchini, Avenida da Saudade e Rotatórias no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio Nº 0111/2021/SINFRA e Termo de Convênio Nº 0415/2022/SINFRA, de acordo com as Planilhas Orçamentárias e Projetos Planta da Concorrência Pública nº 001/2022. CONTRATADA: IC CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO ADITIVO: R$ 137.961,96. DATA ASSINATURA: 27/02/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 064/2022, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene para manutenção das diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: SOMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.877.656/0001-80, vencedora de 10 itens, com o valor total de R$ 59.123,37; COMERCIAL LUAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.545.557/0001-33, vencedora de 12 itens, com o valor total de R$ 70.020,65; ORIGINAL SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.333.523/0001-00, vencedora de 10 itens, com o valor total de R$ 71.459,88; S T MACHADO & MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.799.516/0001-50, vencedora de 04 itens, com o valor total de R$ 10.437,95; MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.787.944/0001-08, vencedora de 23 itens, com o valor total de R$ 164.562,01; ATACAMA SUPERMERCADO ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.259.103/0001-88, vencedora de 11 itens, com o valor total de R$ 74.182,00; CF COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.200.096/0001-41, vencedora de 24 itens, com o valor total de R$ 139.261,39; ANGELA MARIA DE PAULA TEIXEIRA 72301830225, inscrita no CNPJ nº 48.709.590/0001-52, vencedora de 05 itens, com o valor total de R$ 12.449,20; N CARRER EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.105.231/0001-19, vencedora de 07 itens, com o valor total de R$ 19.679,15; TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.644.019/0001-45, vencedora de 04 itens, com o valor total de R$ 34.051,90. ITEM FRACASSADO: 74. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 655.227,50 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Marcelândia/MT, 23 de fevereiro de 2023. RAPHAELLA ESPÍNDOLA BENÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 25/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 01/2023, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO E REVITALIZAÇÃO DO VIADUTO NA RODOVIA BR 163/364, INSTALADO NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Local: Setor de Licitações, Prefeitura Municipal de Nobres/MT. Data Abertura: 16/03/2023. Hora Abertura: 8h30min. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Tomada-de-precos/. Nobres, 28 de fevereiro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023. PROCESSO Nº.007/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA -MT, através da Comissão Especial de Licitações, torna público para todos os interessados o Edital para o CREDENCIAMENTO das EMPRESAS que tenham interesse na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. O Credenciamento ocorrerá no período de 02/03/2023 a 17/03/2023. Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereçamento supracitado, de segunda a sexta-feira, das 07:00 h as 11:00 h e das 13:00 h às 17:00 h, com a Comissão Especial de Licitações, na Prefeitura Municipal situada, localizada a Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, 993, Centro, CEP: 78.400-000, Nova Brasilândia/MT, ou pelo telefone: (66) 3385- 1277 e pelo site: www.novabrasilandia.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Nova Brasilândia - MT, 28 de fevereiro de 2023. NAYARA CAMPOS MASCARENHAS Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Na data de 27/02/2023 as 8:30 Horas, foram abertas as propostas Referente a licitação supracitada: OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRIC U LT U R A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE. E devidamente acompanhada por esta comissão de licitação, estamos assim de acordo com as normas legais vigentes. Tendo como vencedores os listados abaixo. MARTINHO DALPRAI R$15.956,42; RONALDO GOMES DA SILVA R$ 2.139,50; DECIO CONSOLARO R$2.653,00; CLARICE APARECIDA DA SILVA R$ 5.413,50; ALAIDE MORAIS DE SOUSA R$ 3.127,50; CARLOS MALICE CARDOSO R$ 7.280,00 e JANETE DINIZ DA SILVA DE OLIVEIRA R$ 3.775,83. NOVA GUARITA - MT, 28 de fevereiro de 2023. YANA MARIA MARCON Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE REABERTURA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023. Retifica-se a publicação realizada no DOU - seção 3, edição nº 40, página 248, do dia 28 de fevereiro de 2023. No campo Objeto, onde se Lê: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ACOMPANHAMENTO NOS FECHAMENTOS DOS BALANCETES MENSAIS E MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS PARA PREFEITURA DE NOVA MARILÂNDIA-MT. Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECANICA EM MICRO ONIBUS PLACA NPG 3943, QUE FAZ PARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2.023, O Qual Teve Por Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Instrumentos Musicais Para A Escola Municipal Professor José Rodrigues Silqueira - Jr De Nova Xavantina/Mt De Acordo Com O Convênio Nº 1585/2021, Firmado Com O Estado De Mato Grosso. Empresas Habilitadas E Vencedoras/Detentoras: Kedma Isabel De Assis Me, Inscrita No Cnpj Nº 25.099.482/0001-00, Com O Valor Global De R$5.999,00 (Cinco Mil E Novecentos E Noventa E Nove Reais); Roriz Instrumentos Musicais Ldta, Inscrita No Cnpj Nº 08.979.527/0001-11, Com O Valor Global De R$25.105,00 (Vinte E Cinco Mil E Cento E Cinco Reais), E Mathias Vogt Barden, Inscrita No Cnpj Nº 39.432.161/0001-90, Com O Valor Global De R$1.920,00 (Um Mil E Novecentos E Vinte Reais). Nova Xavantina - Mt, 28 De Fevereiro De 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA