Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/03/2023 · pág. 239

DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100239 239 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 O Município de São Roberto - MA, através da Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 17/2022, Processo Administrativo nº. 168/2022, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para Construção da Capela e Muro dos Cemitérios dos povoados Santa Cruz e Santo Antônio no município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 21/03/2023, às 08h30. A Licitação será regida pela Lei Complementar nº. 123/2006 e a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata TCE/MA. São Roberto/MA, 27 de fevereiro de 2023. CAMILA HOLANDA CARNEIRO ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA TATERSAL NO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADA NO PROJETO BASICO E PLANILHAS NO ANEXO I DO EDITAL. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que do julgamento das propostas do certame Supracitado, resultou vencedora a empresa RODRIGO MATHEUS GUIMARAES EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ Nº 15.805.679/0001-63, apresentou a proposta no valor global de R$ 1.251.773,07 (um milhão, duzentos e cinqüenta e um mil e setecentos e setenta e três reais e sete centavos). Ficando desde já os autos dos processos franqueados para consulta dos interessados. Arenápolis - MT, em 28 de Fevereiro de 2023. ANA PAULA SILVA DE MELO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 13.396/2021, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N° 01/2023, regida pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT. Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 28/02/2023 até o dia: 28/02/2024. Data para Recebimento dos Envelopes: 16/03/2023 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 28 de fevereiro de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023/PMBG-MT A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações, a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e 9.412/18 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 004/2023.OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando a Reforma do Centro Especializado em Reabilitação (CER II) adstrito á Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, conforme anexos do edital e planilhas de engenharia. REALIZAÇÃO: 21/03/2023.ABERTURA DOS ENVELOPES: 13h30min, horário de Brasília. Em 28 de fevereiro de 2023 THAÍS CRISTINA M. MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Colider/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, situada na Travessa dos Parecis, nº 85 - Setor Leste, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá às 07:30hs/min do dia 23/03/2023. LOCAL DA C H A M A DA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, Travessa dos Parecis, 85, Setor Leste - CEP. 78.500-000 - Colider/MT, Telefone: 3541-6300. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação - Telefone: (66) 3541-1102 e Prefeitura Municipal de Colider/MT - (66) 3541-6300. Colíder/MT, 28 de fevereiro de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Colider/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, situada na Travessa dos Parecis, nº 85 - Setor Leste, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá às 08:00hs/min do dia 23/03/2023. LOCAL DA C H A M A DA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, Travessa dos Parecis, 85, Setor Leste - CEP. 78.500-000 - Colider/MT, Telefone: 3541-6300. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação - Telefone: (66) 3541-1102 e Prefeitura Municipal de Colider/MT - (66) 3541-6300. Colíder/MT, 28 de fevereiro de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Colider/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, situada na Travessa dos Parecis, nº 85 - Setor Leste, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá às 08:30hs/min do dia 23/03/2023. LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, Travessa dos Parecis, 85, Setor Leste - CEP. 78.500-000 - Colider/MT, Telefone: 3541-6300. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação - Telefone: (66) 3541-1102 e Prefeitura Municipal de Colider/MT - (66) 3541-6300. Colíder/MT, 28 de fevereiro de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Processo Licitatorio Nº 040/2023.Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Para Fornecer Hospedagem E Armazenamento De Sistema Web Para Uso Licença De Sistema De Gestão De Saúde Móbile E Desktop, Incluindo Serviços De Implantação, Hospedagem E Armazenamento Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde Junto Ao Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt. Contratada: Web Pro Saude Tecnologia E Informatica Ltda Cnpj: 29.221.485/0001-25 End: Rua Girassol, N° 18, Bairro Jardim Cachoeira, Cidade: Rio Verde-Go Cep: 76340-000 Fone: (62) 9955-8074 Valor Total Contratado: R$4.800,00 (Quatro Mil E Oitocentos Reais) Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 014/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023 Processo Licitatório N° 045/2023.A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 006/2023 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Se x t a - Fe i r a No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos E Medicamentos Para Atender As Necessidades Da Caf - Central De Abastecimento Farmacêutico E Unidades Básicas De Saúde No Município De Confresa/Mt. Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 16/03/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 23/03/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 23/03/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 23/03/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 28 De Fevereiro De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 024/2023. A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Pública, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial Srp Nº 004/2023, Conforme Segue: Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Horas De Carro De Som (Propaganda Volante) E Mini Trio Eletrico Destinado A Informar A População Dos Serviços Prestados Pelas Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt. Adjudicados/Homologados: Empresas: Helio Lima Da Silva 89061209153 Cnpj: 28.648.557/0001-52 End: Rua Industrial, Nº 135, Bairro Vila Nova, Cep:78.652-000 Município De Confresa - Mt Fone: (66) 984057379 Representante Legal: Helio Lima Da Silva Vencedora Do Item 01 Do Certame No Valor Global De R$47.890,42 (Quarenta E Sete Mil, Oitocentos E Noventa Reais E Quarenta E Dois Centavos). Os Itens 02 E 03 Foram Declarados Fracassados. Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- Mt, 27 De Fevereiro De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 5/2023 PROCESSO 008/2023 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 005/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "aquisição de ferragens, ferramentas e materiais de construção para atender as demandas das Secretarias Municipais". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. Abertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 01 de março de 2023 às 09:00 horas, até o dia 13 de março de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). O início da disputa ocorrerá no dia 13 de março de 2023 às 09:15 horas (horário de Brasília). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta- feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 28 de fevereiro de 2023. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS Prefeito