DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2023-SRP/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO para o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL DE KITS DE ENXOVAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PIRAPEMAS/MA, o qual será processado e julgado em conformidade com LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, REGULAMENTO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 014/2017, DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO FEDERAL 7.892/13, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL N° 9.488/13, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 015/2017, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16/03/2023 a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). A sessão pública de julgamento será realizada no LOCAL: "https://bnc.org.br/". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos podem ser obtidos nas dependências da Prefeitura Municipal de Pirapemas-Gerência da Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Bairro Centro, Pirapemas/MA, das 07h30min às 13h00min, nos dias úteis, ou ainda no site www.pirapemas.ma.gov.br; no site www.bnc.org.br. Outras informações pelo email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2023-SRP/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO para o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA, AÇUCAR, CAFÉ E FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ, DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PIRAPEMAS/MA, o qual será processado e julgado em conformidade com LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, REGULAMENTO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 014/2017, DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO FEDERAL 7.892/13, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL N° 9.488/13, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 015/2017, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 17/03/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). A sessão pública de julgamento será realizada no LOCAL: "https://bnc.org.br/". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos podem ser obtidos nas dependências da Prefeitura Municipal de Pirapemas-Gerência da Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Bairro Centro, Pirapemas/MA, das 07h30min às 13h00min, nos dias úteis, ou ainda no site www.pirapemas.ma.gov.br; no site www.bnc.org.br. Outras informações pelo email: [email protected]. Pirapemas - MA, 27 de fevereiro de 2023. LUIS CARLOS AGUIAR VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato 1º termo aditivo ao contrato nº 001/2022. A Prefeitura Municipal de Riachão/MA, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Ruggero Felipe Menezes dos Santos, torna público, a todos os interessados que, no Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato n.º 001/2022, oriundo da Tomada de Preços n.º 008/2021 - CPL/PMR, Processo Administrativo nº 103.06.10/2021 - PMR, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, em 06 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 198, ISSN 1677-7069, altera-se os seguintes termos: Onde lê-se: Contratada: . RODRIGUES DOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA EIRELI. Leia-se: Contratada: E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA. Riachão/MA, 24 de fevereiro de 2023. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 O Município de Sambaíba, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, através da secretaria municipal de educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda conforme datas abaixo: na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Praça Central, s/n°, Centro, Feira Nova do Maranhão - MA onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Sambaíba (MA), 23 de fevereiro de 2023. EDSON DA SILVA SANTOS. Presidente da Comissão. A apresentação das propostas de habilitação e dos projetos de venda: DIA 15/03/2023das 08:30 as 10:30; Recebimento das amostras dos alimentos para análise e degustação: DIA 15/03/2023 das 14:30 as 15:30; Divulgação do resultado geral da chamada pública: DIA 16/03/2023 as 08:30. Em 24 de fevereiro de 2023 EDSON DA SILVA SANTOS Presidente Da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 163/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa do ramo de transporte escolar, para prestação de serviços de transporte de alunos, com veículos devidamente adaptados e licenciados para transporte escolar de acordo com o código brasileiros de transporte no Município de Santa Helena/MA, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. JUSTIFICATIVA: Readequação do instrumento convocatório, atendendo Recomendação do Ministério Público Estadual SIMP 00497-051/2022 ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/03/2023. HORÁRIO: 08h30minh (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e- mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 28 de fevereiro de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 166/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa para serviços de hospedagem, de interesse desta Administração Publica. Conforme especificações do termo de referencia, Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias do município. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/03/2023. HORÁRIO: 14h30minh (quatorze horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 28 de fevereiro de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 351/2022 - TP N° 001/2022. Partes: Município de São João Batista/MA, CNPJ 35.101.369/0001-75 e a empresa Andrade e Construção Ltda, CNPJ 08.382.302/0001-86. Objeto do Contrato: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de construção da Praça Bom Viver no Município de São João Batista/MA. Data de Assinatura: 30/09/2022. Vigência: Fica o Prazo da Vigencia Prorrogado até 30/03/2023. Base Legal: Art. 57, da lei 8.666/93. Cobertura Orçamentária: Recurso Próprio. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Signatários: pelo Contratante: Arionaldo Martins Dominici e pelo Contratado: Joscimar Andrade Prazeres. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Comissão Especial de Seleção, torna público aos interessados o aviso do credenciamento nº 01/2023, que tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas (MEI) para prestação de serviços na área de esporte e lazer no município de São José de Ribamar - MA. Período para entrega da documentação: 01/03/2023 a 17/03/2023, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar - MA, 28 de fevereiro de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL. P.A 26-2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, Estado do Maranhão, torna público, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS,do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de 03 (três) Quadras Poliesportivas descoberta no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 17 de março de 2023, às 09h00min (nove horas), na sala de reunião da Prefeitura, sito à Praça da Família, nº 43, Bairro São Francisco, São Raimundo das Mangabeiras/MA. O Edital e seus anexos estão à disposição no site oficial (saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br/), ou solicitados via e-mail ([email protected]). Esclarecimentos adicionais no endereço supra, via e-mail de 2ª à 6ª feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min. São Raimundo das Mangabeiras - MA, 28 de fevereiro de 2023. GLÓRIA MARIA AGUIAR COSTA Presidente da CPL