DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100237 237 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1021/2023. Processo Adm. nº 1211/2023. Tomada de Preços nº 01/2023/CCL. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Monção-MA / Secretaria de Administração e Gestão / Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento / Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrita no CNPJ nº 06.190.243/0001-16. CONTRATADA: ECOT EC H CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 38.282.605/0001-95. Objeto: contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica com sarjeta e meio fio nas Ruas do município - Povoado Castelo, Monção/MA, descritas em Projeto Básico, referente ao Convênio CAIXA/MDR nº 865652/2018. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Recursos: Convênio CAIXA/MDR nº 865652/2018 / Ministério do Desenvolvimento Regional / CAIXA / Nº SICONV 038414/2018 02.14 Sec. Mun. de Infraestrutura 15.452.0180.2189.00004.4.90.51.00 Obras e Instalações 02.04 Sec. Mun. de Administração e Gestão 04.122.0046.2011.00003.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 02.04 Sec. Mun. de Administração e Gestão 04.122.0046.2011.00003.3.90.30.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 02.14 Sec. Mun. de Infraestrutura 15.451.0260.1026.00003.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Valor total: R$ 464.382,86 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Ass.: 10/02/2023. Período de execução: até 120 (centos e vinte) dias / 4 (quatro) meses. Vigência: até 10/06/2023. Contratada: Alexandre Flexa Medeiros - representante legal Sócio/Administrador. Contratante: Kedma Oliveira Nussrala - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento - ordenadora de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SRP (LICITAÇÃO COM ITEM PARA AMPLA CONCORRENCIA, RESERVA DE COTA E ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP) - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preço para Futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais escolares para o programa - QSE. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: http://www.licitapassagemfrancama.com.br - DATA: 14/03/2023. HORÁRIO: 09h:00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SRP LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preço Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e elétrico, destinado para diversas Secretarias do Município De Passagem Franca - MA. OR G ÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: http://www.licitapassagemfrancama.com.br - DATA: 14/03/2023. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social. O R G ÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: http://www.licitapassagemfrancama.com.br - DATA: 15/03/2023. HORÁRIO: 09h:00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados ao Programa PNATE. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: http://www.licitapassagemfrancama.com.br - DATA: 15/03/2023. HORÁRIO: 15h:00min (quinze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.licitapassagemfrancama.com.br, ou no site www.passagemfranca.ma.gov.br, situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Passagem Franca - MA, 28 de fevereiro de 2023. RUALYSON DA SILVA BARBALHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 10/03/2023, às 09:30h (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico n° 11/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços de limpeza pública no Município de Penalva/MA, conforme Processo Administrativo n° 002/2023-SINFROURB, em razão do atendimento ao prazo mínimo de abertura da licitação, decorrente das datas de festividades do Carnaval. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: www.portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 27 de fevereiro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2023-SRP/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO para o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNÍCIPIO DE PIRAPEMAS/MA, o qual será processado e julgado em conformidade com LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, REGULAMENTO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 014/2017, DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO FEDERAL 7.892/13, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL N° 9.488/13, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 015/2017, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14/03/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). A sessão pública de julgamento será realizada no LOCAL: "https://bnc.org.br/". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos podem ser obtidos nas dependências da Prefeitura Municipal de Pirapemas-Gerência da Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Bairro Centro, Pirapemas/MA, das 07h30min às 13h00min, nos dias úteis, ou ainda no site www.pirapemas.ma.gov.br; no site www.bnc.org.br. Outras informações pelo email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2023-SRP/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO para o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, o qual será processado e julgado em conformidade com LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, REGULAMENTO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 014/2017, DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO FEDERAL 7.892/13, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL N° 9.488/13, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 015/2017, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14/03/2023 a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). A sessão pública de julgamento será realizada no LOCAL: "https://bnc.org.br/". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos podem ser obtidos nas dependências da Prefeitura Municipal de Pirapemas-Gerência da Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Bairro Centro, Pirapemas/MA, das 07h30min às 13h00min, nos dias úteis, ou ainda no site www.pirapemas.ma.gov.br; no site www.bnc.org.br. Outras informações pelo email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2023-SRP/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO para o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, o qual será processado e julgado em conformidade com LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, REGULAMENTO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 014/2017, DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO FEDERAL 7.892/13, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL N° 9.488/13, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 015/2017, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15/03/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). A sessão pública de julgamento será realizada no LOCAL: "https://bnc.org.br/". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos podem ser obtidos nas dependências da Prefeitura Municipal de Pirapemas-Gerência da Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Bairro Centro, Pirapemas/MA, das 07h30min às 13h00min, nos dias úteis, ou ainda no site www.pirapemas.ma.gov.br; no site www.bnc.org.br. Outras informações pelo email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2023-SRP/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO para o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TRANSPORTES ESCOLAR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, COM VEÍCULOS DEVIDAMENTE ADAPTADOS E LICENCIADOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ACORDO COM O CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO, o qual será processado e julgado em conformidade com LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, REGULAMENTO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 014/2017, DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO FEDERAL 7.892/13, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL N° 9.488/13, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 015/2017, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15/03/2023 a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). A sessão pública de julgamento será realizada no LOCAL: "https://bnc.org.br/". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos podem ser obtidos nas dependências da Prefeitura Municipal de Pirapemas-Gerência da Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Bairro Centro, Pirapemas/MA , das 07h30min às 13h00min, nos dias úteis, ou ainda no site www.pirapemas.ma.gov.br; no site www.bnc.org.br. Outras informações pelo email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2023-SRP/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO para o OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉTICOS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDA AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA, o qual será processado e julgado em conformidade com LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, REGULAMENTO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 014/2017, DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO FEDERAL 7.892/13, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL N° 9.488/13, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 015/2017, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16/03/2023 a partir das 09h00min após a avaliação