DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Abertura: 16 de março de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.14.0017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Criança e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 119.865,88 (Cento e dezenove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINAT U R A : 23/02/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 20- FU N D. MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0055 2.129- MANUT. E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE CENTRO INTEGRADO DOS CONSELHOS E ESPAÇO DA CRIANÇA ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- Equipamento e Material Permanente FONTE DE RECURSO: 2749000000-OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Isabel Cristina Silva Saiki Isabel Cristina Silva Saiki Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Criança e Adolescente. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - Representante legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.08.0011, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a Empresa F. J ESTRELA DE CARVALHO. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, em regime de Fornecimento. VALOR: R$ 42.592,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 2660000000 Valor R$ 21.296,00 PODER: 02 - EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 2660000000 Valor R$ 21.296,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Francisco José Estrela de Carvalho - Representante legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.08.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a Empresa AUTO POSTO DRAGÃO. OBJETO: aquisição de combustíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim/MA . VALOR: R$ 157.150,00 (cento e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 88.250,00 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0048.2.088 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 26.500,00 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CASASTRO ÚNICO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 42.400,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros - Representante legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, em regime de empreitada por preço unitário e fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 14 de março de 2023, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA . O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 28 de fevereiro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Jenipapo dos Vieiras/MA de acordo com projeto: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 09h00min do dia 18 de março de 2023. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município https://jenipapodosvieiras.ma.gov.br/transparencia/licitacoes ou no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala de Reunião da CPL, localizada na Rua João Lago da Silva, S/N - Centro - Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 as 12:00hs e no email: [email protected] e pelo telefone 99 98511-8958 Jenipapo dos Vieiras/MA, CEP: 65962-000. Jenipapo dos Vieiras -MA, 12 de fevereiro de 2022. BRUNO DE SOUSA LIMA Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de duas escolas no Município de Jenipapo dos Vieiras/MA em atendimento à necessidade da Secretaria de Educação de acordo com projeto: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 09h00min do dia 03 de abril de 2023. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município https://jenipapodosvieiras.ma.gov.br/transparencia/licitacoes ou no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala de Reunião da CPL, localizada na Rua João Lago da Silva, S/N - Centro - Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 as 12:00hs e no email: [email protected] e pelo telefone 99 98511-8958 Jenipapo dos Vieiras/MA, CEP: 65962-000. Jenipapo dos Vieiras -MA, 12 de fevereiro de 2022. BRUNO DE SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo Nº 021/2023. Objeto: Aquisição de veículos - tipo motocicleta off road (trail) para atender as necessidades da secretaria municipal de segurança pública, trânsito e defesa civil. Partes: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra/MA e a empresa vencedora, a licitante Motovalle Comercio de Motos Ltda, CNPJ 12.067.109/0001-25. Tipo De Licitação: menor preço. Valor Total Adjudicado: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais). Data Da Homologação: 27/02/2023. MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA, Secretária Municipal de Administração e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato N.º CP-003-2020-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA e a empresa J. P. Silva e Cia Ltda. Objeto do Contrato: Execução dos serviços de construção de escola, conforme TC/PAR nº 202003358-1-2020-FNDE, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, firmado em 23/02/2021. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação dos prazos de execução e vigência dos Serviços por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 15/02/2023. Base Legal: Lei n.º 8.666/93 e alterações. Assinaturas: Irleanna Cristyne Pereira Oliveira, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e Jardel Porto Silva, Pela J. P. Construções e Serviços Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/CCL/PMM O município de Monção/MA, através da Prefeitura Municipal de Monção, por meio da Comissão Central de Licitação, instituída pela Portaria nº 008/2021, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, aberta através do Processo Administrativo especificado, para Credenciamento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações e Fornecedores Individuais, detentores de DAP Física ou Jurídica, de abrangência local, interessados no Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei nº 8.666/93, do art. 14 da Lei nº 11.947/09, na Resolução nº 38/FNDE e demais normas. Abertura dos envelopes: dia 22 de março de 2023 às 08h00min (oito horas). Local para entrega dos envelopes: Sala da Licitação na Prefeitura Municipal, situada Praça Pres. Kennedy, s/n, Centro, Monção. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura na Sala da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Presidente Kennedy, s/nº, Centro, Monção/MA, de segunda a sexta feira das 08h às 12h mediante apresentação de mídia gravável, no portal da transparência/portal de compras (www.licitamoncaoma.com.br) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do art. 21, §4º da Lei nº 8.666/93. Monção/MA, 27 de fevereiro de 2023 EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA Secretária Municipal de Educação