DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100235 235 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2023 Processo Administrativo nº 030/2023 O presidente da comissão de licitação do município de Campestre do Maranhão - MA, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do procedimento de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 002-2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO - MA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO. Data de Abertura: 17 de março de 2023 ÀS 14:00 (quatorze horas). Endereço: Rua. Onildo Gomes nº 134, Centro - Campestre do Maranhão - MA. Obtenção do Edital: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão, onde poderão ser consultados e ou baixados gratuitamente. TOMADA DE PREÇOS Nº 3-2023 Processo Administrativo nº 031/2023 O presidente da comissão de licitação do município de Campestre do Maranhão - MA, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do procedimento de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 003-2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO - MA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO. Data de Abertura: 20 de março de 2023 ÀS 09:00 (nove horas). Endereço: Rua. Onildo Gomes nº 134, Centro - Campestre do Maranhão - MA. Obtenção do Edital: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão, onde poderão ser consultados e ou baixados gratuitamente. Campestre do Maranhão - MA, 23 de fevereiro de 2023. JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº PR 31/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2022 - PMC/MA . AMPARO LEGAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº39.817.372/0001-40.OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para aquisição de livros de iniciação ao desenvolvimento do pensamento computacional com programação visual, com acompanhamento técnico, objetivando subsidiar a implementação de projetos educacionais para atender a Educação Básica no desenvolvimento de soluções técnico- pedagógicas sustentáveis, com uso de tecnologia e inovação, preconizadas nos dispositivos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).VALOR GLOBAL:R$ 681.808,20 (seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA:entrará em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05; 12 361 0014 2031 0000; 3.3.90.30.00 // 12 361 0081 2033 0000; 3.3.90.30.00 // 12 365 0014 2043 0000; 3.3.90.30.00 // 12 366 0014 2041 0000; 3.3.90.30.00.DATA DA ASSINATURA: 13 fevereiro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 162/2022-PMC/MA. ASSUNTO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de livros de iniciação ao desenvolvimento do pensamento computacional com programação visual, com acompanhamento técnico, objetivando subsidiar a implementação de projetos educacionais para atender a Educação Básica no desenvolvimento de soluções técnico- pedagógicas sustentáveis, com uso de tecnologia e inovação, preconizadas nos dispositivos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - AMPARO LEGAL: inciso I do art. 25 c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 681.808,20 (seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e oito reais e vinte centavos). à empresa DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA - FONTE DE RECURSO: FUNDEB - RATIFICAÇÃO: Airton Marques Silva - Prefeito Municipal de Carutapera - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE UMA MINICARREGADEIRA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 925259/2021 E VASSOURA MECÂNICA RECOLHEDORA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS E SERVIÇOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 13/03/2023 às 14:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DA M . RONILSON SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP O Município de Feira Nova do Maranhão - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos Municipais nº 004/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar às 14h30 (catorze horas e trinta minutos) do dia 15 de março de 2023, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de pontes, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Cível - SINAPI, no Município de Feira Nova do Maranhão - MA, conforme Termo de Referência. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, no portal www.comprasfeiranovama.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://feiranovadomaranhao.ma.gov.br e no Portal de compras, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected]. Feira Nova do Maranhão - MA, 27 de fevereiro de 2023. LUIZA COUTINHO MACEDO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP O Município de Feira Nova do Maranhão - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos Municipais nº 004/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar às 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 16 de março de 2023, licitação na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da administração pública municipal em jornal online e impresso de grande circulação no Estado do Maranhão, para atender as necessidades do Município de Feira Nova do Maranhão - MA, conforme Termo de Referência. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, no portal www.comprasfeiranovama.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://feiranovadomaranhao.ma.gov.br e no Portal de compras, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected]. Feira Nova do Maranhão - MA, 27 de fevereiro de 2023. LUIZA COUTINHO MACEDO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP O Município de Feira Nova do Maranhão - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos Municipais nº 004/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar às 08h00(oito horas) do dia 15 de março de 2023, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresas especializadas para a manutenção corretiva e preventiva em poços artesianos e o fornecimento de matérias como bombas, peças hidráulicas e elétricas para poços artesianos, para o Município de Feira Nova do Maranhão - MA, conforme Termo de Referência. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, no portal www.comprasfeiranovama.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://feiranovadomaranhao.ma.gov.br e no Portal de compras, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected]. Feira Nova do Maranhão - MA, 27 de fevereiro de 2023. LUIZA COUTINHO MACEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA AVISO DE ADJUDIÇACÃO Nº 4/2023 CONCORRÊNCA Nº 1/2022 SRP - CPL Processo Nº 004/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção e reformas de pontes de madeiras no Município de Formosa da Serra Negra/MA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir da Emissão da Ordem de Serviço, a ser emitida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 1.966.477,05 (Um milhão novecentos e sessenta e seis mil e cinco centavos). AMPARO LEGAL: Lei n°. 8.666/1993 FONTE DE RECURSOS: 15 451 0023 1032 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. Tendo em vista a habilitação e classificação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 SRP - CPL, ADJUDICA o objeto acima especificado às Empresas ENGFORME CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.688.170/0001-76. Formosa da Serra Negra (MA), 28 de fevereiro de 2023. RICARDO PONTES SALES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 SRP - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção e reformas de pontes de madeiras no Município de Formosa da Serra Negra/MA Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, através do Presidente da comissão, Sr. Ricardo Pontes Sales, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n° 006/2022, que a empresa ENGFORME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.688.170/0001-76, se tornou vencedora do certame com o preço proposta de : R$ R$ 1.966.477,05 (Um milhão novecentos e sessenta e seis mil e cinco centavos).e por ter, dentro do critério de julgamento estabelecido no Instrumento Convocatório, apresentado a oferta mais vantajosa para a administração, HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Formosa da Serra Negra/MA, 28 de fevereiro de 2023. SILVINO SANTOS COSTA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 28 de fevereiro de 2023 às 10:29(dez horas e vinte e nove minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10 E S-500, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS. Foi declarada vencedora do certame a empresa: AUTO POSTO GUIMARAES LTDA. CHRISTIANE FERNANDES SILVA SOUSA Pregoeira