DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2023 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 134/2022. TERMO ADITIVO N° 01/2023, CONTRATADO: RW EMPREEENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 28.718.762/0001-47, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Wagner de Sousa Silva, inscrito no CPF nº 042.640.043-73. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA , através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da cláusula quarta do contrato nº. 134/2022, alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$ 2.499.326,64 (dois milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e trezentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), para acréscimo de correspondente a aproximadamente 20,26% (vinte por inteiro e vinte e seis centésimos por cento) do contrato global, no valor de R$ 506.406,65 (quinhentos e seis mil e quatrocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). Barra do Corda/MA, 28 de fevereiro de 2023. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 042/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E ODONTOMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 03.664.454/0001-55. OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.224.008,65 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil oito reais e sessenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura. prorrogável nos termos da Lei N° 8.666/93. Ficha : 1086 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1087 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1094 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1095 Poder : 02PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1115 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2160.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. SAÚDE BUCAL PSB Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1120 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2160.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. SAÚDE BUCAL PSB Categoria: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATANTE e ODONTOMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 03.664.454/0001-55 CONTRATADA. ASSINATURA: Bom Jardim/MA, 15 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo Maior lance ou oferta, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 15 de março de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 27 de fevereiro de 2023 VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa CONSTRUTORA DOM FORT EIRELI CNPJ: 08.438.340/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de estradas vicinais no município de Brejo de Areia MA. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei 8.666/932018. VALOR DO CONTRATO: R$ 860.373,48 (oitocentos e sessenta mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP 02/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e lei 10.520/2022. RECURSOS: 02.04 - Sec. de Infra-Estrutura e Serviços Públicos; 02.04.04 Sec de Infra-estrutura e serviços Públicos; 26 - Transporte; 26.782 - Transporte Rodoviário; 26.782.0262 Construção de Rodovias; 26.782.0262.1017.0000 - Abertura de Estradas Vicinais, ampliação e Reforma de Estradas, Pontes e Bueiros; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 13/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de Manutenção de Prédios Públicos no município de Buriti/MA, com fornecimento de material e mão de obra, para atender as necessidades de reparos de infraestrutura, superestrutura, alvenaria, esquadrias, cobertura, revestimentos, forros, pavimentação, rodapés/soleiras, peitoris, instalação hidráulica, sanitária, aparelhos e metais, pinturas, limpeza e capina, no dia 14 de março de 2023 às 09:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti - endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Buriti - MA, 28 de fevereiro de 2023. JOSÉ RIBAMAR SIMÕES NETO Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores para Transporte Escolar para atender as demandas da Secretaria de Educação de Buriti/MA no dia 14 de março de 2023 às 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti - endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Buriti - MA, 28 de fevereiro de 2023. JOSÉ RIBAMAR SIMÕES NETO Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 009/2021, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda de diversas secretarias do Município de Cachoeira Grande/MA . A realização da sessão será no dia 14 de março de 2023 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 28 de fevereiro de 2023. DAVI LEITE MARQUES Secretário PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Saúde por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 009/2021, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Insumos hospitalares e odontologico para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 14 de março de 2023 - às 14h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 28 de fevereiro de 2023. IVANILSON ALVES PEREIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2023 Processo Administrativo nº 029/2023 O presidente da comissão de licitação do município de Campestre do Maranhão - MA, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do procedimento de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 001-2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO - MA. Data de Abertura: 17 de março de 2023 ÀS 09:00 (nove horas). Endereço: Rua. Onildo Gomes nº 134, Centro - Campestre do Maranhão - MA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO. Obtenção do Edital: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão, onde poderão ser consultados e ou baixados gratuitamente.