DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 253.698,17 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058.3.3.90.30.00.00.12.361.0811.2- 063.3.3.90.30.00.00.12.365.0086.2-066.3.3.90.30.00.00.12.366.0451.2- 067.3.3.90.30.00.00.12.361.0088.2-062.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Adriana Pereira Moura (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 72/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 35/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa ALEXON DE J F MAGALHAES, inscrita no CNPJ sob o nº 14.847.216/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2- 063.3.3.90.30.00.00.12.365.0086.2-066.3.3.90.30.00.00.12.366.0451.2-067.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Alexon de Jesus F. Magalhaes (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 73/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 35/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa L. A. DE OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.508.357/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.237,73 (três mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063.3.3.90.30.00.00.12.365.0086.2- 066.3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Larissa Alencar de Oliveira Ribeiro (Contratado). EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 96/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 47/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.306.596/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e para atender os pacientes do Programa DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 56.480,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.305.1010.2-057.3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Patrícia Almeida da Silva Milhomem (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 95/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 47/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.306.596/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e para atender os pacientes do Programa DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.450.500,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil, e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0819.2-036.3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Patrícia Almeida da Silva Milhomem (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 127/2023 -SEFIN. Referente Pregão Eletrônico N° 35/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.800.493/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender as necessidades do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 63.890,00 (sessenta e três mil oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086.3.3.90.30.00.00.04.122.0051.2- 014.3.3.90.30.00.00.04.122.0021.2-088.3.3.90.30.00.00.13.392.0401.2- 087.3.3.90.30.00.00.04.122.0041.2-012.3.3.90.30.00.00.18.541.0111.2- 077.3.3.90.30.00.00.15.452.0005.2-082.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Camila Ferreira Costa (Contratante) e Kleiton Silva dos Santos (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 130/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 35/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.800.493/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender as necessidades do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 346.083,76 (trezentos e quarenta e seis mil oitenta e três reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.10.301.0209.2- 053.3.3.90.30.00.00.10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00.10.122.0071.2- 038.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-039.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 046.3.3.90.30.00.00.10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 040.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-045.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 047.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00.10.301.0074.2-051.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Kleiton Silva dos Santos (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 128/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 35/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L. A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.508.357/0001-08. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender as necessidades do município de Balsas/MA . VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 249.993,44 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2- 056.3.3.90.30.00.00.10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00.10.305.1010.2- 057.3.3.90.30.00.00.10.122.0071.2-038.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 039.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-046.3.3.90.30.00.00.10.301.1009.2- 054.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 045.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 043.3.3.90.30.00.00.10.301.0074.2-051.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Larissa Alencar de Oliveira Ribeiro (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 129/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 35/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender as necessidades do município de Balsas/MA . VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 39.295,90 (trinta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.10.301.0209.2- 053.3.3.90.30.00.00.10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00.10.122.0071.2- 038.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-039.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 046.3.3.90.30.00.00.10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 040.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-045.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 047.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00.10.301.0074.2-051.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Raimundo Gomes Maia Neto (Contratado). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 123/2023 -SEFIN. Referente Pregão Eletrônico N° 60/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e a empresa RESTAURANTE E PICANHARIA DEGUST LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.364/0001-59. OBJETO: contratação de empresa para a realização de serviços de buffet e coquetel, para atender as Secretarias do Município de Balsas/MA, com espaço físico, equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento pela contratada. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 711.775,10 (setecentos e onze mil setecentos e setenta e cinco reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 28 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Camila Ferreira Costa (Contratante) e Nenivalda da Costa Souza (Contratado). AVISO DE ADJUDICAÇÃO Após analisar a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 14/2022 objetivando a Contratação de empresa(s) especializada(s) para Reforma, Ampliação e Construção de Estruturas e Espaços Físicos das Escolas Municipais, neste Município Balsas/MA, sob (Ordem De Serviço) com Recursos Precatórios da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, condições e quantidades contidas no projeto básico e edital, a Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à(s) empresa(s): ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 29.232.291/0001-25, por ter apresentado o menor preços para o lote 01 com valor de R$ 852.081,59 (oitocentos e cinquenta e dois mil oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos); RAS SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 11.451.552/0001-32, por ter apresentado o menor preços para o lote 02 com valor de R$ 1.088.455,75 (hum milhão oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e D B DA SILVA & CIA LTDA-EPP, CNPJ N° 17.217.628/0001-46, por ter apresentado o menor preços para o lote 03 com valor de R$ 1.722.651,72 (hum milhão setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos) segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório. Balsas - MA, 24 de fevereiro de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 85/ 2023 ADESÃO N° 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 211/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO INTUITO DE ADQUIRIR OS ITENS REGISTRADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 - CPL/PMBB (PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO - MA). Contratado: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.915.057/0001- 74. Contratante: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 1.671.929,36 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil, novecentos e vinte nove reais e trinta e seis centavos. A dotação orçamentária será: 17.511.1003.1022.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Projeto Atividade: 1022. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 28 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.662/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de Tendas e Cadeiras, a fim de atender as necessidades da secretaria de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023, Contratado: TENDAS ALUBAN LTDA -ME, inscrito no CNPJ n° 22.949.065/0001-10. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001- 87. Valor: R$ 219.500,00 (duzentos e dezenove mil e quinhentos reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.662/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de Tendas e Cadeiras, a fim de atender as necessidades da secretaria de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023, Contratado: ARTMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.888.351/0001-92. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de fevereiro de 2023.