Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/03/2023 · pág. 245

DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100245 245 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADE DE PRÇEOS Nº 1/2023 Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Joaquim Alves Cardoso de Brasília de Minas/MG, conforme o Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, referente ao Convênio n° 1261000897/2022/SEE. Sessão: 17/03/2023 às 08h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/22, referente ao Processo Licitatório nº 180/22 - TP Nº 08/22, entre o Município de Brazópolis e a empresa: 3 Marias Construtora Eireli ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.705.960/0001-03, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, acrescendo ao valor final do mesmo: R$ 33.162,19 (trinta e três mil, cento e sessenta e dois reais e dezenove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. 009/23 - Edital 005/23 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de reforma do local popularmente denominado de "Terezinha de Babau". Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 21/03/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 21/03/23. O edital, anexos e demais informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov/edital ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (38) 3742-1011. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. 029/23 - Edital 010/23 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma do Centro de Esportes Mineirão. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 22/03/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 22/03/23. O edital, anexos e demais informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov/edital ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (38) 3742-1011. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. 030/23 - Edital 011/23 Objeto: Contratação de empresa para construção do prédio para atender o programa de oportunidade a população- pop ead. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 23/03/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 23/03/23. O edital, anexos e demais informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov/edital ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (38) 3742-1011. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande realizará no dia 15 de março de 2023, às 14:31 o pregão eletrônico n° 005/2023, Processo administrativo licitatório n.º 008/2023, objeto: aquisição de 01 (um) Equipamento Radiográfico Odontológico para Exame Extraoral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 Cabeceira Grande-MG 28 de Fevereiro de 2023 NELMA MARIA JOSÉ COIMBRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O município de Campo Belo/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º 02/2023, para concessão de uso a título oneroso, para fim comercial, de "Box" no Mercado Municipal de Campo Belo - Mercado Municipal Rodolfo Ramos, localizado na Rua José Cambraia de Abreu, 365, bairro Vila Matilde, processada e julgada nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas atualizações, das condições estipuladas na Lei Municipal nº 4.061, de 28 de março de 2022, no Decreto nº 6.278, de 23 de maio de 2022 e Decreto nº 6.477, de 13 de setembro de 2022. Os envelopes deverão ser entregues no dia 31/03/2023 até às 13:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível no site: campobelo.atende.net e no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG; Tel.: (35) 3831-7914. Campo Belo, 28 de Fevereiro de 2023. LIWBLIANNA PIRES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de CAPELINHA/MG torna público Processo Licitatório nº 003/2023 - Chamada Pública nº 001/2023, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da rede pública, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Abertura: 27/03/2023 às 08h30min. Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. Tel.: (33) 3516-1348. Capelinha-MG, 28 de fevereiro de 2023 TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Município de Capinópolis-MG. Extrato de 1º Termo aditivo a Ata de RP nº 101/2022. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Redução no valor do item 01 (gasolina), item 02 (álcool hidratado), Item 3 (óleo diesel comum) e item 04 (óleo diesel S-10) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Valor do aditivo: R$ 178.904,42 (cento e setenta e oito mil novecentos e quatro reais e quarenta e dois centavos). Data do aditivo: 24/01/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 2º Termo aditivo a Ata de RP nº 101/2022. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 01 (gasolina) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Valor do aditivo: R$ 28.118,87 (vinte e oito mil cento e dezoito reais e oitenta e sete centavos). Data do aditivo: 28/01/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 3º Termo aditivo a Ata de RP nº 101/2022. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 01 (gasolina) e redução no valor do Item 3 (óleo diesel comum) e item 04 (óleo diesel S-10) p/ manter o equilíbrio- financeiro da ata. Valor acrescido: R$ 12.898,35 (doze mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). Valor reduzido: R$ 117.709,01 (cento e dezessete mil setecentos e nove reais e um centavo). Data do aditivo: 15/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 019/2023 - Torna público a abertura de licitação do tipo menor preço por item, para aquisição de veículo tipo van para atender no transporte dos alunos das unidades de ensino da secretaria municipal de educação do município de carrancas/MG. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. Data da Sessão: 14/03/2023. Horário de início da Sessão: 09h, Local/Link da sessão eletrônica: http://carrancas.pregaonet.com.br. HELY ANDRADE ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo nº 14/2023 MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO Nº 014/2023 - PREG ÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Abertura dia 14/03/2023 às 8h30min. MAIORES INFORMAÇÕ ES , BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG, com sede na Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100 - Centro, pelo telefone (33) 3732-1107, E- MAIL: [email protected] OU SITE www.comercinho.mg.gov.br Comercinho/MG, 28/02/2023 JUERLANIA PEREIRA MORATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que retificará o Processo Licitatório nº 007/2023, cujo objeto é o Registro de preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico, administrativo, gerenciamento e supervisão de obras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Termo de Referência anexo ao Edital n° 007/2023. Dia da abertura: 05 de abril de 2023, às 09h30min. Edital Retificado II disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de plantões médicos, de enfermagem e fisioterapia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG e previsto no termo de referência Anexo I do Edital n° 054/2022, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Edital Retificado III disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023. Procedimento Licitatório nº 00007/2023 - Contrato nº 00070/2023. Firmado em 23 de fevereiro de 2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa visando o fornecimento de cestas básicas a serem distribuídas às famílias em caráter de vulnerabilidade através dos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratado: Comercial Floriano & Costa - ME. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024.