DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Andréia Aparecida de Oliveira - ME. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Procedimento Licitatório nº 00009/2023 - Pregão Eletrônico nº 00003/2023. Firmado em 16 de fevereiro de 2023. Objeto: Refere-se à Contratação de empresas visando o fornecimento de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261000304/2022/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde/MG. Valor: R$ 15.865,80 (quinze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratado: Múltipla Comércio Atacadista Varejista e Serviços Ltda. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. CONTRATO Nº 00073/2023. Procedimento Licitatório nº 00009/2023 - Pregão Eletrônico nº 00003/2023. Firmado em 16 de fevereiro de 2023. Objeto: Refere-se à Contratação de empresas visando o fornecimento de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261000304/2022/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde/MG. Valor: R$ 4.416,00 (quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratado: Prepave Comércio de Moveis e Equipamentos Ltda - ME. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/29/2023 OBJETO: Aquisição de material de limpeza. Onde-se lê: "Recebimento de propostas a partir de 08/03/2023, leia-se: Recebimento de propostas 01/03/2023. Em 27 de fevereiro de 2023 ALEXSANDRO GONÇALVES BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 SRP Nº 12/2023 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de cópias xerográficas de grande vulto, de forma parcelada, para atendimento à demanda da Rede Municipal de Ensino deste Município, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 01/03/2023, às 12:00h, até 14/03/2023, às 09:29h. Data de abertura: 14/03/2023, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 28 de fevereiro de 2023 ISABELLA GOMES DE VARGAS E LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Proc. Licitatório nº 039/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG, torna público o PROC. LICITATÓRIO Nº 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO LUBRIFICANTE E OUTROS, COM O USO DE CARTÃO MAGNÉTICO, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA ADMINISTRAÇÃO. Data: 14/03/2023, às 09:00 horas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "licitações e no site www.licitardigital.com Conselheiro Pena/MG, 28 de fevereiro de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG torna público a RETIFICAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023, DISPENSA N° 010/2023. Publicado no jornal DOU no dia 28 de fevereiro de 2023, Pág. 257, Seção 3. Onde se lê Data: 03/03/2023, às 08:00 horas. Leia-se Data: 07/03/2023, às 08:00 horas. www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações". Conselheiro Pena/MG, 28 de fevereiro de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Processo de Compra N° 028/2023 - Processo Licitatório nº 10/2023 OBJETO: Contratação da empresa FARMARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para fornecimento de soluções de hemodiálise, para manter o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, internados na Unidade de Terapia Intensiva - UTI do Hospital Doutor José Maria Morais, pelo período de 90 (noventa) dias, ao valor global de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, nos termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 28 de fevereiro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 Registro de Preços n.° 017/2022 - Processo de Compra n.° 424/2022 - Processo Licitatório n.° 241/2022 - Com itens para ampla disputa e itens exclusivos para ME/EPP Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento às Secretarias de Governança: Educacional e Cultura; Assistência Social; e Saúde, para o ano de 2023, tendo como fonte Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde; Outros Recursos não Vinculados; Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente aos itens 03, 04, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 24, 29, 39, 40, 43, 44, 50, 52, 54, 58 e 59; OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, referente aos itens 01, 02, 05, 06, 10, 21, 34, 38, 41, 48, 55, 56, 57, 63 e 72; e LMS ATACADISTA LTDA ME, referente aos itens 18, 23, 26, 32, 36, 37, 45, 46, 47, 49, 53, 60, 64, 65, 68, 69, 70 e 71. Os itens 07, 08, 09, 13, 19, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 35, 42, 51, 61, 62, 66 e 67 foram fracassados. Coronel Fabriciano, 28 de fevereiro de 2023. JOSÉ PEREIRA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico com itens para ampla disputa e itens exclusivos para ME/EPP n.° 027/2022 - Registro de Preços n.° 017/2022 - Processo de Compra n.° 424/2022 - Processo Licitatório n.° 241/2022. Através de seu Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de R$ 1.477.329,50 (Um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, ao valor global de R$ 394.892,20 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos) e LMS ATACADISTA LTDA ME, ao valor global de R$ 611.112,99 (seiscentos e onze mil, cento e doze reais e noventa e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PAL 012/2023 Constitui objeto da presente Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, conforme especificações. CHAMADA PÚBLICA: 09:00 horas de 24/03/2023. PAL 013/2023 CRE 003/2023, Credenciamento de profissionais Fisioterapeutas, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, atendendo a domicílio, nos quantitativos e especificações neste edital. Período de Credenciamento: 01/03/2023 até 31/12/2023. PAL 014/2023 CRE 004/2023, Credenciamento de profissional Enfermeiro, para atuar em plantões de 12 horas nos atendimentos de urgência e emergência ambulatorial, para atendimento ao serviço de saúde Municipal nos quantitativos e especificações neste edital. Período de Credenciamento: 01/03/2023 até 31/12/2023. Maiores Informações/ TEL (33) 37351232/1492 - Solicitação de Edital pelo e-mail: [email protected] - Jairo Jardim Viana - Presidente da CPL. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal. JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito AVISO DE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PAL 012/2023 Constitui objeto da presente Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, conforme especificações. CHAMADA PÚBLICA: 09:00 horas de 24/03/2023. PAL 013/2023 CRE 003/2023, Credenciamento de profissionais Fisioterapeutas, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, atendendo a domicílio, nos quantitativos e especificações neste edital. Período de Credenciamento: 01/03/2023 até 31/12/2023. PAL 014/2023 CRE 004/2023, Credenciamento de profissional Enfermeiro, para atuar em plantões de 12 horas nos atendimentos de urgência e emergência ambulatorial, para atendimento ao serviço de saúde Municipal nos quantitativos e especificações neste edital. Período de Credenciamento: 01/03/2023 até 31/12/2023. Maiores Informações/ TEL (33) 37351232/1492 - Solicitação de Edital pelo e-mail: [email protected] - Jairo Jardim Viana - Presidente da CPL. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal. JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Procedimento Licitatório nº 14/23. Objeto: R.P. para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de passageiros para atender a demanda das secretarias do município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 15/03/2023 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 15/03/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 28 de fevereiro de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Dispensa nº 007/2023 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG -- torna público o Processo Licitatório nº 019/2023, Dispensa nº 007/2023, Chamada Pública n° 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Cristália/MG, 28 de fevereiro de 2023 TAMIRES RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 Processo Licitatório n° 014/2023, A Prefeitura Municipal de Cristália/MG -- torna pública a REVOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2023, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER O CONVÊNIO N° 1481001050/2021, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Cristália/MG, 28 de fevereiro de 2023 TAMIRES RIBEIRO Pregoeira