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Diário Oficial da União · 01/03/2023 · pág. 247

DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100247 247 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 033/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 05.440.065/0001-71. Valor: R$ 351.000,00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍC U LO S DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0 KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 24/05/2022. Assinatura: 24/05/2022. Processo: 040/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 O Município de Cruzeiro da Fortaleza - MG torna público que ADJUDICOU o processo 040/2022 - Pregão Eletrônico 015/2022 em 23/05/2022. Espécie: Contrato Nº 033/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 05.440.065/0001-71. Valor: R$ 351.000,00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0 KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 Processo Licitatório 006/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTA N T ES DO ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Data de homologação: 14/02/2023. Proponentes Vencedores: NEWCARE COMERCIO E SERVICOS LTDA 41.926.487/0001- 1, valor R$27.492,50; ADAILTON JOSE TIAGO CPF 95705201672 41.907.080/0001- 40, valor R$13.375,00; WTRADE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA 21.856.981/0001- 43, valor: R$359,04; JOAO HENRIQUE DORNELAS COUTO 01102015156 43.289.088/0001- 16, valor: R$8.814,00; ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA 12.461.122/0001- 64, valor: R$21.200,00 Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório 005/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA HIGIENE, CAMA E BANHO DE CRIANÇAS E BEBÊS USUÁRIOS DAS CRECHES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Data de homologação: 03/02/2023. Proponentes Vencedores: ADAILTON JOSE TIAGO CPF 95705201672 - 41.907.080/0001- 40, valor R$24.468,00; NEWCARE COMERCIO E SERVICOS LTDA 41.926.487/0001- 15, valor R$5.744,50; KARLA KAROLINE FONT ES MENESES 37.937.325/0001- 05, valor R$400,00; GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA 08.422.075/0001- 72, valor R$556,00; CAMPOS & BARTOLI MULTIFRAN LTDA. 24.862.023/0001- 73, valor R$32,00; VALENTINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 47.101.938/0001- 25, valor R$2.250,00. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:022/2023, na modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços N°:011/2023, na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, no endereço: www.licitardigital.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos para a manutenção das atividades da prefeitura municipal de Cuparaque/MG, e de suas Secretarias de Governo. A abertura será dia 15/03/2023 às 08h30min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de horário de 07h00 às 13h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected] e site: http://www.cuparaque.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:023/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°:012/2023, na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, no endereço: www.licitardigital.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com profissionais capacitados para a prestação de serviços de aulas JU-JITSU para atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cuparaque. A abertura será dia 15/03/2023 às 12h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de horário de 07h00 às 13h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262- 5130-5131. Email: [email protected] e site: http://www.cuparaque.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:026/2023, na modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços N°:013/2023, na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, no endereço: www.licitardigital.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição parcelada de material de limpeza em geral, higienização, descartáveis e utensílios de cozinha para atender a demanda de todas as secretariais do Município de Cuparaque. A abertura será dia 17/03/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de horário de 07h00 às 13h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected] e site: http://www.cuparaque.mg.gov.br. Cuparaque-MG, 28 de fevereiro de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo Licitatório n. 19/2023 Tomada de Preço n.04/2023 que tem como objeto contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de recapeamento asfáltico em via urbana com concreto betumonoso usinado a quente - cbuq, meio-fio conjugado com sarjeta e acessibilidade. Prazo final para cadastro dia 14 de março de 2023. A entrega e abertura dos envelopes marcada para o dia 17 de março de 2023, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta-MG, 28 de fevereiro de 2023 LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE. Vice Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO OMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 Torna público a Tomada de Preço N° 001/2022 - Tipo: Menor Preço Global - Processo Administrativo Nº 022/2023 - DATA: 16/03/2023 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede municipal de Divinolândia de Minas/MG, com recursos oriundos do Convênio 905483/2020 (FUNASA). Contato: (33) 3414-1639, licitaçã[email protected]. Divinolândia de Minas - MG, 28 de fevereiro de 2023 RODRIGO MAGALHÃES COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 Torna público a Tomada de Preço N° 002/2022 - Tipo: Menor Preço Global - Processo Administrativo Nº 023/2023 - DATA: 16/03/2023 - Horário: 13h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de sistemas de abastecimento no Município de Divinolândia de Minas, com recursos oriundos do Convênio 907462/2020 (FUNASA). Contato: (33) 3414-1639, licitaçã[email protected]. Divinolândia de Minas - MG, 28 de fevereiro de 2023 RODRIGO MAGALHÃES COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Licitatório Nº. 032/2023 Prefeitura Municipal De Divinópolis/Fms - Aviso De Licitação - Processo Licitatório Nº. 032/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 020/2023 -- Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de leites, suplementos alimentares e fraldas descartáveis diversas para atender aos pacientes do Município de Divinópolis/MG acobertados por Mandados Judiciais e outros, conforme Anexo I e termo de referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 9:00 horas do dia 21/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229- 6826. Divinópolis, 27 de fevereiro de 2023. KARINA ALVES. Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº. 489/2022 - Concorrência Pública nº. 047/2022. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata. Processo Licitatório nº. 489/2022 - Concorrência Pública nº. 047/2022. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica da "Rodovia dos Batistas" no Bairro L. P. Pereira no município de Divinópolis/MG. Após abertura dos envelopes propostas, tivemos o seguinte resultado: Gidê Engenharia Ltda apresentou proposta com valor de R$ 1.578.325,24; Construtora de Obras do Brasil Eireli apresentou proposta com valor de R$ 1.612.288,41; Terra Sul Ltda apresentou proposta com valor de R$ 1.746.417,36; Empreser - Empresa de prestação de Serviços Ltda apresentou proposta com valor de R$ 1.774.608,02; e Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda apresentou proposta com valor de R$ 1.780.824,87. A sessão foi suspensa e os documentos enviados para análise da seara técnica. Após análise da seara técnica, fica ADJUDICADA VENCEDORA do certame a empresa Gidê Engenharia Ltda. Fica aberto o prazo recursal. A ata em seu inteiro teor e o parecer técnico estão disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Pl 478/2022, Tomada de Preço 040/2022, Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semsur - Extrato do Contrato 01/2023, Pl 478/2022, Tomada de Preço 040/2022. Contratante: KPL Instalações Elétricas e Serviço Ltda, CNPJ: 01.322.531/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia elétrica para execução, construção de subestação primária nº 5 de medição e transformação com ramal de entrada subterrâneo, conforme projeto básico. Prazo: 7 meses. Valor: R$ 603.000,00 - Dotação Orçamentária: 02.10.03.15.451.0004.2603.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Ficha 929, Fonte 2.710.00 exercício de 2023 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 01/2023, Ct 019/2022, Pl 235/2022 - Construtora W.B.F. Eireli. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novos serviços e acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, e a prorrogação do prazo contratual até a data de 19/05/2023. Ficando aditivado o valor de R$ 2.079,19 o que equivale um aumento de 0,55% no valor do contrato, que totalizou R$ 424.193,39. Alterações fundamentadas na Lei 8666/93.