DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: "Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre poliédricos, em trechos da Rua Pedro Maciel, Rua Intendente Freitas, Rua Olegário Maciel, Travessa Dona Alvina e Rua José Braúlio Filho, Bairro Centro, Estrela Do Indaiá-MG, conforme recursos provenientes do acordo celebrado pela mineradora "VALE"", a ser realizado no dia 23/03/2022 às 8:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça São Sebastião, 219, Fone (37) 3553-1200 (ramal 203) ou por e-mail [email protected]. Estrela do Indaiá, 27 de fevereiro de 2023 Estrela do Indaiá, 27 de fevereiro de 2023. ESTEFÂNIA RIBEIRO DE MOURA VELOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 22 de março de 2023 os envelopes dos interessados, no Protocolo Central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Nota Técnica SEE nº 001/2021. Fronteira/MG, 28 de fevereiro de 2023 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOAMDA DE PREÇOS Nº 1/2023 PRocesso nº 3/2023. Comunicamos que o aviso de homologação, publicada no D.O.U. de 28/02/2023 na seção 3 e página nº 259 foi retificado. Onde se lê: R$ 2.426.742,27 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), leia-se: 2.429.742,27 (dois milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), ficando ratificados todos os demais dispositivos homologados Frutal/MG, 28 de fevereiro de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 Extrato da Ata 13/2023, PAC 681/2022 Pregão Eletrônico 107/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa META MOVEIS DE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 01.866.388/0001-70, o qual rege Registro de preço para aquisição de equipamentos médico hospitalar para adequação e ampliação dos serviços prestados no hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 12/01/2023 e término em 12/01/2024, valor total estimado de R$ 797.524,00 (Setecentos e noventa e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais). Publique-se. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 Extrato da Ata 17/2023, PAC 681/2022 Pregão Eletrônico 107/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa J.M.F COMERCIAL LTDA, CNPJ 27.951.336/0001-96, o qual rege Registro de preço para aquisição de equipamentos médico hospitalar para adequação e ampliação dos serviços prestados no hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 12/01/2023 e término em 12/01/2024, valor total estimado de R$ 101.390,00 (Cento e um mil trezentos e noventa reais). Publique- se. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 Extrato da Ata 16/2023, PAC 681/2022 Pregão Eletrônico 107/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SARA DE ASSIS RODRIGUES 09758898698, CNPJ 22.184.115/0001-16, o qual rege Registro de preço para aquisição de equipamentos médico hospitalar para adequação e ampliação dos serviços prestados no hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 12/01/2023 e término em 12/01/2024, valor total estimado de R$ 509,78 (Quinhentos e nove reais). Publique-se. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 Extrato da Ata 20/2023, PAC 681/2022 Pregão Eletrônico 107/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ 95.433.397/0001-11, o qual rege Registro de preço para aquisição de equipamentos médico hospitalar para adequação e ampliação dos serviços prestados no hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 12/01/2023 e término em 12/01/2024, valor total estimado de R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais). Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2023 Dispensa de Licitação n. 006/2023, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, na rede municipal de ensino. Entrega dos envelopes: da data de publicação do Edital até o dia 21.03.2023 às 09:00 horas, na sala de licitações. Retirada de edital: site: www.guaraciama.mg.gov.br, e-mail: [email protected].,gov.br ou na sede da Prefeitura. Guaraciama-MG, 28 de fevereiro de 2023. NEYRIELLE MENES DOS REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAZA DA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 914430/2021/MTUR/CAIXA, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NA PASTA TÉCNICA DO EDITAL. Abertura será no dia 16/03/2023 às 09h00min. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Gurinhatã pelo telefone (34) 3264-1010, no site: www.gurinhata.mg.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected], das 08h:00 às 17:00 horas. Gurinhatã, 28 de fevereiro de 2023 MARCELO SILVA BORGES PARREIRA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 que se destina a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE / FNDE, NESTE MUNICÍPIO. Data de Início de Recebimento das propostas e documentação: DIA 06 DE MARÇO DE 2023 A DIA 06 DE ABRIL DE 2023, DAS 08 HS AS 17 HS na Av. Getúlio Vargas, 925, Centro - Cep: 38.310-000 - Gurinhatã-MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (34) 3264-1010 no horário de 08:00 às 17:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.gurinhata.mg.gov.br Gurinhatã-MG, 28 de fevereiro de 2023 MARCELO SILVA BORGES PARREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 001/2023. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 013/2023. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: ANA PAULA SOUSA DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 43.765.694/0001-60. Objeto: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de hortifrútis para atender as necessidades do Gabinete Executivo e das Secretarias Municipais. VALOR T OT A L REGISTRADO: R$127.620,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e vinte reais). Data de assinatura: de 27 de fevereiro de 2023 a 26 de fevereiro de 2024. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 016/2023 O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNEARIA MECÂNICA, SOLDAGEM E MONTAGEM DE IMPLEMENTOS EM VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 14/03/2023, às 15:30hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o SETOR DE LICITAÇÕ ES . Inimutaba/MG, 28 de fevereiro de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 015/2023 O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E CALÇA ABADÁ DE CAPOEIRA. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 14/03/2023, às 13:00hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br E MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Inimutaba/MG, 28 de fevereiro de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Processo de Licitação nº 21/2023 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM ENT R EG A PARCELADA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS REPARTIÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU, conforme especificações do projeto básico, o certame será realizado no dia 13 de março de 2023 às 09:00 hs (horário de Brasília) no paço municipal. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350- 000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu-MG, 25 de janeiro de 2023. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (MESA DE ESCRITÓRIO, CADEIRA, COMPUTADOR PORTÁTIL NOTEBOOK E APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO) PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE IPUIUNA/MG EM CONFORMIDADE COM A EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 13893.6380000/1220-02." A sessão pública será realizada no dia 14 de Março de 2023 às 09h00min pelo portal www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado e obtido, pelos sites www.ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 3732-2487 ou e-mail: [email protected] MAINARA FRANCO MELO Pregoeira