DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100249 249 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PMI/SMA/SUCON Nº 13/2022 Processo PMI/SMA/SUCON N° 338/2022 Pelo presente termo, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 013/2022, PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 338/2022, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS II - Bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Itabira/MG, que teve como vencedora a empresa SÉRVULO CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA., para todos os fins de direitos, por estar em conformidade com a Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99, no valor de R$ 1.713.795,02 (um milhão, setecentos e treze mil setecentos e noventa e cinco reais e dois centavos), vinculado ao prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias. Itabira, 28 de fevereiro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 16/2022 Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON nº 393/2022 - O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de infraestrutura urbana, incluindo vias, drenagem, contenções e sinalização vertical, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 01/03/2023 até o dia 04/04/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 04/04/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 04/04/2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 28 de fevereiro de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 O Município de Itabirito torna publico o extrato da Ata 101/2023 do PE 006/2023 - PL 012/2023 - RP 002/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de Equoterapia, cujas sessões devem ocorrer no Município de Itabirito, em atendimento às necessidades de crianças e jovens de 03 (três) a 25 (vinte e cinco) anos com algum tipo de deficiência, conforme a Lei 13.146 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e que não possuam contra indicações para a atividade descrita. Detentor da Ata: Equoterapia Bruno Assis Ltda - CNPJ: 47.636.955/0001-01. Valor Unitário: Item 01: R$ 204,40. A íntegra da ata encontra-se disponível no Deptº de Licitações e Contratos ou pelo site http://www.itabirito.mg.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PL 003/2023 A CPL declara habilitada e vencedora a licitante Completa Engenharia S/A. CNPJ: 16.530.446/0001-68. Valor Total: R$ 1.296.286,38 GERALDO MAGELA TORRES Secretário Municipal de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Proc. nº 44/23, R.P. nº 08/23 Abertura dia 14/03/23, 08h, para Registro de preços para eventual aquisição de material hidráulico, elétrico, de construção e correlatos. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura de Itapagipe/MG, torna público a primeira alteração de Edital: Processo licitatório nº 0014420, Pregão Eletrônico nº 03/2023; Fica alterada a data da sessão que passa a ser 15 de março de 2023 às 13 h. Demais informações através do email: licitaçã[email protected]. Itapagipe/MG, 27 de fevereiro de 2023 TIAGO VIANA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 20 de março de 2023 às 13:00 hs, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Tomada de preços nº. 2/2023, que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para construção de um Centro de Eventos no Município de Itapagipe/MG, conforme Projeto Básico. (Convênio nº 927881/2022/OGU-MTUR). Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e- mail [email protected]. Itapagipe, 28 de fevereiro de 2023 ANANIAS GOMES DE MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA RESULTADOS DE JULGAEMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 10/2022 A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório 524/2022 na modalidade Concorrência nº 010/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação poliédrica, incluindo meio-fio de concreto, dispositivos de drenagem e sinalização da IAN-150, trecho Vista Alegre ao Brejo Alegre, no Município de Itaúna/MG, conforme convênio nº925152/2021 junto à Caixa Econômica Federal. Vencedora: FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 11.312.768/0001-17, por sua proposta no valor global de R$431.327,15 (quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e vinte e sete reais e quinze centavos). CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório 526/2022 na modalidade Concorrência nº 011/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação poliédrica, incluindo meio-fio de concreto, dispositivos de drenagem e sinalização da IAN-415, trecho Vale da Misericórdia, no Município de Itaúna/MG, conforme convênio nº925154/2021 junto à Caixa Econômica Federal. Vencedora: FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 11.312.768/0001-17, por sua proposta no valor global de R$254.222,81 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). Itaúna, 28 de fevereiro de 2023 CARLOS R. G. MALTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 02/2021. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021 referente à Concorrência nº 02/2021. Objeto: Aquisição de Desarenadores (Por Sucção). Contratada: GWA WATER SITEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 27.391.046/0001-35. O presente termo aditivo tem por finalidade renovar o prazo de vigência e execução do contrato nº 106/2021. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) dias, de forma abranger o período de 02/04/2023 a 02/05/2023, com fundamento no art. 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 18/02/2023 a 20/03/2023, com fundamento no art. 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93 - Data de Assinatura: 17/02/2023. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE ADESÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2022 Adesão Ata Registro: A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, torna público, considerando as informações e documentos contidos no Processo Administrativo n. 3784/2023, que efetua Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 005/2022, cujo objeto foi o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de uniformes escolares à serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, Ata de Registro de Preços nº 004/2023 do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo (CONCEN), em favor da empresa Jose Vanderlei Viteri Artigos do Vestuario Ltda, CNPJ: 22.723.564/0001-95, valor total da adesão R$ 1.376.460,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022 Adesão Ata Registro: A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, torna público, considerando as informações e documentos contidos no Processo Administrativo n. 3783/2023, que efetua ADESÃO à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 121/2022, cujo objeto foi o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de mochilas escolares à serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, Ata de Registro de Preços nº 249/2022 da Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES, em favor da empresa Alex F K de Souza & Cia Ltda, CNPJ: 29.151.907/0001-33, valor total da adesão R$ 538.572,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271- 8182. Ituiutaba - MG, 28 de fevereiro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Aviso de Correção: na Publicação realizada no dia 28/fevereiro/2023, onde se lê: Pregão Eletrônico N° 044/2023, leia se: Pregão Eletrônico N° 004/2023. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271- 8182. Ituiutaba - MG, 28 de fevereiro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 020/2023, Objeto: Serviços de Lavanderia, Recursos: Vinculado, Data: 16/março/2023, Horário: 09h00min (nove horas); Ituiutaba - MG, 28 de fevereiro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2022 Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 145/2022, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Alvorada Comércio, Representações e Serviços Ltda, CNPJ: 42.851.740/0001-81, Valor total: R$ 1.299.916,80; Empório das Gerais Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ: 47.646.271/0001-82, Valor total: R$ 60.624,00. Ituiutaba - MG, 28 de fevereiro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro