DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 0005/23, PREGÃO ELETRONICO Nº 0001/23, SRP 001/23- Edital 001/23: Objeto: Futura e eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), para a neurocirurgia, em regime de antecipação, com Cessão em Comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos, por maior desconto da tabela SUS, para atender às necessidades da Fundação Hospitalar de Janaúba/MG. onde se lê: Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 28/02/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 28/02/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 28/02/23, leia-se: Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 14/03/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 14/03/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 14/03/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Chamada Pública 003/2023 Processo Licitatório n° 022/2023 Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações Municipal - Rogério da Costa Santos e os Membros comunicam que: O objeto o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação a abertura de processo de chamamento público para fins de credenciamento para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços médicos, atendimentos médicos, consultas especializadas complementares para a saúde pública municipal, a ser executado no Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares, UTI, UPA, Clinica da Mulher, UBS, SESP E Zona Rural no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado no site: www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 28 de fevereiro de 2023. ROGÉRIO DA COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVIO 7° TERMO ADITIVO - CONTRATO 083/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Hospital Lindouro Avelar - Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa - CNPJ: 03.409.366/0001-07. Finalidade: alterar o referido instrumento tendo em vista a necessidade de adequar o Plano Operativo e especificações constantes dos Anexos Técnicos para a execução do 6º Termo Aditivo, mediante alteração da Cláusula Primeira, Substituição dos itens 14.3, 14.4 e 14.13 da Cláusula Décima Quarta, Substituição o Anexo Técnico I, Substituição o Anexo Técnico II, Substituição o Anexo Técnico III, Substituição o Anexo Técnico IV, Substituição o Anexo Técnico V, Substituição o Anexo Técnico VI e Substituição do Anexo Técnico VII, nos termos do artigo 65, inciso I, "a" e "b" da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Obj: Contratação de empresa para execução da 1º etapa da obra de reforma do Parque Wenceslau Braz, conforme projetos, planilha orçamentaria, cronograma físico- financeiro e memoriais descritivos em atendimento ao Contrato de Repasse 875931/2018/MTUR/CAIXA, entrega dos envelopes até 07/03/2023, licitação data 07/03/2023 as 13h - Local Prefeitura Municipal de Lambari-MG. Em 27 de fevereiro de 2023 MARCELO GIOVANI DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 014/2023 Registro de preços para futura e eventual para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, arla 32, fluido de freio, aditivos e graxa, para suprir as necessidades da frota de veículos do Município de Lontra. Abertura dia 15/03/2023 às 11:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 013/2023, Dispensa nº 001/2023, Chamada Pública n° 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Luislândia/MG. Os interessados deverão entregar os envelopes entre os dias 03/03/2023 e 03/04/2023 das 07:00 às 13:00 horas. Abertura dos envelopes será no dia 03/04/2023 às 09:00 hs. Edital disponível através do e-mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 012/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais de informática, para atender a demanda das secretarias municipais. Abertura da sessão: 20/03/2023 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços 001/2023 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ Josue Siqueira Bagni - Valor Global: R$ 962.500,00 (Novecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Pregão 02/23 Registro de Preços - Objeto: Futuro e eventual contratação de empresa para o fornecimento de pó de pedra, pedrisco e bica corrida. Assinatura: 23/02/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 001/2023 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ Costa Mineração Ltda. Valor Global: R$ 86.875,00 (Oitenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais). Pregão 02/23 Registro de Preços - Objeto: Futuro e eventual contratação de empresa para o fornecimento de pó de pedra, pedrisco e bica corrida. Assinatura: 23/02/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 014/2023 - Processo nº 007/2023, referente à Tomada de Preço nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de remanescentes de obra da construção da Creche pro Infância Tipo C. Empresa: Sociedade Comercial JPP Construtora Ltda, CNPJ Nº 44.297.600/0001-39. Valor: R$ 254.592,63 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). Início da Vigência: 10/02/2023. Término da Vigência: 10/08/2023. Mamonas/MG, 28 de fevereiro de 2023 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 013/2023 - Pregão Presencial 007/2023, abertura no dia 13/03/2023 às 08:00, cujo objeto é o registro de preço para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para Aquisição de filtros e lubrificantes para manutenção da frota de veículos municipal. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 28 de Fevereiro de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 014/2023 - Pregão Presencial 008/2023, abertura no dia 14/03/2023 às 08:00, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de material médico hospitalar. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 28 de Fevereiro de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG comunica que abrirá TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, tendo como objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (RECAPEAMENTO DE ASFALTO). A ABERTURA SERÁ DIA 17/03/2023, as 10h00min na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, na Praça Artur Bernardes, nº 30, Centro - Mathias Lobato/MG, Informações no (33) 3284-1488 ou e-mail: [email protected] Mathias Lobato/MG, 28 de fevereiro de 2023 JHONATAS RAMOS DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, tendo como objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (RECAPEAMENTO DE ASFALTO). A ABERTURA SERÁ DIA 17/03/2023, às 08h00min na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, na Praça Artur Bernardes, nº 30, Centro - Mathias Lobato/MG, Informações no (33) 3284-1488 ou e-mail: [email protected] Mathias Lobato/MG, 28 de fevereiro de 2023 JHONATAS RAMOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023-SRP O MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 12/2023, no dia 14/03/2023, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, TIPO MENOR PREÇO OBTIDO PELO MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS, CONSTANTES DA TABELA DO FABRICANTE. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e- mail: [email protected] Mato Verde/MG, 28 de fevereiro de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023-SRP O MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 13/2023, no dia 14/03/2023, às 15h00min horas, na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde - MG, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇ ÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Mato Verde/MG, 28 de fevereiro de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito