DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100251 251 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 EDITAL DE Nº 019/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 O MUNICIPIO DE MESQUITA MINAS GERAIS, através da Comissão Permanente do Pregão, informa aos interessados que encontra-se publicado o EDITAL DE Nº 019/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, OS QUAIS SERÃO ADQUIRIDOS EM PARCELAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE E PODERÃO SER UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES: MERENDA ESCOLAR, EVENTOS, MANUTENÇÃO DO CRAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DEMAIS ATIVIDADES E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA MINAS GERAIS. PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG. Abertura dia: 14/03/2023 às 09h00min. Maiores informações poderão ser adquiridas junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251- 1355 ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 28 de fevereiro de 2023 ETIENE PAULA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 EDITAL DE Nº 020/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023 O MUNICIPIO DE MESQUITA MINAS GERAIS, através da Comissão Permanente do Pregão, informa aos interessados que encontra-se publicado o EDITAL DE Nº 020/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÕES DE 13KG E VASILHAMES DE GÁS DE 13 KG (VAZIO), PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. Abertura dia: 13/03/2023 às 14h00min. Maiores informações poderão ser adquiridas junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355 ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 28 de fevereiro de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Pregão SRP - Nº 106/2022, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 151/2022. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2023. Empresa: Emerson Gama Furtunato - ME, CNPJ: 21.236.517/0001-54; Valor: R$ 404.100,00. Contrato n° 45/2023. Data: 28/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 13 de março de 2023, às 14:00 horas o Pregão Presencial n° 14/2023, tipo: Menor preço. Julgamento: Por lote. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Substituição de Braços e Luminárias com Lâmpadas Vapor de Mercúrio e de Sódio, por Luminárias de LED, no Distrito de Celso Bueno, Município de Monte Carmelo MG, incluindo Fornecimento de Material, Elaboração e Aprovação de Projeto junto à CEMIG. Solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 27/02/2023. Monte Carmelo, 27 de fevereiro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.498, de 25 de janeiro de 2023, torna público o edital de Concorrência Pública n°. 003/2023, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da quadra esportiva do Bairro Major Prates, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município de Montes Claros. Data da sessão: às 09h30min. do dia 31 de março de 2023. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09 horas do dia 31 de março de 2023. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ . Contato: (38) 2211- 3190/2211-3857 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. Montes Claros/MG, 28 de fevereiro de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 90/2023: PROCESSO: 668/2022 - MODALIDADE: concorrência pública 031/2022 - OBJETO: contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de creche Proinfância modelo FNDE CMEI tipo b- Jardim Brasil, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. CONTRATO P668/2022- 01 - CONTRATADO: CEPOL - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÃOES POLO LTDA - VALOR: R$ 3.498.658,70 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. ASSINADO por meio digital em 24 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 441/2021- MODALIDADE: Concorrência Pública 019/2021- OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão do CEMEI tipo B padrão FNDE - Bairro Acácias, na forma estabelecida nas planilhas e quantitativos de custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. CONTRATO P441/2021-01 - CONTRATADO: CONSTRUTORA PERCAM LTDA- PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula sexta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 20.05.2022 e termo final em 19.05.2023. Prorroga-se o prazo de vigência prevista na cláusula décima quinta do instrumento inicial, por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 25.11.2022 e termo final em 24.11.2023. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61 - ASSINADO por meio físico em 16 de novembro de 2022. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 91/2023 PROCESSO: 399/2022 - MODALIDADE: Concorrência Pública 013/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada execução das obras de reforma de parte das instalações do restaurante popular; adequação de estrutura existente que abrigará o ponto de apoio da Estratégia de Saúde da Família (ESF) - UNIDADE CENTRAL; e adequação de estrutura existente que abrigará o Núcleo de Atenção Judicial (NAJU). CONTRATO: P399/2022-01 - CONTRATADO: ANDRADE & PIMENTA ENGENHARIA LTDA - VALOR: R$ 600.588,23 (Seiscentos mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura. ASSINADO por meio físico em 27 de outubro de 2022. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PROCESSO: 399/2022 - MODALIDADE: Concorrência Pública 013/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada execução das obras de reforma de parte das instalações do restaurante popular; adequação de estrutura existente que abrigará o ponto de apoio da Estratégia de Saúde da Família (ESF) - UNIDADE CENTRAL; e adequação de estrutura existente que abrigará o Núcleo de Atenção Judicial (NAJU). CONTRATO: P399/2022-02 - CONTRATADO: ANDRADE & PIMENTA ENGENHARIA LTDA - VALOR: R$ 607.504,86 (Seiscentos e sete mil quinhentos e quatro reais e oitenta e seis centavos) PROCESSO: 399/2022 - MODALIDADE: Concorrência Pública 013/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada execução das obras de reforma de parte das instalações do restaurante popular; adequação de estrutura existente que abrigará o ponto de apoio da Estratégia de Saúde da Família (ESF) - UNIDADE CENTRAL; e adequação de estrutura existente que abrigará o Núcleo de Atenção Judicial (NAJU). CONTRATO: P399/2022-03 - CONTRATADO: ANDRADE & PIMENTA ENGENHARIA LTDA - VALOR: R$ 407.675,86 (Quatrocentos e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura. ASSINADO por meio físico em 27 de outubro de 2022. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo nº 012/2023. Torna público, que às 08h00min do dia 14/03/2023, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 464, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço Global", prestação de serviço de transporte escolar saindo de Morro da Garça/MG para o CEFET (Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais) na cidade de Curvelo/MG. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 28 de fevereiro de 2023 LUIZ FELIPPE PEDERSOLI PORTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 027/2023 - Credenciamento nº 002-2023. Cujo objetivo é o credenciamento de emissora de rádio FM para prestação de serviços de veiculação, através de inserções de divulgação de eventos, informativos de utilidade pública e anúncios sobre a COVID-19, com ampla abrangência de cobertura em todo o território do Município de Morro do Pilar. Data de abertura 13/03/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 28 de fevereiro de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 029/2023 - Pregão Eletrônico 012-2023. Cujo objetivo á a locação de 01 veículo para a Secretaria municipal de Administração e Recursos humanos e a locação de 01 veículo para a Secretaria de obras e serviços urbanos. Data de abertura 14/03/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 030/2023 - Pregão Eletrônico 013-2023. Cujo objetivo à aquisição de materiais de construção, ferramentas, material hidráulico e elétrico com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e demais Secretarias. Data de abertura 15/03/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 032/2023 - Pregão Eletrônico 014-2023. Cujo objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para a confecção da Merenda Escolar das escolas da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. Data de abertura 17/03/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 28 de fevereiro de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Processo Licitatório Nº. 067/2023, Pregão Eletrônico nº. 004/2023, Registro de Preços 025/2023, Aviso de licitação. Encontra-se aberto o Contratação de empresa para aquisição parcelada de lubrificantes e correlatos para veículos da frota municipal, em atendimento ao setor de transportes da prefeitura Municipal, conforme anexo IV deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 31/03/2023, às 09h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA CPL