DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WAGNER ANTUNES SPOSITO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Tomada de Preços Nº 001/2023 CONTRATO Nº 024/2023, Contratante Prefeitura Municipal de Ninheira, Contratada Sevia Construtora Ltda valor R$ 298.752,09 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e nove centavos) vigência 28/02/2023 a 28/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha/MG-Torna Público o aviso de licitação, referente a Tomada De Preço Nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em PMF misturado a frio, na Avenida Castelo Branco, sede do município de Nova Porteirinha/MG-Credenciamento: 16/03/2023 às 09:00h, Abertura 16/03/2023 às 09:30h, Cadastramento: das 12:00h às 17:00h do dia 01/03/2023 até o dia 13/03/2023. Interessados manter contato (38) 3834- 1748 pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro. Nova Porteirinha-MG, 1º de Março de 2023 EULENE MENDES PEREIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Referência: DISPENSA Nº 04/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023. O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a prorrogação do prazo de abertura da Chamada Publica nº 01/2023. Objeto: chamamento público nº. 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a merenda escolar; Motivo: Indisponibilidade do sistema que emite o documento extrato da DAP, tendo em vista resguardar o interesse da Administração, bem como os direitos dos interessados. Fica prorrogado o prazo para entrega dos projetos de venda até o dia 21/03/2023 às 14h00min. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail: [email protected] ; http://novocruzeiro.mg.gov.br/. Em 28 de fevereiro de 2023 JULIANO AUGUSTO GUEDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Paraisópolis/MG torna público a REVOGAÇÃO em face do Interesse Público e pela Conveniência nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores o Pregão Presencial n.º 012/2023 - Processo Licitatório nº 050/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultoria para a secretaria de saúde. Em, 28 de fevereiro de 2023 JOSY MARIA CABRAL RIBEIRO Diretora de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Paraisópolis/MG torna público a terceira Retificação de edital publicado no DOU na data de 19/01/2023, na seção 3, página 194, Pregão Eletrônico n.º 003/2023, cujo objeto aquisição de equipamentos para o projeto padaria comunitária, como eletrodomésticos, equipamentos de panificação, produtos para cozinha e uniformes, durante 12 (doze) meses. Fim do Cadastramento das Propostas: Dia 16/03/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: Dia 16/03/2023, às 08h45min. Fase de Disputa de Lances: Dia 16/03/2023, às 09h00min. Formulação de consultas e obtenção do edital e retificação: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Informações (35) 3651-1500. A retificação encontra-se também disponível no site www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Em, 28 de fevereiro de 2023 RICARDO JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 073/2022. Objeto: registro de preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Ata de Registro de Preços nº 006/2023: Ronaldo Gonçalves Analio 10420251693, CNPJ: 31.820.015/0001-20. Valor: R$ 63.200,00. Ata de Registro de Preços nº 007/2023, MEI Adilson Roberto de Oliveira, CNPJ: 21.688.952/0001-10. Valor: R$ 58.280,00. Ata de Registro de Preços nº 008/2023: MEI Adilson Donizete Rodrigues, CNPJ: 26.995.376/0001- 77. Valor: R$ 46.944,00. Ata de Registro de Preços nº 009/2023: MEI Nilton Carneiro da Silva, CNPJ: 21.699.147/0001-91. Valor: R$ 78.080,00. Ata de Registro de Preços nº 010/2023: MEI Mateus Jose de Souza, CNPJ: 29.347.727/0001-21. Valor: R$ 96.512,00. Ata de Registro de Preços nº 011/2023: MEI Flavio Antonio Simoes, CNPJ: 32.383.388/0001-43. Valor: R$ 61.696,80. Ata de Registro de Preços nº 012/2023: MEI José Nilson Batista, CNPJ: 21.686.773/0001-43. Valor: R$ 66.579,20. Ata de Registro de Preços nº 013/2023: MEI Marcio Guedes, CNPJ: 21.690.255/0001-01. Valor: R$ 70.200,00. Ata de Registro de Preços nº 014/2023: MEI Virgilia Maria de Faria, CNPJ: 23.934.822/0001-45. Valor: R$ 76.760,00. Ata de Registro de Preços nº 015/2023: MEI Antonio José de Faria, CNPJ: 48.982.312/0001-74. Valor: R$ 73.603,00. Ata de Registro de Preços nº 016/2023: MEI Mauro Vicente da Silva, CNPJ: 45.000.391/0001-82. Valor: R$ 84.240,00. Ata de Registro de Preços nº 017/2023: MEI Álvaro Henrique Menegale Cancela, CNPJ: 23.925.661/0001-23. Valor: R$ 85.985,00. Vigência:24/01/2023 até 24/01/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação de Pessoa Jurídica (Oficineiros) para ministrar diversas aulas voltados às Crianças, Adolescentes e Idosos no CRAS. Inicio do certame dia 15/03/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 P.A.L. 011/2023 . Abertura: 14/03/2023 às 09h00. Objeto: Aquisição de caminhão e máquinas novas, para atender a demanda do Município, conforme mencionado no Anexo I, parte integrante deste Edital. Telefone (37) 3335-1103, e-mail: [email protected] Sítio Eletrônico Oficial do Município: www.passatempo.mg.gov.br. VICTOR FALEIRO DE FIGUEIREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 EDITAL RESUMIDO. Objeto: Relativo ao projeto de implantação, operação e manutenção de usinas fotovotaicas de Geração distribuída para compensação de créditos de energia para atender demanda energetica da estrutura física do Município de Patrocínio/MG. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que a partir das 08:00 horas do dia 02 de março de 2023, estará recebendo o Requerimento de Autorização, endereçado ao Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (CGP) da Prefeitura do Município de Patrocínio que deverá ser apresentado no prazo de 20(vinte) dias corridos a partir da data citada, encerrando-se no dia 21/03/2023, no setor de protocolo situado à Praça Olímpio Garcia Brandão, 1452, Bairro Cidade Jardim. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (CGP) da Prefeitura do Município de Patrocínio, no e-mail [email protected], no site do Município portal.patrocinio.mg.gov.br. Patrocínio 24 de fevereiro de 2023 - Rinaldo Santos de Freitas. DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 025/2023, Pregão Eletrônico n.º 011/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de produtos de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar da rede de ensino municipal excetuando os já licitados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de educação da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Entrega da propostas partir do dia 01 de março de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 14 de março de 2023 as 13hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas 28 de fevereiro de 2023 ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023. EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 023/2023, Pregão Eletrônico n.º 009/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de Materiais médico hospitalar, equipamentos médicos, para uso exclusivo do ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idosos) da Secretária Municipal de Assistência Social pelo período de 12 (doze) meses. Com base na Lei Municipal nº 976 de 12 de setembro de 2022. A serem usados de acordo com as necessidades do Contratante. Entrega da propostas partir do dia 01 de março de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 13 de março de 2023 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas 28 de fevereiro de 2023 ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023. Edital Processo nº 19/2023. O Município de Piau, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº 18.338.236/0001-06, com endereço na Rua Silva Jardim, nº 67, Centro, Município de Piau/MG, através do Órgão Municipal de Educação, torna público que fará realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE), nos termos do § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/09, da Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, através da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão comparecer no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Piau, no endereço supracitado, conforme consta no Edital que se encontra à disposição de todos os interessados na Sede da Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo, ou através do e-mail: [email protected]. Para conhecimento de todos, expediu- se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. Toledo-MG, 24 de fevereiro de 2023 VIRGÍLIO BAUMGRATZ RIBEIRO Pregoeiro