DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100253 253 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 010/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços profissionais de engenharia nos segmentos de Engenharia civil, devidamente registrado no seu respectivo conselho, para atender as demandas do município. Data de abertura das propostas, dia 13/03/2023 às 08:00h. maiores informações pelo email [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Pintópolis-MG, com sede na avenida JK, nº 402, Centro, Pintópolis-MG, torna público que realizará chamada pública nº nº 01/2023 para aqusição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de pintópolis/MG. O Edital estará disponível no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis - MG e no site www.pintopolis.mg.gov.br. Maiores Informações pelo Email [email protected]. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS Presidente da CPL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N°141/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Bravo Soluções Comercio de Equipamentos e Serviços de Manutenção Eireli. Processo licitatório nº 08/2023, pregão presencial nº 05/2023. Objeto: Contratação de micro empresas-me, empresasnde pequeno porte-EPP ou equiparadas,para aquisição de forma parcelada de material de consumo, expediente, papelaria para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Valor Global R$ 930,50. Vigência a partir de 17 de Fevereiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Contrato N°142/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Douglas Alves Souza. Processo licitatório nº 08/2023, pregão presencial nº 05/2023. Objeto: Contratação de micro empresas-me, empresasnde pequeno porte-EPP ou equiparadas,para aquisição de forma parcelada de material de consumo, expediente, papelaria para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Valor Global R$ 53.445,45. Vigência a partir de 17 de Fevereiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Contrato N°143/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Comercial e Papelaria Paraíba LTDA. Processo licitatório nº 08/2023, pregão presencial nº 05/2023. Objeto: Contratação de micro empresas-me, empresasnde pequeno porte-EPP ou equiparadas,para aquisição de forma parcelada de material de consumo, expediente, papelaria para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Valor Global R$ 84.240,45. Vigência a partir de 17 de Fevereiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Contrato N°144/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Nova Papelaria e Comercio LTDA. Processo licitatório nº 08/2023, pregão presencial nº 05/2023. Objeto: Contratação de micro empresas-me, empresasnde pequeno porte-EPP ou equiparadas,para aquisição de forma parcelada de material de consumo, expediente, papelaria para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Valor Global R$ 140.313,65. Vigência a partir de 17 de Fevereiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Contrato N°145/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Rodrigo Alves Pinto. Processo licitatório nº 08/2023, pregão presencial nº 05/2023. Objeto: Contratação de micro empresas-me, empresasnde pequeno porte-EPP ou equiparadas,para aquisição de forma parcelada de material de consumo, expediente, papelaria para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Valor Global R$ 334,30. Vigência a partir de 17 de Fevereiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Contrato N°146/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Baia GC Mix Eireli. Processo licitatório nº 08/2023, pregão presencial nº 05/2023. Objeto: Contratação de micro empresas-me, empresasnde pequeno porte-EPP ou equiparadas,para aquisição de forma parcelada de material de consumo, expediente, papelaria para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Valor Global R$ 2.512,00. Vigência a partir de 17 de Fevereiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Contrato N°147/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Keila Moreira de Carvalho. Processo licitatório nº 08/2023, pregão presencial nº 05/2023. Objeto: Contratação de micro empresas-me, empresasnde pequeno porte-EPP ou equiparadas,para aquisição de forma parcelada de material de consumo, expediente, papelaria para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Valor Global R$ 14.409,70. Vigência a partir de 17 de Fevereiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Contrato N°148/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Francyele Lucia Camara Dias. Processo licitatório nº 08/2023, pregão presencial nº 05/2023. Objeto: Contratação de micro empresas-me, empresasnde pequeno porte-EPP ou equiparadas,para aquisição de forma parcelada de material de consumo, expediente, papelaria para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Valor Global R$ 50.699,72. Vigência a partir de 17 de Fevereiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Contrato N°149/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Marlenice Teixeira de Souza. Processo licitatório nº 08/2023, pregão presencial nº 05/2023. Objeto: Contratação de micro empresas-me, empresasnde pequeno porte-EPP ou equiparadas,para aquisição de forma parcelada de material de consumo, expediente, papelaria para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Valor Global R$ 19.393,25. Vigência a partir de 17 de Fevereiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Tomada de Preço Nº 001/2023. contratação de empresa especializada para realização de calçamento em alvenaria poliédrica no sentido do Povoado Correias (Morro Angá) no Município de Piracema/MG, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Tipo: menor preço GLOBAL. Abertura da documentação: 14/03/2023, às 09 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Presidente da Comissão de Licitação: Hailton Camilo Andrade. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Tomada de Preço Nº 001/2023. contratação de empresa especializada para realização de calçamento em alvenaria poliédrica no Povoado Taquaral no Município de Piracema/MG, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Tipo: menor preço GLOBAL. Abertura da documentação: 14/03/2023, às 12 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Presidente da Comissão de Licitação: Hailton Camilo Andrade. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Tomada de Preço Nº 001/2023. contratação de empresa especializada para realização de calçamento em alvenaria poliédrica no Povoado Bagaço no Município de Piracema/MG, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Tipo: menor preço GLOBAL. Abertura da documentação: 14/03/2023, às 15 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Presidente da Comissão de Licitação: Hailton Camilo Andrade. Em, 27 de fevereiro de 2023. HAILTON CAMILO ANDRADE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Processo Licitatório nº 023/2023 Objeto: aquisição de veículos para Transporte Escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Pirapora (MG). Data e horário: 13/03/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG 985023 ou : www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 28 de fevereiro de 2023 POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/23 Suspensão do P. nº 014/23, TP nº 05/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar obra de pavimentação asfáltica com PMF - pré-misturado a frio de algumas ruas do Bairro Novo Tempo, na sede do Município de Ponto Chique-MG. Maiores informações: Prefeitura ou e-mail: [email protected]. Ponto Chique-MG, 28 de fevereiro de 2023 GLÉCIA AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE CONTRATOS LICITATÓRIOS Nº 69/2023 e Nº 70/2023. Processo Licitatório nº 025/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Aquisição e instalação de parque infantil e brinquedos adaptados, a serem instalados no Parque do Jatobá, localizado na Rua Tenente Reis, nº 701, bairro Edna, no município do Prata, através do Convênio 930510/2022, Plataforma + Brasil nº 016326/2022, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania - MC e o município do Prata/MG. C/C: 71059-8.Contratante: Município de Prata-MG - Contratadas: L. J. DA SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA , vencedora dos itens de nº 01, 02 e 04, perfazendo um valor total de R$ 13.740,00 (treze mil setecentos e quarenta reais) e STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA vencedora do item de nº 03, perfazendo um valor total de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais).Vigência: A partir da assinatura do Termo Contratual até o fim dos prazos de garantia.Data da assinatura: 17/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Licitatório nº. 105/2022. Tomada de Preços nº. 03/2022 Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prest Serviços de Revitalização dos Muros I e II da Rua do Cruzeiro. Contratada: Welington Denis Correia Araújo. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, ou seja, até 31/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Repetição Processo Licitatório nº 06/2023 O Município de Resplendor torna público a republicação da licitação em epígrafe, por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular da frota Municipal de Resplendor, conforme condições e descrições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital, haja vista, alterações do mesmo. A sessão pública será às 09:00hs do dia 16/3/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG Em 28 de fevereiro de 2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira