DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em, 28 de Fevereiro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PL 022/2023 - O Município De Rio Do Prado MG, Publica Abertura No Dia 16/03/2023 Ás 09h00 Do PL. Nº 022/2023, TP Nº 02/2023: Obj.: Contratação de empresa especializada para troca de iluminação publica no campo de futebol (48 refletores a vapor metálico para refletor LED 500 W) no Município de Rio do Prado/MG, com fornecimento total de mão de obra e materiais. Maiores Informações Através Do E-Mail: [email protected] Ou Na Sede Da Prefeitura Municipal Localizado A Rua Severiano Fonseca, No 43, Centro, Informações De 07 Às 13 Horas. Rio Do Prado/MG, 27 De Fevereiro De 2023. MARCIO GIL SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PUBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico ERRATA 01 - Processo Licitatório 018/2023 - Inexigibilidade 03/2023. Objeto: CHAMADA PUBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. Menor Preço Por Item. Abertura dia 10/03/2023. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 012/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola 4x4 novo, voltado para o desenvolvimento regional no âmbito do Município, conforme CONVÊNIO/MDR nº 49316/2021 - Plataforma +Brasil nº 920871/2021. Edital: setor de Licitações e Contratos da Prefeitura e site www.santaritademinas.mg.gov.br. Envelopes documentações /propostas entregues até as 09h00min dia 14/03/2023, na sede da Prefeitura. Sessão início às 09h15min. Informações Rua Altivo Marçal do Carmo, 75, Industrial, dias úteis, de 08:00 às 11:00h e das 12:00 às 17:00 horas, fone (33) 3326- 6000, e-mail: [email protected]. Santa Rita de Minas 28 de fevereiro de 2023 ADEMILSON LUCAS FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATOS Extrato do Contrato N.º 3588/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 216/2022, na modalidade Inexigibilidade Nº.: 008/2022 - Credenciamento Nº.: 001/2022 , cujo Objeto é a o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS de recolhimento de tributos, multas de trânsito e demais receitas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Vigência do Contrato: 28/02/2023 a 31/12/2023. Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Valores: Item 001 - Descrição: Serviço de recolhimento de TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Formas da Prestação do Serviço: A - Recebimento em guichê: Valor Unit.: R$ 4,41; B - Recebimento em correspondentes bancários: Valor Unit.: R$ 2,30; C - Recebimento em Rede Lotérica: Valor Unit.: R$ 2,30; D - Recebimento em autoatendimento: Valor Unit.: R$ 1,75; E - Recebimento em internet: Valor Unit.: R$ 1,60. Valores: Item 0002 - Descrição: Serviço de recolhimento de MULTAS DE TRÂNSITO do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Formas da Prestação do Serviço: A - Recebimento em guichê: Valor Unit.: R$ 4,41; B - Recebimento em correspondentes bancários: Valor Unit.: R$ 2,30; C - Recebimento em Rede Lotérica: Valor Unit.: R$ 2,30; D - Recebimento em autoatendimento: Valor Unit.: R$ 1,75; E - Recebimento em internet: Valor Unit.: R$ 1,60. Fica facultada a não cobrança em guichê de guias com valores inferiores a R$ 1.000,00 (hum mil reais). Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Registro de Preços N.º 009/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 016/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023, Registro de Preços N.º 009/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 15 de Março de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a manutenção das secretarias solicitantes do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 28 de Fevereiro de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Aditivo - 8ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 003/2021 Concorrência Pública 004/2020. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda, CNPJ Nº 21.728.25/0001-39. Objeto: prorrogação do prazo de execução; Prazo de Execução: 02/03/2023 a 30/04/2023; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Isper Salim Curi - Prefeito Municipal. Extrato de Aditivo - 1ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 064/2022; Tomada de Preços 008/2022. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e Perfil Engenharia e Construtora Ltda CNPJ/MF nº 21.667.975/0001- 48. Objeto: prorrogação do prazo de vigência; Prazo de Vigência: 20/02/23 a 30/05/23; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Isper Salim Curi - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 32/2023 O Município de Santa Vitória/MG Torna Público o Processo Licitatório nº 032/2023, Tomada de Preços nº 003/2023. TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA: 16 de março de 2023 às 13:00 horas. Local: Prédio da Prefeitura Municipal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTA VITÓRIA/MG, localizada na Avenida Genésio Franco de Moraes, 1813, Centro, município de Santa Vitória/MG, conforme projetos básico e executivo, memoriais descritivos, planilha orçamentária de quantitativos e preços, cronograma físico financeiro e especificações, descritos nos Anexos deste edital. Recursos: PRÓPRIOS. Informações: fone (34) 3251-8531 das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h e-mail [email protected]. Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência / Licitação). Santa Vitória/MG, 1º de março de 2023. DANILO GEOVANI DE SOUZA Diretor de Departamento II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 002/2022 da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - Ammesf. Origem: Processo Licitatório nº 002/2022, Modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 002/2022. O Município de Santana do Paraíso, por intermédio de diversas Secretarias Municipais, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registro de Preços, objetivando o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de arquitetura, engenharia (projetos de topografia, geotécnica, infraestrutura, sinalização vertical, horizontal e turística, edificações, orçamentos, ensaios, gerenciamento e fiscalização de obras públicas e atividades relativas a licenciamentos, análises, estudos e fiscalização na área ambiental) e estruturação; e desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira para projetos de Concessões Públicas e Parceria Público-Privada ("PPP"), junto ao CONSÓRCIO CFP, CNPJ nº 47.124.025/0001-60, detentor da ARP, no valor de referência de R$3.000.000,00 (três milhões de reais). Em 13 de fevereiro de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO R E T I F I C AÇ ÃO Edital PP SRP Nº 1/2023 Em virtude de alterações no edital e alteração da data da sessão licitatória publicada 15/02/2023 página 239, seção 03 - Onde se lê: 02 de março de 2023 às 10h00min, Leia-se: 09 de março de 2023, às 09h00min, na sede da prefeitura, Rua da Comig, Nº 05, Centro. Errata disponível no site http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3589/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 216/2022, na modalidade Inexigibilidade Nº.: 008/2022 - Credenciamento Nº.: 001/2022 , cujo Objeto é a o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS de recolhimento de tributos, multas de trânsito e demais receitas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Vigência do Contrato: 28/02/2023 a 31/12/2023. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Valores: Item 001 - Descrição: Serviço de recolhimento de TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Formas da Prestação do Serviço: A - Recebimento em guichê: Valor Unit.: R$ 4,41; B - Recebimento em correspondentes bancários: Valor Unit.: R$ 2,30; C - Recebimento em Rede Lotérica: Valor Unit.: R$ 2,30; D - Recebimento em autoatendimento: Valor Unit.: R$ 1,75; E - Recebimento em internet: Valor Unit.: R$ 1,60. Valores: Item 0002 - Descrição: Serviço de recolhimento de MULTAS DE TRÂNSITO do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Formas da Prestação do Serviço: A - Recebimento em guichê: Valor Unit.: R$ 4,41; B - Recebimento em correspondentes bancários: Valor Unit.: R$ 2,30; C - Recebimento em Rede Lotérica: Valor Unit.: R$ 2,30; D - Recebimento em autoatendimento: Valor Unit.: R$ 1,75; E - Recebimento em internet: Valor Unit.: R$ 1,60. Fica facultada a não cobrança em guichê de guias com valores inferiores a R$ 1.000,00 (hum mil reais). Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.