DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ FILIPE CAMILO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 16/2023 Licitação N° 16/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG. A abertura será dia 16/03/2023, às 09h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº 236, centro. Informações sobre o edital nos dias 01/03/2023 à 16/03/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo tel: (33) 3246- 9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 28 de fevereiro de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato da Tomada de Preço nº 013/2022 - Processo Licitatório nº 0130/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do muro de divisa do CEMEI Raio de Sol no Município de São Francisco - MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Contratado: CONSTRUFORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI/ME no valor de R$ 137.840,33 (cento e trinta e sete mil oitocentos e quarenta reais e trinta e três centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Vigência: 120 dias após ordem de serviço. São Francisco/MG, 28 de fevereiro de 2023. Ass.: Joselita Vieira Mendes - Secretaria Municipal de Educação. Extrato do contrato da Tomada de Preço nº 014/2022 - Processo Licitatório nº 0131/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e construção do Muro da Escola Municipal João Mendes de Souza na Comunidade - Lagedo, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Contratado: CONSTRUFORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI/ME no valor de R$ 95.284,20 (noventa e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Vigência: 120 dias após ordem de serviço. São Francisco/MG, 28 de fevereiro de 2023. Ass.: Joselita Vieira Mendes - Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0610213-928. NÚMERO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO: 0610213-928. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita sob CNPJ nº. 00.360.305/0001-04. TOMADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, inscrito no CNPJ Nº. 22.679.153/0001-40. OBJETO: Alterar o Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações e Anexo II - Cronograma De Desembolso do Contrato de Financiamento nº 0610213-92 de 29 de julho de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação: CÓDIGO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 171226.782.1017.5105 - CÓDIGO DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51 - Projetos/Ações: Pavimentação de vias públicas. ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Total por exercício: Ano 2023 - R$ 20.000.000,00. Ano 2024 - R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023 - sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 75, Inciso III, "a" da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento da Merenda escolar para o exercício 2023 a ser destinada a atender as necessidades dos alunos da rede Municipal de ensino do Município de São Francisco/MG, em razão de itens frustrados em procedimento de reclassificação do Pregão Eletrônico nº 044/2022 por Registro de Preço, Processo Licitatório nº 140/2022, junto às Empresas: Supermercado Coló Ltda no valor de R$ 205.644,23; Gás Super Bom Ltda no valor de R$ 49.058,33; Maria de Jesus Ribeiro dos Santos no valor de R$ 25.420,00; e Supermercado Skinão Ltda no valor de R$ 11.303,30. São Francisco, 28 de fevereiro de 2023. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 Processo de Licitação nº 046/2023 a abertura do Processo de Licitação nº 046/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2023, locação de ônibus para viagens a Belo Horizonte e Juiz de Fora. Abertura dia 28/03/2023, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº 22/23 - P.E. SRP nº08/23. Obj: Fornecimento de Materiais de Limpeza, Utensílios domésticos, produtos para higienização, descartáveis e outros. Abertura: dia 13/03/2023 às 13h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 28 de fevereiro de 2023 GUILHERME TADEU R. SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 024/2023 - ADESÃO 006/2023 Município de São Tiago torna público a formalização de processo para adesão a Ata de Reg. de Preços 003/2022, decorrente do Proc. Licitatório 019/2022 - Pregão Eletrônico 003/2022 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP, para aquis. de medicamentos éticos, genéricos, similares especificados de "A" a "Z" contidos na Tabela CMED/ANVISA, e materiais médico hospitalares odontológicos, equipamentos e móveis constantes na Revista SIMPRO. Valor total: R$230.000,00. Detentora da Ata: COFARMINAS Com. de Prod. Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 02.537.890/0001-09. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 29/2023, modalidade Pregão Presencial Nº. 14/2023, Maior Desconto sobre a tabela, cujo objeto a Registro de Preços eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos com base na TABELA CMED E dietas parenterais com base na TABELA SIMPRO. Encerramento de entrega dos envelopes e Sessão Pública de julgamento: 13/03/2023 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no site do Município www.sardoa.mg.gov.br e demais informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail: [email protected], com LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP Processo Licitação nº 051/2023 Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal, o Pregão Eletrônico nº 005/2023, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a eventual e futura aquisição de produtos de panificação e derivados de laticínios, em atendimento às diversas secretarias do município, e, aos alunos matriculados na rede pública de ensino. Participação Exclusiva para ME/EPP/MEI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10:00hs do dia 02/03/2023, às 10:00hs do dia 15/03/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:01hs do dia 15/03/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações Tel. (32) 3287-1153. Íntegra do Edital: sede da Prefeitura. E-mail: [email protected], ou pelo site: www.senadorcortes.mg.gov.br. Em 28 de fevereiro de 2023. JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.008/2023 Objeto: Aquisição de aparelho ultrassom, destinado à Secretaria Municipal de Tapira/MG. Abertura: 13/03/2023 às 09h:00min. Tipo: Menor Preço por item - Em 28 de fevereiro de 2023 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0010/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de combustíveis, apara abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal, conveniados e contratados, por um período de 12 (doze) meses. Abertura: 14/03/2023 às 09h:00min. Tipo: Menor Preço por item . Em 28 de fevereiro de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, LC 123/2006, PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023, no dia 14 de março de 2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. OBJETIVANDO O SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected] - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro-MG, 28 de fevereiro de 2023 IVO FERNANDES SILVA Prefeito