DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100256 256 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 019/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 008/2023 objetivando a aquisição de fraldas descartáveis, de vários tamanhos, nas quantidades e especificações do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Tupaciguara. A sessão será realizada no dia 23/03/2023 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia para a implantação do sistema de prevenção/combate a incêndio e pânico e adequação de esquadrias da Escola Municipal José Marcus Cherem, em atendimento à Secretaria de Educação. Prazo-limite para entrega dos documentos de habilitação e proposta de preços: Até às 14horas do dia 24/03/2023. Abertura dos envelopes e realização do certame: Às 14h10min do mesmo dia. Local de entrega dos documentos de habilitação/proposta de preços: Sala de reuniões da Secretaria de Administração, no Centro Administrativo do Município de Uberaba/MG, com endereço na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, n° 141, Bairro Mercês, CEP 38061-080. Valor estimado da contratação: R$ 173.645,80. Fonte de recursos: Vinculados. O Edital e demais documentos pertinentes à Tomada de Preços N° 05/2023 estarão disponíveis a partir das 12horas do dia 06/03/2023 junto ao portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao >. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]>. Uberaba/MG, 27 de fevereiro de 2023. ANA CLÁUDIA ZANQUETA SILVA Presidente da CPL/SAD PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Republica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Compras e Licitação, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Município de Veríssimo, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Inicio do recebimento de propostas: 02/02/2023, às 12h00; cadastro de propostas iniciais até: 17/03/2023, às 09h00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 17/03/2023, às 09h01. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323 1140 - Setor de Licitação. Veríssimo/MG. FERNANDA DA SILVA COSTA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Publicado no DOU no dia 27/02/2023, pág. 213, Seção 3 - Errata: Onde lê-se: cadastro de propostas iniciais até: 14/02/2023, às 13h00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/02/2023, às 13h01. Leia-se: cadastro de propostas iniciais até: 14/03/2023, às 13h00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/03/2023, às 13h01. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323-1140 - Setor de Licitação. Veríssimo/MG. FERNANDA DA SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 016/2023 - PAC 007/2023- Tomada de Preços n.º 001/2023 - Contratada: ALFA IMOVEIS CONSTRUCOES LTDA; Vigência: 05 anos; Valor global: R$ 257.401,48; Objeto: prestação de serviços em obra de recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas na Praça Professor Silveira e Rua Tatão Alcides, Vermelho Novo, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 923056/2021/MDR/CAIXA. Dotação Orçamentária: 0203.1545100111.019.449051 - Ficha n.º 091, 092, 093 e 094 - Data Assinatura: 23/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 ADJUDICAÇÃO - PAC nº 007/2023- Tomada de preços nº 001/2023 - Vencedora: ALFA IMOVEIS CONSTRUCOES LTDA, valor global de R$ 257.401,48 para execução do objeto licitado: prestação de serviços em obra de recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas na Praça Prof. Silveira e R. Tatão Alcides, Vermelho Novo, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 923056/2021/MDR/CAIXA, em conformidade com o memorial descritivo, projetos, planilhas, cronogramas, conforme ata de abertura e julgamento. HOMOLOGAÇÃO: Considerando o parecer jurídico a respeito do PAC 007/2023, que acolheu e homologou o resultado da referida licitação. Vermelho Novo/MG, 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ DAS GRAÇAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 218/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 29/2022 A CPL julga habilitada e credenciada a empresa LUIMAR DIAGNÓSTICOS LTDA. Vespasiano, 28 de fevereiro de 2023 VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PARA SRP Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, comunica a remarcação do julgamento do Pregão Eletrônico para SRP nº 001/2023. O Município de Virginópolis torna público Remarcação do Pregão Eletrônico para SRP nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consistindo em manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Virginópolis/MG. A abertura/julgamento será dia 14/03/2023, às 14h00min. Informações: (33) 3416-1260 / E-mail: [email protected]. Virginópolis-MG, 28 de fevereiro de 2023 WESLEY FERNANDES SOUZA Pregoeiro BOBY CHARLES DAS DORES LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo Licitatório N° 67/23 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa para aquisição de ônibus escolares, vans adaptadas e micro-ônibus para atender a demanda das secretarias requisitantes, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 09/03/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio Branco/MG, 28 de fevereiro de 2023 JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 EXTRATO DE PUBLICIDADE DA ATA DE SESSÃO PUBLICA: Aos 23 de fevereiro de 2023, às 09h00min, no prédio da AMPLA, realizou-se uma reunião para abertura e julgamento de propostas referentes ao Pregão Presencial nº 002/2023, o qual tem como objeto o "Registro de preços visando à aquisição futura e eventual de materiais elétricos, tendo em vista os contratos de programa firmados com os municípios consorciados para a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led bem como a manutenção das lâmpadas convencionais dos parques públicos municipais, conforme especificações constantes do edital e de seus anexos." , foram declaradas VENCEDORAS as seguintes empresas GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, PIX LED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , ATIVA TEK COMERCIO LTDA, D.N.P. COMERCIO E ACESSORIOS LTDA, D.M.P. EQUIPAMENTOS LTDA, WELLINGTON RODRIGO SERAFIM - MEI concluindo assim o certame pelo valor total de R$ 13.398.720,00 (treze milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte reais). Houve renúncia ao prazo recursal pelos presentes. Em, 23 de fevereiro de 2023 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Presidente do CIMPLA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 000124/2022 Objeto: aquisição de bebedouros e purificadores de água.termo: nº 00066/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x b9 bebedouros industria e comércio ltda valor: r$ r$ 20.199,80 (vinte mil, cento e noventa e nove reais e oitenta centavos) termo: nº 00067/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x infantaria comercial eireli. Valor: r$ 837,54 (oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Termo: nº 00068/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x ls refrigeração ltda valor: r$ 5.399,91 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).termo: nº 00069/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x sp drones e comércio sociedade unipessoal ltda. Valor: r$ 22.485,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) termo: nº 00070/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x xm construções ltda. Valor: r$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) o prazo destes termos serão de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/02/2023. Três corações, 10 de fevereiro de 2023 Rafael fagundes costa, Nelson delu filho, Paulo roberto duarte, Marco aurelio chauke piovezan, Getúlio herculano de melo júnior, Daniella silva de morais, Bruno marques Valim ordenadores EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 00122/2022 Objeto: contratação de empresa especializada em locação de mesas, cadeiras, tendas e sanitários químicos para atender as necessidades das secretarias municipais.termo: nº 000064/2023- partes:prefeitura municipal de três corações x mauro borba de castro.valor:r$ 125.148,00 (cento e vinte e cinco mil e cento e quarenta e oito reais). O prazo deste termo será de12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/02/2023. Três corações, 09de fevereiro de 2023 Daniella silva de morais, Bruno marques valim, Nelson delu filho, Paulo roberto duarte ordenadores