DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68.543-000, local onde serão recebidos os envelopes e julgados todos os processos Licitatórios. DIUSLENE MOTA PINTO Presidente da Comissão CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230006 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-200104. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. CONTRATADA: L. A. MEDEIROS MACIEL. CNPJ: 29.273.230/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria junto aos recursos humanos para execução de serviços de confecção da folha de pagamento, apuração de INSS, transmissão de GEFIP transmissão de RAIS, transmissão de DIRF, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Terra Santa - Estado do Pará. VALOR: R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. AVISO DE INEXIGILBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-200104 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, Inciso II da Lei 8.666\93 e alterações posteriores e homologo e adjudico e referido processo licitatório de acordo com o relatório da comissão permanente de licitação para Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria junto aos recursos humanos para execução de serviços de confecção da folha de pagamento, apuração de INSS, transmissão de GEFIP transmissão de RAIS, transmissão de DIRF, para atender as necessidades da câmara municipal de terra santa - Estado do Pará, em favor da pessoa L. A. MEDEIROS MACIEL, CNPJ 29.273.230/0001-06. Terra Santa - PA, 1º de fevereiro de 2023 AILTON MELO DE LIMA Presidente da Câmara R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada em: 28/02/2023 | Edição: 40 | Seção: 3 | Página: 268, onde se lê "VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2023", leia -se "VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023" as demais informações continuam inalteradas R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada em: 28/02/2023 | Edição: 40 | Seção: 3 | Página: 268, onde se lê "VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2023", leia -se "VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023" as demais informações continuam inalteradas PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Adesão nº 011/2021-CPL-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal Administração. Objeto: Termo Aditivo de Prazo do Processo Administrativo nº 2021/167-Cpl-Pma, Oriundo da Adesão 011/2021-Cpl-Pma, Tendo Como Objeto Adesão nº 011/2021-Cpl-Pma, Referente a Ata de Registro de Preços nº 006/2021-Pe-Pma da Secretaria Municipal de Saúde Para a Contratação de Empresa Para Prestação De Serviços de Locação de Veículos Marítimos (Rabeta E Voadeira) Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Abaetetuba/Pa, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2021/167-Cpl. Contratado: Expresso Nordeste Transporte Eireli Me, inscrita no CNPJ: nº 22.652.271/001- 64. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 meses a partir de 30 de setembro de 2022 à 30 de setembro de 2023; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0213-002-PMA. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2023. Objeto: Adesão a ata de Registro de Preços nº 008/2023- Pe-Pma da Prefeitura Municipal de Abaetetuba Para Fornecimento de Materiais de Construção em Geral, Hidráulicos, Epi, Elétricos e Pré-Moldados Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Cnpj 05.105.127/0003-50. Contratada: R C da Silva & Cia Ltda, CNPJ 41.136.186/0001-98, Contrato nº 2023/089, Valor Total de R$ 1.498.793,66; R C da Silva & Cia Ltda, CNPJ 41.136.186/0001-98, Contrato nº 2023/090, Valor Total de R$ 11.082.291,20. Vigência de 15/02/2023 à 15/02/2024. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 048/2022-PE-PMA cujo objeto Adesão a ata de Registro de Preços nº 008/2023-Pe-Pma da Prefeitura Municipal de Abaetetuba Para Fornecimento de Materiais de Construção em Geral, Hidráulicos, Epi, Elétricos e Pré-Moldados Para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais, sendo vencedoras as empresas: R C da Silva & Cia Ltda, CNPJ 41.136.186/0001-98; no Valor Global de R$ 12.581.084,86 (doze milhões, quinhentos e oitenta e um mil, oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Autorizo a Adesão à Ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Abaetetuba/PA, 28 de fevereiro de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo - Acréscimo de valor ao Contrato n.º 2.785/2022. Parte: Município De Afuá/Fundo Municipal Para Gestão De Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB e a empresa Enisa Construções - ME. O presente termo aditivo acresceu o valor do objeto contratual em R$ 40.793,79 totalizando o valor de R$ 203.974,66. Ordenador de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão 2° Termo Aditivo - Acréscimo de valor ao Contrato n.º 2.292/2022. Parte: Município DE Afuá/Fundo Municipal Para Gestão De Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB e a empresa Enisa Construções - ME. O presente termo aditivo acresceu o valor do objeto contratual em R$ 105.263,75 totalizando o valor de R$ 315.892,86. Ordenador de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretárias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a Dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo festival do camarão, realizada em julho de 2023. Abertura: 20/03 a 22/03 de 09:00 horas às 13:00 horas Afuá/PA, 27 de Fevereiro de 2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Objeto: Credenciamento de Empresa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (Voadeira, Barco e Balsa) Aéreo (Avião Bimotor) para atender a demanda desta Administração no Ano de 2023, Abertura: 23 24 e 27/03 de 09:00 horas às 13:00 horas. Afuá/PA, 28 de Fevereiro de 2023. ROSILEY CANELA DE MELO Presidente da Comisão R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico 005//2023. publicado no DOU, em 27/02/2023, seção 3 n° 35, pág. 214. Onde se ler 'Data de Abertura 09/03/2023', lê- se: Data de Abertura 13/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 3/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA . Empresa: AZEVEDO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001-94, contrato nº. 23-0224-006, valor total R$ 11.508,00. Empresa GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA), CNPJ: 07.868.912/0008-03, contrato nº. 23-0224-005, valor total R$ 95.592,00. Empresa: AUTO POSTO MAVERICK LTDA (AUTO POSTO MAVERICK IV), CNPJ: 08.413.902/0004-04, contrato nº. 23-0224-004, valor total R$ 24.192,00. Dotação Orçamentária: 2.207, 2.218. Fonte: 15000000, 17090000. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO para atender necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 24/02/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023, Ata tem por objeto Materiais e insumos para serviços de fisioterapia para atender a secretaria municipal de saúde, especificamente para atender o Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGSAR, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA . EMPRESA: R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor global de R$ 30.665,16. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 23/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.E. Nº 69/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. Contratada: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 32.137.731/0001-70. Contrato nº. 22-0602-015. Contratada: POLYMEDH. EIRELI. CNPJ: 63.848.345/0001-10. Contrato nº. 22-0602-015. Dotação Orçamentária: 2.079, 2.083, 2.089, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.128. Classificação Econômica: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Fonte: 15000000, 15001002, 17090000, 16000000, 16210000, 16360000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 30/04/2023. www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 30/12/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2022 A Secretaria Municipal de Saúde/SESMA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Materiais e insumos para serviços de fisioterapia para atender a secretaria municipal de saúde, especificamente para atender o Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGSAR. Empresa: R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor total R$ 30.665,16. Altamira/PA, 23/02/2023 ANTÔNIO CARLOS LIMA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 20220032; Processo licitatório nº 015/2021- 01PMA, Pregão Presencial; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63ea empresa F. M. Silva dos Santos Comercio Eireli - Me, inscrito no CNPJ 33.389.117/0001-68; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 20220038; Processo licitatório nº 015/2021- 01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 13.842.765/0001-10ea empresa F. M. Silva dos Santos Comercio Eireli - Me, inscrito no CNPJ 33.389.117/0001-68; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.