DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 20220040; Processo licitatório nº 015/2021- 01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66ea empresa F. M. Silva dos Santos Comercio Eireli - Me, inscrito no CNPJ 33.389.117/0001-68; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 20220065; Processo licitatório nº 015/2021- 01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64ea empresa F. M. Silva Dos Santos Comercio Eireli - Me, inscrito no CNPJ 33.389.117/0001-68; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 20220066; Processo licitatório nº 015/2021- 01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Saude de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71ea empresa F. M. Silva dos Santos Comercio Eireli - Me, inscrito no CNPJ 33.389.117/0001-68; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-02PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia17demarço de 2023,realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-02 PMA, tipo Menor Preço Global,com objeto:Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de recuperação das estradas vicinais no PDS Esperança, através do CONVÊNIO INCRA: de nº 52/2022 e recurso próprio da Prefeitura Municipal de Anapu, localizadas na zona rural do Município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM -PA (Geo Obras), na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. AELTON FONSECA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-FME A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00 min do dia 14demarço de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.2023 - FME, tipo menor preço, por item,com objeto:Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de veículos com condutor, destinados ao transporte escolar terrestre e fluvial dos alunos da rede pública Municipal de ensino do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP: 68.365-000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-FME A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00 min do dia 15 de março de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005.2023-FME, tipo menor preço, por item,com objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/,na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu, 28 de fevereiro de 2023. JADIS RIBEIRO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230311. Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Rejane Comercio de Produtos Pedagogicos Ltda. Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 5.665,00. Vigência: 23/02/2023a 29/12/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto:Registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 15/03/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação de ar condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias agregadas do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 17/03/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa/PA, 28 de fevereiro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do programa nacional de alimentação escolar- PNAE, no município de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/03/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13 kg(refil), carga de gás com botijão, para atender ás necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/03/2023, às 11:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/PA, 28 de fevereiro de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SMS Processo Administrativo N° 052023005, Fundamento Legal: LEI Nº 10.520/2002, e o Decreto Federal 10.024/2019. O Município de Baião/PA - Secretaria Municipal de Saúde, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 005/2023- SMS, Processo Administrativo nº 052023005, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA". Data de abertura: 15/03/2023 às 08h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. O instrumento convocatório também será disponibilizado no sítio do Portal Transparência desta Municipalidade e Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. Maiores informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PMB Processo Administrativo N° 052023005, Fundamento Legal: LEI Nº 10.520/2002, e o Decreto Federal 10.024/2019. O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal de Baião/PA, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 006/2023- PMB, Processo Administrativo nº 052023006, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA". Data de abertura: 15/03/2023 às 14h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. O instrumento convocatório também será disponibilizado no sítio do Portal Transparência desta Municipalidade e Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. Maiores informações: [email protected]. NILDO TRAJANO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023, firmado em 20 de janeiro de 2023, com a pessoa jurídica: TN BARBOSA EIRELI, CNPJ: 24.582.893/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços de material audiovisual para atender a Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias a ela vinculada. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, Valor 1° e 2° parcela no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e as demais parcelas no valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) mensal, totalizando o valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), pelo Contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela Contratada: Tállys Negromonte Barbosa, CPF: 007.245.702-33. Bannach-PA, 24 de fevereiro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023, firmado em 20 de janeiro de 2023, com a pessoa jurídica: TN BARBOSA EIRELI, CNPJ: 24.582.893/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços de material audiovisual para atender a Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias a ela vinculada. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, Valor 1° e 2° parcela no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e as demais parcelas no valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) mensal, totalizando o valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), pelo Contratante: ANDERSOM NAZÁRIO DE JESUS, CPF: 861.844.582-72 e pela Contratada: Tállys Negromonte Barbosa, CPF: 007.245.702-33. EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023, firmado em 20 de janeiro de 2023, com a pessoa jurídica: TN BARBOSA EIRELI, CNPJ: 24.582.893/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços de material audiovisual para atender a Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias a ela vinculada. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, Valor 1° e 2° parcela no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e as demais parcelas no valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) mensal, totalizando o valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), pelo Contratante: GIULLIANO RODRIGO ARACATY LOBATO, CPF: 009.223.352-06 e pela Contratada: Tállys Negromonte Barbosa, CPF: 007.245.702-33. EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023, firmado em 20 de janeiro de 2023, com a pessoa jurídica: TN BARBOSA EIRELI, CNPJ: 24.582.893/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços de material audiovisual para atender a Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias a ela vinculada. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, Valor 1° e 2° parcela no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e as demais parcelas no valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) mensal, totalizando o valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), pelo Contratante: LUCIVÂNIA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: 922.377.972-34 e pela Contratada: Tállys Negromonte Barbosa, CPF: 007.245.702-33.