DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 100/2023, firmado em 24 de fevereiro de 2023, com a empresa: ADRIANA PATRICIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 10.353.709/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Blokret Sextavado em Ruas e Avenidas da Sede do Município de Bannach - PA, conforme convenio Nº219/2022 - SEDOP. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo Nº 100/2023 para 26 de junho de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Adriana Patrícia Rodrigues Dias, CPF: 696.247.632-91. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 004/2023; Ata de Registro de Preço 001/2023, Pregão Presencial nº002/2023. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de material de expediente, papelaria e esportivo para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias; Detentores da Ata: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 31.868.643/001-85, no valor de R$ 482.874,75 (Quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26.814.778/0001-28, no valor de R$ 680.509,00 (Seiscentos e oitenta mil, quinhentos e nove reais ), MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA, CNPJ: 01.330.051/0001-44, no valor de R$ 521.612,50 (Quinhetos e vinte e um mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos ). Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de fevereiro de 2023; Data de Assinatura: 27/02/2023. Processo: 005/2023; Ata de Registro de Preço 002/2023, Pregão Presencial nº003/2023. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de pneus, câmaras de ar, bem como serviços de recapagem e dublagem de pneus para serem utilizados pelos veículos e maquinários da prefeitura municipal de bannach - PA; Detentores da Ata: G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/0001-98, no valor de R$955.507,99 (Novecentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e sete reais e nove centavos), A. & N. COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ: 14.810.322/0001-00, no valor de R$ 370.566,81 (Trezentos e setenta mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e um centavos). Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de fevereiro de 2023; Data de Assinatura: 27/02/2023. Processo: 006/2023; Ata de Registro de Preço 003/2023, Pregão Presencial nº004/2023. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do município de Bannach - PA; Detentores da Ata: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26.814.778/0001-28, no valor de R$ 373.404,50 (Trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos), NORTE FRIOS LTDA, CNPJ: 34.257.492/0001-17, no valor de R$ 195.913,00 (Cento e noventa e cinco mil, novecentos e treze reais). Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de fevereiro de 2023; Data de Assinatura: 27/02/2023.Preços registrados estão disponíveis no site: https://bannach.pa.gov.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3015/2022 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra-assinado, com base no art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93, XIV da lei 12.232/2010, resolve: 1.HOMOLOGAR o processo licitatório em destaque, do tipo técnica e preço, que tem por objeto contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 01 (uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. 2.ADJUDICAR o objeto do certame à seguinte empresa: C8 Comunicação - Epp, CNPJ nº 03.496.913/0001-39, vencedora do certame com 95,786 pontos no valor estimado de R$ 4.755.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil reais). 3.DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas empresas, conforme item 26 do edital. Barcarena/PA, 28 de fevereiro de 2023 JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2021-SEMEC Processo: Nº 6935/2021 O Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB, designado pelo Decreto Municipal nº 103.993/2022-PMB, torna público a NOVA DATA para REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2021-SEMEC, para o dia 14/03/2023 às 09h00 (horário de Brasília/DF), Tipo Menor Preço por ITEM, no site www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE", na Região Metropolitana de Belém, mas com extensão a todo o território do Estado do Pará, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, sem motorista, com quilometragem livre, sem fornecimento de combustível, na modalidade contrato mensal, devendo ser inclusos os serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem externa e higienização interna, conserto de pneu e seguro total com franquia inclusa, de acordo com as condições estabelecidas no Edital Retificado 2 e seus Anexos. UASG: 925387 Edital RETIFICADO 2 disponível a partir do dia 01/03/2023 no site Comprasnet: www.comprasnet.gov.br e pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 28 de fevereiro de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-PROMABEN Processo nº 593/2022 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da Unidade Coordenadora do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - UCP/PROMABEN, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 103.993/2022-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 15/03/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE URBANO DE MUDANÇAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INSTITUCIONAIS, QUE INCLUI MOBÍLIAS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS" da população afetada pelas ações do Programa de Saneamento Básico das Bacias da Estrada Nova e do Una - PROMABEN II, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 28 de fevereiro de 2023. ALEX FERREIRA SOLON Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230140; Origem: Tomada de Preços nº 2/2022-012; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Concretizar Construtora e Terraplenagem; Objeto: Contratação de empresa visando a conclusão da construção de 06 (seis) salas, da E.M.E.F. Jesuina do Rosario Melo, na comunidade do Maçarico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Bragança/Pa; Valor Total: R$ 428.225,27 (quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos); Vigência: 26 de janeiro de 2023 a 26 de janeiro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221796. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amazon Transporte De Passageiros Eireli. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221796 por 90 (Noventa)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2020-059. Período: 01/01/2023 a31/03/2023. Assinatura: 19 de dezembro de 2022. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221797. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amazon Transporte de Passageiros Eireli. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221797 por 90 (Noventa) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2020-059. Período: 01/01/2023 a 31/03/2023. Assinatura: 19 de dezembro de 2022. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-005 A Prefeitura de Bragança, torna público o adiamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-005 cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta, tipo buffet, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança, mudando a abertura de 01/02/2023 as 09:00. Para O dia 09/02/2023 as 09:00 Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Motivo manutenção da rede de internet da prefeitura programada para o dia 01/02/2023. Bragança/PA, 28 de fevereiro de 2026 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-012 Objeto: Contratação de empresa visando a conclusão da construção de 06 (seis) salas, da E.M.E.F. Jesuina do Rosario Melo, na comunidade do Maçarico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Bragança/Pa. Vencedor(es): Concretizar Construtora e Terraplenagem, com o valor total de R$ 428.225,27(quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos). Bragança/PA, 28 de fevereiro de 2023 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 49/2022. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social, empresas: H V DE MELO XAVIER EIRELI, CNPJ/MF 24.757.212/0001-86 Contrato Administrativo nº. 072/2023, com o valor total de R$ 472.945,26. R C SILVA DE SOUZA, CNPJ/MF 24.731.038/0001-00 Contrato Administrativo nº. 073/2023, com o valor total de R$ 167.533,15 OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos, para manutenção das atividades das secretarias e fundos, no Município de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 2.101, 2.074, 2.075, 2.077, 2.078, 2.079, 2.080, 2.081, 2.082, 2.083, 2.084, 2.085, 2.086, 2.087, 2.089, 2.090, 2.092, 2.093, 2.095, 2.096, 2.097, 2.099, 2.104, 2.140, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.32.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. Assinatura do Contrato: 17 de fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-PE OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de Carne Bovina e frango sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Secretarias e fundos, conforme descrição do Termo de Referência. ABERTURA: 14/03/2023, às 08:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Avenida Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará. VALDINEY BATISTA DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PE Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para Aquisição de aquisição Equipamentos de Informática e Suprimento para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social do Município de Brasil Novo/PA. ABERTURA: 14/03/2023, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Av. Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo- Pará. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA. Secretária Municipal de Assistência Social.