DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-07 SEOB. / SEGUNDO ADITIVO. / CONTRATO: 20210076. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / CONTRATADA: R & A ENGENHARIA LTDA. / CNPJ: 12.926.462/0001-13. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25/02/2023. / FUND. LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 26/12/2022 a 25/02/2023. / ASSINATURA: 19/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20238601 ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042-2023-PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): SEBASTIANA MENDES DA SILVA,OBJETO: Locação de imóvel localizado na rua João Figueiredo, QD 15, LT 07, Bairro Parque Ecológico, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás-PA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Habitação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2023 a 15 de Fevereiro de 2023,DATA DA ASSINATURA.: 15 de Fevereiro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 27 de fevereiro de 2023 foi adjudicado e homologado, o PROCESSO LICITATÓRIO 301/2022/PMCC, Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias Municipais vinculadas e Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: C.P.L.S. SUPERMERCADOS LTDA, no valor de R$ 202.201,25 COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, com o valor de R$ 251.399,95 DEL TORO BOUTIQUE DA CARNE EIRELI, com o valor de R$ 237.536,35 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEAO EIRELI, com o valor de R$ 42.742,80 H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, com o valor de R$ 322.405,15 NUNES MARTINS COMERCIO LTDA, com o valor de R$ 642.925,20 PRAX - DISTRIBUIDORA SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 474.338,75 WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 107.946,73. Josemira Raimunda Diniz Gadelha PREFEITA MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 18 de janeiro de 2023 foi adjudicado e homologado, o PROCESSO LICITATÓRIO 270/2022/FMS, Registro de preços para futura e eventual aquisição de Uniformes e Rouparia Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, Rede de Atenção Básica, a Vigilância em Saúde e demais programas e departamentos do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: MINAS TECIDOS E CONFECCOES EIRELI, com o valor de R$ 270.499,99 T P DA FONSECA ALVES EIRELI, com o valor de R$ 992.510,00. Marcos Paulo Araújo Silveira Autoridade Competente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238568 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Processo Licitatório nº 270/2022/FMS, Registro de preços para futura e eventual aquisição de Uniformes e Rouparia Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, Rede de Atenção Básica, a Vigilância em Saúde e demais programas e departamentos do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: MINAS TECIDOS E CONFECCOES EIRELI, com o valor de R$ 270.499,99 T P DA FONSECA ALVES EIRELI, com o valor de R$ 992.510,00, VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 03 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Objeto: Locação de um imóvel urbano destinado ao funcionamento da casa dos Conselhos Municipais para atender as demandas deste Município conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Beatriz Erica Panato, CPF nº 318.291.392-15. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei Federal Nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 72.000,00. Ratificação em: 30/01/2023. Capanema/PA, 28 de fevereiro de 2028 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Pregão Eletrônico nº 9/2022-003. Termo Aditivo de Contrato nº 1402001- 2022. Pregão Eletrônico nº 003-2022. Objeto: Aquisição de Kit de exame para determinação qualitativa do vírus SARS-COV2, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cepalab Laboratorios Ltda com CNPJ nº 02.248.312/0001- 44. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 021/2022 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 170101/2023. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Desalojamento de Morcegos e Limpeza de forro, com o fornecimento de mão de obra e todos os insumos necessários a execução dos serviços, nas áreas internas da Prefeitura, Secretarias Municipais, Escolas e Unidades de Saúde. Contrato nº 2023170101. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas Eireli; CNPJ nº 24.049.349/0001-86. Valor global R$ 1.533,84 (um mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). Vigência 17/01/2023 à 17/01/2024. Contrato nº 2023170102. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas Eireli; CNPJ nº 24.049.349/0001-86 Valor global R$ 1.343,76 (um mil e trezentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência 17/01/2023 à 17/01/2024. Contrato nº 2023170103. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas Eireli; CNPJ nº 24.049.349/0001-86. Valor R$ 5.765,56 (cinco mil e setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Vigência 17/01/2023 à 17/01/2024. Contrato nº 2023170104. Contratante: FUNDEB. Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas Eireli; CNPJ nº 24.049.349/0001-86. Valor global R$ 26.525,22 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência 17/01/2023 à 17/01/2024. Contrato nº 2023270201. Contratante: FUNDEB. Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas Eireli; CNPJ nº 24.049.349/0001-86 Valor global R$ 26.525,22 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência 27/02/2023 à 27/02/2024. PREGÃO Nº 003/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 080901/2022. Objeto dos contratos: Registro de Preços Para Possível Aquisição de combustível destinados a atender as necessidades da Administração Pública do Município de Capitão Poço. Contrato nº 2023270202. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ Nº 10.912.110/0001-83. Valor global R$ 5.744.979,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais). Vigência 27/02/2023 à 27/02/2024. Contrato nº 2023270203. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-8396. Valor global R$ 266.200,00(duzentos e sessenta e seis mil e duzentos reais). Vigência 27/02/2023 à 27/02/2024. Contrato nº 2023270204. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001- 83. Valor global R$ 856.300,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e trezentos reais). Vigência 27/02/2023 à 27/02/2024. Contrato nº 2023270205. Contratante: Fundo Municipal Educaçao; Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83. Valor global R$ 966.240,00 (novecentos e sessenta e seis mil e duzentos e quarenta reais). Vigência 27/02/2023 à 27/02/2024. Contrato nº 2023270207. Contratante: FUNDEB Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83 Valor global R$: 891.695,00 (oitocentos e noventa e um mil e seiscentos e noventa e cinco reais). Vigência 27/02/2023 à 27/02/2024. Contrato nº 2023270208. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83. Valor global R$: 53.240,00 (cinquenta e três mil e duzentos e quarenta reais). Vigência 27/02/2023 à 27/02/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do termo aditivo do contrato nº 2021230801, 2021230802, 2021230803, 2021230804, 2021230805 e 2021230806, circulado no D.O.U seção 3 pág. 269, DOE/PA pág. 139 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B13 em 23/08/2022, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação veículos automotores, tratores agrícolas e maquinas pesadas, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Capitão Poço/Pa. ONDE SE LÊ: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 23 de agosto de 2022 até 23 de fevereiro de 2023. LEIA-SE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 23 de agosto de 2022 até 23 de agosto de 2023. As demais informações permanecem inalteradas. AVISO DE LICITAÇAO CONCORRENCIA Nº 1/2023-PMCP Tipo Menor preço global Abertura as 10h00min do dia 30/03/2023, que visa a contratação de empresa especializada para a manutenção, ampliação, revitalização e implantação dos sistemas de abastecimentos de água de Capitão Poço/Pa com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos nos prédios públicos, conforme condições e exigências impostas no Edital nº 001/2023e seus Anexos.O edital encontra-se disponível G-OBRAS- TCM-PAA realizar-se na sala da CPL-PMCP, localizada na Avenida Moura Carvalho, 1255, Tatajuba, Capitão Poço/PA . Capitão Poço/PA, 28 de fevereiro de 2023 JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023/PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Cimento Portland CPII Z-32 (Saco de 50 Kg.), Destinado ao Atendimento Das Seguintes Secretarias/Fundos Municipais: Obras e Urbanismo, Educação, Saúde, Infra Estrutura, Esporte e Lazer e Sub Prefeituras Apeú e Jaderlândia Deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/03/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. CELIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/PMC O Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Mobiliários e Equipamentos Para Atender Algumas Unidades Escolares da Rede Municipal, Por Meio de Assistência Financeira do Fnde/Mec (Termo de Compromisso nº 201500312 - Processo nº 23400004840201448), (Termo de Compromisso nº 201600139 - Processo: 23400000401201628 e Termo de Compromisso nº 201600296 - Processo: 23400000403201617), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) Meses, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 13/03/2023às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal/Pa, 28 de fevereiro de 2023 PAULA FRANCINARA SILVA SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1202001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ: 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: NUNES GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 47.758.997/0001-07 Valor Total: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Vigência: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.