DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); Data da ratificação: 10/02/2023; ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2022-011 OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de material técnico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará- Pa CONTRATO: 0102004/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001- 41 CONTRATADA: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 37.556.213/0001-04 Valor Total: R$ 434.814,90 (Quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos e quatorze reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2023. Vigência: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 0102005/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001- 41 CONTRATADA: REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 05.351.445/0001-30, Valor Total: R$ 61.816,95 (Sessenta e um mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos reais). Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2023. Vigência: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 0102006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001- 41 CONTRATADA: E. M. DE F. GUIMARÃES-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 05.966.522/0001-66, Valor Total: R$ 514.511,99 (Quinhentos e quatorze mil, quinhentos e onze reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2023. Vigência: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 0102007/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001- 41 CONTRATADA: F CARDOSO & CIA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ04.949.905/0001-63 Valor Total: R$ 109.959,59 (Cento e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2023. Vigência: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 0102008/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001- 41 CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 16.647.278/0001-95 Valor Total: R$ 359.925,04 (Trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2023. Vigência: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 0102009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001- 41 CONTRATADA: R S LOBATO NETO EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 38.028.373/0001-43 Valor Total: R$ 207.662,76 (duzentos e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2023. Vigência: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 0102010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001- 41 CONTRATADA: ROCHA E ROCHA DIST. DE PRODUT. HOSPIT. UNIPESSOALLTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 36.850.210/0001-16 Valor Total: R$ 747.554,88 (Setecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2023. Vigência: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 0102011/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001- 41 CONTRATADA: UNIÃO FARMA LTDA.., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 19.526.005/0001-80 Valor Total: R$ 734.954,60 (Setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2023. Vigência: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001 PMC Processo nº.0702/2023-PMC O Município de Curralinho, através da Prefeitura Municipal de Curralinho, com sede na Av. Jarbas Passarinho n°. 01, Bairro Centro - Curralinho/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Tomada de Preço N°. 2/2023-001 PMC conforme abaixo: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO DE 270MX 2M NA VILA PIRIÁ, NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO, CONFORME PREVÊ AS DIRETRIZES DO PROGRAMA CALHA NORTE, MINISTERIO DA DEFESA - PLATAFORMA MAIS BRASIL CONFORME CONVENIO Nº. 904084 /2020, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 16 de Março de 2023. HORÁRIO: 10horas 00minutos. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Curralinho, sito á Av. Jarbas Passarinho n°. 01. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Site da Prefeitura http://www.curralinho.pa.gov.br, site do TCM http:// www.tcm.pa.gov.br (Geo Obras) e presencialmente mediante apresentação de mídia (CD-R, DVD-R ou Pendrive) gravação gratuita, na sede da PMC (setor de licitações), sito à Av. Jarbas Passarinho n°. 01, Bairro Centro - Curralinho/PA, CEP 68.815-000, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8horas00minutos as 14horas00minutos. Informações: [email protected]. CLAYTON BRASIL OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 CONTRATO Nº: 006/2023; ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 015/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): E.D.BERTINO DA MOTA-ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/ PA; VALOR TOTALR$ 4.369,86 (quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2023. ATESTO, para os devidos fins de direito que o presente extrato foi fixado no átrio da Prefeitura Municipal de Curuá/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 CONTRATO Nº: 008/2023; ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 015/2022; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): E.D.BERTINO DA MOTA-ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/ PA; VALOR TOTAL: R$ 5.694,06 (cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e seis centavos); VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2023. ATESTO, para os devidos fins de direito que o presente extrato foi fixado no átrio da Prefeitura Municipal de Curuá/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 CONTRATO Nº: 007/2023; ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 015/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): E.D.BERTINO DA MOTA-ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/ PA; VALOR TOTAL: R$ 1.986,30 (um mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2023. ATESTO, para os devidos fins de direito que o presente extrato foi fixado no átrio da Prefeitura Municipal de Curuá/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 CONTRATO Nº: 005/2023; ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 015/2022; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): E.D.BERTINO DA MOTA-ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/ PA; VALOR TOTAL: R$ 17.082,18 (dezessete mil, oitenta e dois reais e dezoito centavos); VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2023. ATESTO, para os devidos fins de direito que o presente extrato foi fixado no átrio da Prefeitura Municipal de Curuá/PA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 520/2022 Processo Administrativo nº 010/2022; Pregão Eletrônico nº 020/2022; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS; LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA (PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO,) SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA , BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO 22º RAID CURUÁ/ALENQUER/CURUÁ 2022. Órgão gerenciados: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Ordenador: Manoel Ovídio Neto, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças; Vencedores: MARIA O. S. E SILVA - ME - CNPJ nº 22.823.245/0001-51, no valor de R$ 47.790,00 (quarenta e sete mil setecentos e noventa reais); CANTO PRODUÇÕES LTDA CNPJ nº 35.059.072/0001-99 no valor de R$ 425.162,55 (quatrocentos e vinte e cinco mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 19/10/2022. ATESTO, para os devidos fins de direito que o presente extrato foi fixado no átrio da Prefeitura Municipal de Curuá/PA em 19/10/2022. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 029/2022; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERTINENTE RAMO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIO EM GERAL COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS; VENCEDORES: EDINHO SILVA DE AGUIAR - ME, com o valor total de R$ 193.974,55(Cento e Noventa e Três Mil, Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA, com o valor total de R$ 178.636,76(Cento e Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos).; VALOR TOTAL: 372.611,31; VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2023 a 15 de Fevereiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2022 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 025/2022; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS D?AGUA E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO DIRECIONADAS AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA; VENCEDORES: MISAEL A. DE SIQUEIRA ME, com o valor total de R$817.766,45(Oitocentos e Dezessete Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos). VALOR TOTAL: 817.766,45; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022.