DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 373.360,00 (trezentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 186.680,00, Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 21.800,00, Exercício 2023 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 164.880,00 VIGÊNCIA.: 08 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230048 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): REALIZE SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 13.045.933/0001-47 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DE CARGA, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE EM ANEXO I, ACOMPANHANDO O EDITAL DA LICITAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 964.800,00 (novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 706.220,00, Exercício 2023 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 25.600,00, Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 232.980,00 VIGÊNCIA.: 08 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230053 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): REALIZE SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 13.045.933/0001-47 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DE CARGA, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE EM ANEXO I, ACOMPANHANDO O EDITAL DA LICITAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 163.200,00 VIGÊNCIA.: 08 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230054 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): CLEONICE SOUSA E SOUSA, CNPJ: 08.909.903/0001-00 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DE CARGA, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE EM ANEXO I, ACOMPANHANDO O EDITAL DA LICITAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 78.000,00 VIGÊNCIA.: 08 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230055 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): REALIZE SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 13.045.933/0001-47 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DE CARGA, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE EM ANEXO I, ACOMPANHANDO O EDITAL DA LICITAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 153.080,00 (cento e cinquenta e três mil, oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 153.080,00 VIGÊNCIA.: 08 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO P.E. Nº 012/2022/SRP. Objeto: Aquisição de material de construção e elétrico em geral. Contratante: Pmfa/Semed. Contrato nº 034/2023. Contratada: Edinaldo de Sousa Materiais Para Construção Eireli. Valor: R$ 174.607,31. Contrato nº 035/2023. Contratada: M N Carvalho Eireli - Me. Valor: R$103.839,50. Vigência: 28/02/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 18/2022-PMGP Contratantes: Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: nº 27.400.285/0001-04, contrato nº 20230195, valor R$ 319.866,47; Secretaria Municipal de Saúde - SMS, CNPJ: nº 12.884.091/0001-54, contrato nº 20230196, valor R$ 160.161,37; Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: nº 18.367.597/0001-81, contrato nº 20230197, valor R$ 41.870,81; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, CNPJ: nº 19.998.060/0001-73, contrato nº 20230198, valor R$ 83.594,05; Contratada: R S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 45.252.668/0001-64. Data de assinatura: 28/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo de prazo de 60 dias a partir de 28/02/2023, ao contrato nº 20220487, oriundo da Carta Convite nº 01/2022-004-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2023-PMGP Abertura em 14/03/2023 - Hora: 09h:00min. registro de preços para aquisição de areia fina, areia grossa, seixo misto, seixo lavado, laterítico (piçarra), a serem usados na manutenção e conservação de prédios públicos deste Município de Goianésia do Pará. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do Município de Goianésia do Pará Mural de licitações - TCM/PA, E-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-002-PMGP Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa objetivando a instrução e acompanhamento na realização de procedimentos de aquisições e contratações públicas. Data da Ratificação: 28/02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.413/0001-13, contrato nº 20230199, valor R$ 360.000,00. Contratada: JCTJ SERVICOS ADMIN I S T R AT I V O S E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 32.265.827/0001-13. Data de assinatura. 01/03/2022. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10301/2023-CPL/PMG PP 010301/2023-CPL/PMG. Aquisição de fornecimento de material de consumo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/PA, tipo menor preço Por Item. Abertura das propostas: 13 de março de 2023, às 16:00hs. Endereço: Rua São Benedito, sala da CPL da Prefeitura Municipal de Gurupá. Gurupá, 28 de fevereiro de 2023. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2022. Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Madeira para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Empresas/CNPJ/Itens: BENEDITO FERREIRA LOBATO, CNPJ N° 07.520.390/0001-70, ITENS: 006-R$1.700,00; 016-R$ 1.730,00; 020-R$ 2.600,00; 021-R$ 2.000,00; 022-R$ 2.500,00; 023- R$ 1.900,00; 045-R$ 1.100,00; 046-R$ 1.099,00; 052-R$ 1.350,00.Empresa LOURINHO PENA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ N°19.296.878/0001-44, ITENS: 001-R$ 1.270,00; 002-R$ 1.350,00; 003-R$ 1.500,00; 004-R$ 1.800,00; 005-R$ 1.740,00; 007-R$ 1.740,00; 008-R$ 1.500,00; 009-R$ 1.500,00; 010-R$ 1.400,00; 011-R$ 1.500,00; 0012-R$ 1.740,00; 013-R$ 1.740,00; 014-R$ 1.740,00; 015-R$ 1.740,00; 017-R$ 2.420,00; 018-R$ 2.400,00; 019-R$ 2.300,00; 024-R$ 630,00; 025-R$ 630,00; 026-R$ 900,00; 027-R$ 900,00; 028-R$ 900,00; 029-R$ 990,00; 030-R$ 998,00; 031-R$ 980,00; 032-R$ 1.180,00; 033-R$ 890,00; 034-R$ 895,00; 035-R$ 940,00; 036-R$ 990,00; 037-R$ 990,00; 038-R$ 660,00; 039-R$ 680,00; 040- R$ 990,00; 041-R$ 880,00; 042-R$ 980,00; 043-R$ 975,00; 044-R$ 1.300,00; 047-R$ 1.300,00; 048-R$ 1.300,00; 049-R$ 1.300,00;050-R$ 1.250,00;051-R$ 1.490,00;053-R$ 30,00;054-R$ 79,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeira Prorrogação do contrato nº 016.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 016/2022- PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de imóvel para funcionamento da Escola de Ensino Infantil Trem da Alegria, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: ANTONIO MARCOS MORAES DA SILVA, CPF: 854.996.412-34. Vigência: 08 (meses) a contar de 31/01/2023 a 30/09/2023. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de 01 Trator Agrícola, Potência: Mínimo 105 Cv, Tipo Combustível: Diesel, Tipo Motor: 4 Cilindros,Turbo, Tração: 4x4 Tipo Uso:Agrícola, Características adicionais: Cabina do, Ar Condicionado Quente e frio, proveniente do Convênio Federal nº 930302/2022, concedido pela Plataforma+Brasil por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Data da sessão: 14/03/2023 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia/PA, 28 de fevereiro de 2023 FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira