DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.itupiranga.pa.gov.br, no Portal do GEOBRAS - TCM/PA - Cidadão - Licitação - Itupiranga - Prefeitura Municipal de Itupiranga, bem como serão disponibilizados para cópia em CD-ROM ou Pendrive (fornecidos pelo interessado), por meio de pessoa autorizada pela empresa licitante interessada, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada no endereço: Avenida 14 de Julho, no 12 - Centro, Itupiranga - PA, ou ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail: [email protected]. Itupiranga, 28 de Fevereiro de 2023. ALICE DAMACENO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/12/2022. Pelo presente termo, a vigência tem inicio em 02/01/2023 e termino em 30/06/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220274. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00005. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e iluminação do estádio municipal João da Costa no município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o convênio 898799/2020-MCIDADANIA, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa, de CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: J. J. Borges de Oliveira EIRELI, CNPJ sob o nº20.129.307/0001-02. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2023-00001 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a construção de reservatório de agua com poço tubolar na comunidade Nossa Senhora de Fátima Km40 da BR010 no município de Mãe do Rio - Pa, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e cronograma físico-financeiro. Processo licitatório na Modalidade: Convite nº 1/2023-00001. Vencedor (es): R N Comercio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº34.532.684/0001-94, com o valor total de R$71.834.90. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma da lei nº8.666/93 - Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Em 16 de janeiro de 2023. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00006. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contrato nº 20230110. Contratada(o): R & C Martins Comercio LTDA, CNPJ nº18.175.732/0001-88. Valor de R$128.826,00. Contrato nº 20230111. Contratada(o): Costa & Simão LTDA, CNPJ nº09.138.830/0001-54. Valor de R$72.700,00. Contrato nº 20230112. Contratada(o): Cajado Comercio de Alimentos EIRELI, CNPJ nº32.163.746/0001-02. Valor de R$190.925,00. Contrato nº 20230113. Contratada(o): 3E Serviços e Comercio de Alimentos EIRELI, CNPJ nº33.734.346/0001-72. Valor de R$574.101,00.Contrato nº 20230114. Contratada(o): HNC Silva Comercio LTDA, CNPJ nº47.400.231/0001-56. Valor de R$531.466,00. Vigência dos contratos: 23/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 23/02/2023. Maria da Conceição da Silva Santana - Secretaria Municipal de Educação Origem: Convite nº 1/2023-00001. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº 20230096. Contratada(o): B N Comercio LTDA, Valor de R$71.834,90. Vigência do contrato: 16/01/2023 a 31/05/2023. Data de assinatura: 20/05/2022. Joao Victor da Silva Castro - Presidente da comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AT A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2023/CPL, Beneficiário - N N EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 23.976.258/0001-23, vencedora do Item: 02 Perfazendo o Valor Total de R$ 159.100,00 (Cento e cinquenta e nove mil e cem reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2023/CPL, Beneficiário - L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA inscrita no CNPJ sob 48.174.620/0001-73, vencedora do Item: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 25.172,00 (Vinte e cinco mil cento e setenta e dois reais). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 002/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 34.706/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-SEASPAC. Marabá 28/02/2023 -Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 24.224/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2021- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de medicamentos farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá-Pá. Empresa: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°34.875.727/0001-34. Valor: R$ 117.330,66 (Cento e dezessete mil trezentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 24 de FEVEREIRO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 24.224/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2021- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de medicamentos farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá-Pá. Empresa: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob n°32.137.731/0001-70. Valor: R$ 41.300,00 (Quarenta e um mil e Trezentos reais). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 23 de FEVEREIRO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.207/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 137/2021- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a prestação de serviços de dados móveis, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, a serem utilizados pela secretaria de saúde de marabá e suas unidades vinculadas. Empresa: NFS MONTEIRO SOLUCOES TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob n°34.008.992/0001-15. Valor: R$ 105.200,00(Cento e cinco mil e duzentos reais). Dotação orçamentaria: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 24 de FEVEREIRO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 245/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.342/2021-PMM autuado na modalidade, CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 025/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: constitui objeto do presente Instrumento contratual a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MENSAL (SEM MOTORISTA E QUILOMETRAGEM LIVRE) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: empresa MARABÁ LOCADOARA DE VEÍCULO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob n°03.659.854/0001-72. Valor: R$ 1.730,954,30 (Um milhão setecentos e trinta mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). Dotação orçamentaria: 061201.10.122.0001.2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade; 061201.10.302.0012.2.057 - Manutenção de Ações de Saúde do Trabalhador - CE R ES T ; 061201.10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA 24 de FEVEREIRO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 16/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 3.830/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 14/03/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS- SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 28/02/2023. LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA ANDRADE - Pregoeira CPL/PMM. Portaria nº 831/2022-GP. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 17/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 3.357/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 14/03/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 28 de fevereiro de 2023. GABRIEL SALES FREITAS BORGES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 3.074/2023-PMM - Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço (Global). Data da Sessão: 20/Mar/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF SALOMÉ CARVALHO, LOCALIZADA NA FOLHA 16, S/N, QUADRA ESPECIAL, NUCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: SALÁRIO EDUCAÇÃO, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e ERÁRIO MUNICIPAL. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL/SEVOP/PMM R E T I F I C AÇ ÃO Informamos que houve retificações na publicação no Diário Oficial da União - DOU, página 273 do dia 28 de fevereiro de 2023, referente ao CONTRATO Nº 224/2023/SEVOP, Processo Nº 32.882/2022-PMM, Concorrência (SRP) Nº 027/2022- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Serviços de Pequenos Reparos dos Prédios Públicos do Município De Marabá/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: MD SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.969.637/0001-19; Valor em. Onde se lê: Valor R$ 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos reais), Leia-se: R$ 2.788.137,08 (dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil, cento e trinta e sete reais, oito centavos), Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2022.003.001-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-SESAU. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 07.847.837/0001-40. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Data da Ratificação: 15/02/2023. Marituba, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Ordenadora de Despesas