DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2022.001.001-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-SESAU. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 21.581.445/0001-82. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Data da Ratificação: 15/02/2023. Marituba, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2022.009.001-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-SESAU. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: PHENIX HOSPITALAR LTDA. - EPP, CNPJ: 07.851.653/0001-23. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Data da Ratificação: 15/02/2023. Marituba, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2022.004.001-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-SESAU. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDA., CNPJ: 05.003.408/0001-30. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Data da Ratificação: 15/02/2023. Marituba, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 20230096 PREGÃO Nº 023/2022 PE SRP, Objeto: aquisição de material permanente de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230096. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: PAPELARIA PAIXAO LTDA, no valor total de R$ 42.205,67 (quarenta e dois mil, duzentos e cinco reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230102 PREGÃO Nº 024/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de consumo de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230102. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: D. G. SPERN EIRELI, no valor total de R$ 101.725,17 (cento e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos). Vigência: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230103 PREGÃO Nº 024/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de consumo de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230103. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: N S EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 71.375,95 (setenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230104 PREGÃO Nº 024/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de consumo de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230104. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: PAPELARIA PAIXAO LTDA, no valor total de R$ 227.242,38 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos). Vigência: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230105 PREGÃO Nº 024/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de consumo de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230105. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: D. G. SPERN EIRELI, no valor total de R$ 333.974,99 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Vigência: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230106 PREGÃO Nº 024/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de consumo de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230106. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: N S EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 956.398,06 (novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e seis centavos). Vigência: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230107 PREGÃO Nº 024/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de consumo de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230107. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: PAPELARIA PAIXAO LTDA, no valor total de R$ 919.221,80 (novecentos e dezenove mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Vigência: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220550 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220550. CARONA Nº 002/2022 - A. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 11 de Março de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220552 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220552. CARONA Nº 002/2022 - A. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 11 de Março de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SPEED CAR AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220156 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220156. PREGÃO Nº 038/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 03 de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: EVANDRO AMARAL COSTA 52760987272. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220159 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220159. PREGÃO Nº 038/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 03 de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: EVANDRO AMARAL COSTA 52760987272. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220253 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220253. PREGÃO Nº 058/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 21 de Maio de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: M HONORATO CHURRASCARIA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220047 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220047. PREGÃO Nº 058/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 18 de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA . Contratada: M HONORATO CHURRASCARIA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220366 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220366. PREGÃO Nº 017/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 129.410,80 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 649.467,60 (seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICOS EIRELI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220284 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220284. PREGÃO Nº 013/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 24 de Outubro de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: J E DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220283 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220283. PREGÃO Nº 013/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 24 de Outubro de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J E DOS SANTOS. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 13 de março de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia., quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 14 de março de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do dia 23/02/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 132, na primeira coluna, referente ao AVISO DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220085. Onde se lê: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220224, Leia-se: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220085. Na publicação do dia 23/02/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 132, na primeira coluna, referente ao AVISO DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220088. Onde se lê: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220224, Leia-se: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220088. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Inexigibilidade 001/2023-SEMED, circulada no D.O.U seção 3 na pag. 277 em 17/02/2023. ONDE SE LÊ: 01/02/2023 a 31/01/2024. LEIA-SE: 01/03/2023 a 01/03/2024.