DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: PREGÃO Nº 02/2023/PMNI-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. Vencedores: DR LION LOJA DA SAUDE EIRELI, com o valor de R$ 898.926,50 (Oitocentos e Noventa e Oito Mil, Novecentos e Vinte e Seis Reais, Cinquenta Centavos), E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 1.368.379,50 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Setenta e Nove Reais, Cinquenta Centavos), L B DISTRIBUIDORA EIRELI, com o valor de R$ 75.510,00 (Setenta e Cinco Mil, Quinhentos e dez Reais), L. S. O. SOUSA COMERCIO SERVICOS - EIRELI, com o valor de R$ 532.623,00 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 27 de Fevereiro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 28 de Fevereiro de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Cilindros, Cargas de Oxigênio medicinal e Peças Para Reposição, Para Atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Novo Progresso/Pa Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 14/03/2023 ás 09:00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima. Novo Progresso/PA, 28 de fevereiro de 2023. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDEB - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20222818. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-004-FDB. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: C. H. MARINHO LTDA. Contratante: FUNDEB. Vigência: 03/01/2023 a 04/03/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 - OBJETO: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Com A Finalidade De Coleta, Armazenamento/Transbordo, Transporte, Tratamento E Destinação Final De Resíduo De Saúde (Grupo "A" E Subgrupos A1, A2, A3, A4 E A5), Químico (Grupo "B") E Perfurocortante (Grupo "E") E Destinação Final Dos Resíduos De Serviços De Saúde Após Tratamento Produzido Nas Unidades Geradoras Compreendendo Todos Os Procedimentos E Metodologias Exigidas Pelas Normas E Legislação Ambiental E Sanitária (Conama, Rdc/Anvisa, Nbr/Abnt E Portarias Do Ministério Da Saúde), No Município De Novo Repartimento-Pa. Prazo De Vigência: 12 Meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal De Saúde, Cnpj: 09.555.110/0001-94. Fornecedor: R E R Empreendimentos E Serviços Ltda, Cnpj: 01.195.098/0001-42, Com O Valor De R$ 106.766,40 (Cento E Seis Mil E Setecentos E Sessenta E Seis Reais E Quarenta Centavos). Novo Repartimento - Pa, 28 De Fevereiro De 2023, Ordenador De Despesas, Aline Barros Sulzbach, Secretaria. Novo Repartimento - Pa, 28 De Fevereiro De 2023. Bruno Rodrigues Reis. Portaria Nº. 1221/2022-Gp - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço do resultado do pregão eletrônico 9/2022-008-PMC-SRP. Em favor da licitante vencedora: A. R. DA C. BARRA LTDA, CNPJ: 16.646.573/0001-27. Objeto: Adesão a ata de registro de preço oriunda do processo licitatório na modalidade pregão nº 9/2022-008- PMC-SRP-Prefeitura municipal de Curralinho, objetivando a futura e eventual aquisição de materiais esportivos e recreativos para atender as demandas da secretaria municipal de educação. FABIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 20220299, do resultado do pregão eletrônico 9/2022-00011-CPL-SEMED. Em favor da licitante vencedora: C. T. DE OLIVEIRA, CNPJ: 21.049.310/0001-70. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20220299, oriunda do pregão nº 9/2022-00011-CPL-SEMED-secretaria municipal de educação-Oeiras do Pará, objetivando a contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva com reposição de condicionadores de ar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará e seus departamentos. FABIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022-PMO Processo Licitatório: Nº PE-003-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: OTANIEL G. GUALBERTO SERVIÇOS - ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 91.155,00 (noventa e um mil, cento e cinquenta e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 435.422,55(quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 09/02/2023 com vigência até o dia 30/06/2023. Data da assinatura: 09/02/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01-2023-SRP-FMS Na matéria publicada no DOU em: 28/02/2023 | Edição: 40 | Seção: 3 | Página: 275- Onde se lê: "No dia 23/02/2022". Leia-se- "No dia 23/02/2023". FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO E DERIVADOS, CONTRATO Nº 003/2023-FUNDEB, no valor de R$ 844.947,70 (Oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos); Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral da frota de veículos caminho da escola, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínos novos de acordo com as especificações e condições constantes no memorial descritivo. Vigência: 30/01/2023 à 30/01/2024. Data da assinatura: 30/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023-FUNDEB Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 004 - SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDEB. Empresa Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA-EPP, CONTR AT O Nº 018/2023-FUNDEB no valor de R$ 677.188,00 (seiscentos e setenta e sete mil, cento e oitenta e oito reais). Objeto: aquisição de óleo lubrificante tipo 15 W 40, ursa 40 e óleo lubrificante mineral para uso em motores dois tempos a gasolina destinados aos transportes que realizam a locomoção dos discentes que residem em locais de difícil acesso até as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná, de acordo com as especificações e condições constantes neste termo. Vigência: 28/02/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 28/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 203/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00057, PMP/BARAT ÃO CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção dos bens imóveis objetivando atender a Secretaria Municipal de Urbanismo. Valor global R$ 437.925,95. Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO nº 204/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00043, PMP/SÓ PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo do tipo pneus para manutenção corretiva e preventiva dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Valor global R$ 11.760,00. Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO nº 209/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00043, PMP/SÓ PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo do tipo pneus, para manutenção de veículos, caminhonetes pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor global R$ 14.830,00. Vigência: 15/02/2023 a 31/12/2023. Recurso: FMAS, Progr Aux Brasil C/C: 66.417-0. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO nº 213/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00030, PMP/H & R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição e acessórios, para atender as demandas relativas aos veículos leves pertencentes à frota própria da SEMEC/Prefeitura Municipal de Paragominas. Valor global R$ 403.494,00. Vigência: 15/02/2023 a 31/12/2023. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Ivanderson Bandeira da Silva - Secretário Municipal de Educação Interino. CONTRATO nº 214/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00030, PMP/H & R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva, para atender as demandas relativas aos veículos leves pertencentes à frota própria da SEMEC/Prefeitura Municipal de Paragominas. Valor global R$ 251.540,00. Vigência: 15/02/2023 a 31/12/2023. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Ivanderson Bandeira da Silva - Secretário Municipal de Educação Interino. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00009 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de apoio operacional e asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Paragominas. Data de Abertura: 15/03/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 01/03/2023. Diego Guimarães Vieira - Pregoeiro. Portaria n° 09/2023-GPP. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230047 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-072PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) COMABEM SUPERMERCADO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento com entrega parcelada, de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e ao servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato T e redondo), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP,