DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS MATÉRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.100.000,00 (um milhão, cem mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de Fevereiro de 2019 a 17 de Fevereiro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 4ºTAC: Inalterado. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 18 de Fevereiro de 2019 a 17 de Fevereiro de 2024. PRAZO ADITADO NO 4º TAC: 12 (doze) MESES (17 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2024). DATA DO ADITIVO: 10/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200011 ORIGEM: CONTRATO nº 20200011 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-01SEMURB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMURB CONTRATADO: GLEYDSON DE SOUSA MORAIS OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DOS IPÊS, QUADRA 127 - LOTE 29, BAIRRO CIDADE JARDIM, DESTA CIDADE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DO ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de Janeiro de 2020 a 23 de Janeiro de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: R$ 654.000,00 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: 24 de Janeiro de 2020 a 23 de Janeiro de 2024. VALOR ADITADO NO 3° TAC: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (24 de Janeiro de 2023 a 23 de Janeiro de 2024). DATA DO ADITIVO: 23/01/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230039 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-113PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA EXECUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NOS CRUZAMENTOS DE RUAS E AVENIDAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-113PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-113PMP, conforme abaixo: Empresa: SPAÇO INCORPORAÇÕES E CONSTRUTORA EIRELI; C.N.P.J. nº 05.133.509/0001-26, estabelecida à Rua E, nº 731, Qd. 51, Lt. 01 A16, sala 02,Bairro Cidade Nova, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr. SIDNEY MATOS OLIVEIRA, C.P.F. nº 374.286.322-34. ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 00008 00009 00010 00011 00012 00013 00014 00015 00016 00017 00018 00019 00020 00021 00022 00023 00024 00025 00026 00027 00028 00029 00030 00031 00032 00033 00034 00035 00036 00037 00038 00039 00040 00041 00042 00043 00044 00045 00046 00047 VALOR TOTAL R$ 4.235.712,08 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 15 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220131. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratado: W. R. P. Marques Eireli CNPJ 22.814.959/0001-01. Contratação de Empresa Para Construção De Quadra Poliesportiva No Municipio Se Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência 13/01/2023 até 12/04/2023 Assinatura 13/01/2023. Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1801.278110781.1.038 Construção de Quadras Poliesportivas. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210236. Contratante Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55 Contratado: Castro & Pessoa Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 19.110.167/0001-33. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Para Executar a Construção da Praça Novo Paraíso no Município de Placas, Conforme Emenda Parlamentar do Senador Zequinha Marinho de Nº 202141820002 Alteração: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93 Vigência 12 de Janeiro de 2023 até 11 de maio de 2023. Data de assinatura 12 de Janeiro de 2023. Dotação Orçamentária: 1801.267820782.1.026 Obra de Infraestrutura urbana. Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210224. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratado: VS Serviços de Locação Eireli CNPJ 36.908.164/0001-69. Objeto: Construção de Módulos Sanitários Domiciliares Msd, Bairro Boa Esperança Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93 Vigência 07/02/2023 até 04/09/2023. Assinatura 07/02/2023. Dotação Orçamentária: 1801.154511007.1.037. Projeto Integrado de Saneamento Básico. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200309. Contratante: Prefeitura Municipal De Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratado: I. S. Empreiteira E Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 29.851.423/0001- 05. Objeto: Construção de 1(uma) ponte em madeira (Ponte da Cachoeira) com 20 (vinte) metros de extensão 4,5 metros de largura e 5 metros de altura no km 20,6 da Vicinal 240 Sul; 1 (uma) ponte em madeira (Ponte do Jerimum) com 25 (vinte e cinco) metros de extensão 4,5 metros de largura e 5 metros de altura no km 1,22 da Vicinal do Arrependido; 1 (uma) ponte em madeira (Ponte Água Amarela) com 20 (vinte) metros de extensão 4,5 metros de largura e 5 metros de altura no km 10 da Vicinal 59; 1 (uma) ponte em concreto (Ponte Água Azul) com 50 (cinquenta) metros de extensão 6 metros de largura e 7 metros de altura no km 20,9 da Vicinal 59; 1 (uma) ponte em madeira (Ponte São Paulo) com 35 (trinta e cinco) metros de extensão 4,5 metros de largura e 5 metros de altura no km 27 da Vicinal São Paulo; 1 (uma) ponte em madeira (Ponte Macanã) com 20 (vinte) metros de extensão 4,5 metros de largura e 3 metros de altura no km 11,3 da Vicinal Macanã atingidas por desastres naturais no município Placas, no Estado do Pará - Convênio nº 050/2020. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93 Vigência 05/01/2023 até 04/07/2023. Assinatura 05/01/2023. Dotação Orçamentária: 1801.267820782.1.042 Construção e Reforma de Pontes, Classificação econômica 4.4.90.51.00. Ordenador: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220219. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratado: Martins e Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.469.809/0001-71. Objeto Aquisição de 50.000 mil litros Óleo Diesel S10 para abastecimento de Equipamento para recuperação de 49.9701 metros de vicinais no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93 Vigência 01/01/2023 até 25/04/2023 Assinatura 27/12/2023. Dotação Orçamentária: Exercício 20232022 Projeto 1801.267820782.1.036 Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais, Classificação econômica 4.4.90.51.00. Ordenador: Leila Raquel Possimoser. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2023, onde se lograram vencedoras as empresas BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.735.479/0001-93, com o valor total de R$ 365.291,70 (trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e setenta centavos), F CARDOSO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.949.905/0001-63, com o valor total de R$ R$ 8.234,58 (oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 07.606.575/0001-00, com o valor total de R$ 514.674,22 (quinhentos e quatorze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Publicado no quadro de avisos 28/02/2023. Em 28 de Fevereiro de 2023. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.060201/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, Torna Público Que Se Fará Realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.060201/2023, Tipo Menor Preço Por Item, Abertura dia 13/03/2023, às 10:30h min, horário Local. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Serviços de Borracharia Para Atender As Necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Prainha/Pá,Retirada do Edital Na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, Situado na Pa 419, Prainha / Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 As 12:00h e Pelo E-Mail: [email protected], www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ Prainha/PA, 28 de fevereiro de 2023. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Prefeitura de Prainha Torna Público Para Conhecimento de Todos Que a Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 9/2022-011201. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de duas Caçambas Basculante, Item Remanescente do Pregão 9/2022-260804, Por Meio do Convênio Estadual nº 130/2022 e Processo de nº 2022/316694 Para Atender o Município de Prainha, Relativo ao Processo Administrativo nº 2022011201, Cuja Sessão de Habilitação e Abertura de Propostas Ocorreu no dia 24/02/2023 Às 10:00h Foi declarada deserta, Por Ausência de Participantes/Interessados.Maiores Informações Na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, Situado Na Pa 419, Prainha / Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 As 12:00h E Pelo E-Mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br. Prainha/PA, 28 de fevereiro de 2023. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação Realizada no D.O.U seção 3 nº 54, pag 251 em 21 de março de 2022. AONDE SE LÊ: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Assinatura: 04 de janeiro. LEIA-SE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de vigência do contrato até 31 de julho de 2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Assinatura: 30 de dezembro de 2021. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-121204 A Prefeitura Municipal de Prainha, Através da Secretaria Municipal de Educação- Semed, Torna Público Para Conhecimento dos Interessados o Anulamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-121204, Cujo Objeto e Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Para Manutenção E Conservação dos Prédios Públicos Municipais do Município de Prainha/Pará. Publicado no D.O.U, Seção 3, Pág. 237; DIARIO DO PARÁ -B13; Famep, Pag. 85, nº 3180; DOE/PA Nº 35.280, Protocolo: 902689 e Todos Na Edição do dia 07/02/2023. Maiores Informações na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, Situado na Pa 419, Prainha / Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 As 12:00h e Pelo E-Mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br. Prainha/PA, 28 de fevereiro de 2023. NARLEYSAGIA DE AZEVEDO DIB Secretaria Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Dispensa nº 7/2021-131208. 1º Termo de aditamento ao Contrato nº 20220171. Contratante: Fundo Municipal de Prainha. Contratada: Raimunda da Silva Souza Cpf: 827.669.592-20. Objeto: O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato 20220171 Por Mais 12 Meses, nos Termos do art. 57, Inciso Ii, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: a Partir de Sua assinatura. Assinatura: 30/12/2022 Origem: Dispensa nº 7/2021-131209. 1º Termo de aditamento ao Contrato nº 20210172. Contratante: Fundo Municipal de Prainha. Contratada: Valdeci Junior dos Santos Cpf: Objeto: O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato 20210172 Por Mais 12 Meses, nos Termos do art. 57, Inciso Ii, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: a Partir de Sua assinatura. Assinatura: 30 de dezembro de 2022