DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato 20220147 Por Mais 12 Meses, nos Termos do art. 57, Inciso Ii, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: a Partir de Sua assinatura. Assinatura: 30/12/2022 Origem: Dispensa nº 7/2022-010106. Contratante: Fundo Municipal Saúde. 1º Termo de aditamento ao Contrato nº 20220146. Contratada: Marcia Rejane Silva Cpf: 387.800.892- 91. Objeto: O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato 20220146, Por Mais 12 Meses, nos Termos do art. 57, Inciso Ii, da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93. Vigência: a Partir de Sua assinatura. Assinatura: 30 de dezembro de 2022 Origem: Dispensa nº 7/2019-111207. Contratante: Fundo Municipal Saúde. Contratada: 3º Termo de aditamento ao Contrato nº 20200082. Objeto: O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato 20200082, Por Mais 12 Meses, nos Termos do art. 57, Inciso Ii, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: a Partir de Sua assinatura. Assinatura: 30 de dezembro de 2022 Origem: Dispensa nº 7/2021-250505. Segundo aditivo ao Contrato nº 20210235. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Contratada: Edimar de Carvalho Ferreira Cpf 231.721.262-34. Objeto: O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato 20210235 até 28 de Fevereiro de 2023, nos Termos do art. 57, Inciso Ii, da Lei Federal nº 8.666/93. Art. 57, Inciso Ii, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01 de agosto de 2022. Assinatura: 29 de Julho de 2022 Origem: Dispensa nº 7/2021-151212. Segundo aditivo ao Contrato nº 20220209. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Contratada: Erivaldo Pereira Lopes Cpf 414.762.042-68. Objeto: O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato 20220209até 31 de dezembro de 2023, nos Termos do art. 57, Inciso Ii, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: a Partir de Sua assinatura. Assinatura: 30/12/2022 Origem: Dispensa nº 7/2020-101202. Segundo aditivo ao Contrato nº 20210030. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Contratada: Maria da Conceição Silva dias Cpf 649.436.582-53. Objeto: O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato 20210030 até 31 de dezembro de 2023, nos Termos do art. 57, Inciso Ii, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: a Partir de Sua assinatura. Assinatura: 30 de dezembro de 2022 EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa nº 7/2022-211213. Contrato: nº 20230136. Contratante: Fundo Municipal Saúde. Contratada: Vanda do Carmo Rego Alvarenga, Cpf 558.350.232-00. Objeto: Locação de Imóvel Para Moradia da Equipe Técnica (Enfermeiros e Médicos contratados) Que Prestam Serviço Para a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Prainha. Vigência: 02 de janeiro de 2023 extinguindo-se em 31/12/2023. Assinatura: 02/01/2023. Origem: Dispensa nº 7/2022-221214. Contrato: nº 20230137. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Contratada: João Paulo da Silva arcanjo, Cpf nº 034.003.612-59. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento do Conselho Tutelar no Municipio de Prainha, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assitência Social. Vigência: 02 de janeiro de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 02/01/2023 Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 9/2022-160203. Objeto: Eventual aquisição de Medicamentos Para abastecimento da Farmacia Básica, Medicamentos Controlados, Hiperdia, Medicamentos Em Geral Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha/Pá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20230041. Contratada: Biofar Hospitalar Eireli, Inscrita sob o Cnpj n°: 19.056.683/0001- 27. Valor: R$ 77.000,00 (Setenta E Sete Mil Reais). Contrato: nº 20230042. Contratada: C J a Parente, inscrita sob o Cnpj n° 83.646.307/0001-91. Valor: R$ 23.694,00 (vinte e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais). Contrato: nº 20220337 Contratada: Amazon Empreendimentos Eireli, Inscrita Sob O Cnpj n°: 27.091.260/0001- 76 . Valor: R$ 193.809,28 (cento e noventa e três mil, oitocentos e nove reais e vinte e oito centavos). Contrato: nº 20230044. Contratada: B. C. dos Santos de Almeida - Me, Inscrita sob o Cnpj n° 09.508.519/0001-50. Valor: R$ 627.946,80 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Contrato: nº 20230045. Contratada: Exemplarmed Comercio de Produtos hospitalares Ltda, Inscrita sob o Cnpj n° 23.312.871/0001-46. Valor: R$ 258.521,60, (duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Contrato: nº 20230046. Contratada: F. Cardoso & Cia Ltda, Inscrita no Cnpj n° 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 448.440,30 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta centavos). Contrato: nº 20230047. Contratada: Lamed distribuidora de Medicamentos Eireli, Inscrito sob o Cnpj nº 10.732.241/0001-89. Valor: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Contrato: nº 20230048. Contratada: Liz Comércio atacadista de Produtos Hospitalares Eireli, Inscrita no Cnpj n° nº 30.008.649/0001-10. Valor: R$ 434.340,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta reais). Contrato: nº 20230049. Contratada: MCW Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, Inscrita no Cnpj n° 94.389.400/0001-84. Valor: R$ 42.988,00 (quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais). Contrato: nº 20230050. Contratada: Pontomedi distribuidora de Medicamentos Ltda, Inscrita sob o Cnpj n° 37.374.797/0001-05. Valor: R$ 103.434,90 (cento e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Contrato: nº 20230051. Contratada: R C Zagallo Marques & Cia. Ltda Rifarmed, Cnpj n° 83.929.976/0001-70. Valor: R$ 163.454,00 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Contrato: nº 20230052. Contratada: R S Lobato neto Eireli, Cnpj n° 38.028.373/0001-43. Valor: R$ 1.066.412,00 (um milhão, sessenta e seis mil e quatrocentos e doze reais). Vigencia dos Contratos: 16/01/2023. Assinatura dos Contratos: 16/01/2023. Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 9/2022-170204. Objeto: Eventual aquisição de Insumos, Materiais técnicos Hospitalares, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha/Pá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato: nº 20230053. Contratada: C J a Parente, Inscrita sob o Cnpj n° 83.646.307/0001-91. Valor: R$ 866.028,80 (oitocentos e sessenta e seis mil, vinte e oito reais e oitenta centavos). Contrato: nº 20230054. Contratada: desafio Farma distribuidora de Medicamentos Eireli, Inscrita no Cnpj n° 28.766.510/0001-93. Valor: R$ 94.953,25 (noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Contrato: nº 20230055. Contratada: Liz comércio atacadista de Produtos Hospitalares Eireli, Inscrita no Cnpj n° nº 30.008.649/0001-10. Valor: R$ 1.300.649,82 (um milhão e trezentos mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Contrato: nº 20230056. Contratada: M. de Freitas Godinho Ltda Inscrita no Cnpj n° nº 18.010.556/0001-24. Valor: R$ 300.134,48 (trezentos mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigencia dos Contratos: 16 de Janeiro de 2023. Assinatura dos Contratos: 16 de Janeiro de 2023. Origem: Pregão Presencial Srp nº 9/2022-250307. Objeto: Registro de Preço Para aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros alimenticios E Materiais de Higiene E Limpeza), Para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Contrato: nº 20220647. Contratante: Fundo Municipal de Prainha. Contratada: B de Souza Alvarenga Ltda., Inscrita no Cnpj n°39.929.074/0001-42. Valor: R$ 66.100,25 (sessenta e seis mil, cem reais e vinte e cinco centavos). Contrato: nº 20220551. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: B de Souza Alvarenga Ltda, Inscrita no Cnpj n° 39.929.074/0001-42. Valor: R$ 65.891,75 (sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). Contrato: nº 20220552. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: B de Souza Alvarenga Ltda, Inscrita no Cnpj n°39.929.074/0001-42. Valor: R$ 31.298,50 (trinta e um mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Contrato: nº 20220553. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada: B de Souza Alvarenga Ltda., Inscrita no Cnpj n°39.929.074/0001-42. Valor: R$ 38.151,50 (trinta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Contrato: nº 20220539. Contratante: Fundo Municipal de Prainha. Contratada: E M de Souza Comercio de Paes Ltda, Inscrita no Cnpj n° 35.674.609/0001-20. Valor: R$ 33.957,50(trinta e três mil, novecentos e cinquenta e sete e cinquenta centavos). Contrato: nº 20220540. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: E M de Souza Comercio de Paes Ltda, Inscrita no Cnpj n° 35.674.609/0001-20. Valor: R$ 28.415,45 (vinte e oito mil, quatrocentos e quinze e quarenta e cinco centavos). Contrato: nº 20220541. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: E M de Souza Comercio de Paes Ltda, Inscrita no Cnpj n° 35.674.609/0001-20. Valor: R$ 23.130,50 (vinte e três mil, cento e trinta reais e cinquenta centavos). Contrato: nº 20220542. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada: E M de Souza Comercio de Paes Ltda, Inscrita no Cnpj n° 35.674.609/0001-20. Valor: R$ 14.310,25 (quatorze mil, trezentos e dez reais e vinte e cinco centavos). Contrato: nº 20220574. Contratante: Fundo Municipal de Prainha. Contratada: G da S de Souza Comercio e Servicos, Inscrita no Cnpj n° 21.565.217/0001-19. Valor: R$ 30.484,40 (trinta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Contrato: nº 20220575. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: G da S de Souza Comercio e Servicos, Inscrita no Cnpj n° 21.565.217/0001-19. Valor: R$ 57.937,00(Cinquenta E Sete Mil, novecentos E Trinta E Sete Reais). Contrato: nº 20220576. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada:G da S de Souza Comercio E Servicos, Inscrita no Cnpj n°n° 21.565.217/0001- 19. Valor: R$ 39.651,15 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). Contrato: nº 20220570. Contratante: Fundo Municipal de Prainha. Contratada: G T da Rocha Eireli, Inscrita no Cnpj n° 37.320.984/0001-06. Valor: R$ 42.162,95 (quarenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais, noventa e cinco centavos). Contrato: nº 20220571. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: G T da Rocha Eireli, Inscrita no Cnpj n° 37.320.984/0001-06. Valor: R$ 175.484,25 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa cinco centavos). Contrato: nº 20220572. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: G T da Rocha Eireli, Inscrita no Cnpj n°37.320.984/0001-06. Valor: R$ 62.728,00 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais). Contrato: nº 20220573. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada: G T da Rocha Eireli, Inscrita no Cnpj n° 37.320.984/0001-06. Valor: R$ 24.836,50 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Contrato: nº 20220558. Contratante: Fundo Municipal de Prainha. Contratada: L. T. da Rocha - Me, Inscrita no Cnpj n° 14.718.949/0001-36. Valor: R$ 76.617,50 (setenta e seis mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Contrato: nº 20220559. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: L. T. da Rocha - Me, Inscrita no Cnpj n° 14.718.949/0001-36. Valor: R$ 165.936,50 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Contrato: nº 20220560. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: L. T. da Rocha - Me, Inscrita no Cnpj n° 14.718.949/0001-36. Valor: R$ 113.057,50 (cento e treze mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Contrato: nº 20220561. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada: L. T. da Rocha - Me, Inscrita no Cnpj n° 14.718.949/0001- 36. Valor: R$ 18.958,25 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte cinco centavos). Contrato: nº 20220562. Contratante: Fundo Municipal de Prainha. Contratada: Liz Comercio atacadista de Produtos Hospitalares Eireli, Inscrita no Cnpj n° 30.008.649/0001-10. Valor: R$ 68.560,00 (sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais). Contrato nº 20220563. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Liz Comercio atacadista de Produtos Hospitalares Eireli, Inscrita no Cnpj n°30.008.649/0001-10. Valor: R$ 121.317,50 (Cento E Vinte Um Mil, Trezentos E dezessete Reais E Cinquenta Centavos). Contrato: nº 20220564. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada:Liz Comercio atacadista de Produtos Hospitalares Eireli, Inscrita no Cnpj n°30.008.649/0001-10. Valor: R$119.422,50 (cento e dezenove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Contrato: nº 20220565. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada: Liz Comercio atacadista de Produtos Hospitalares Eireli, Inscrita no Cnpj n°30.008.649/0001-10. Valor: R$ 25.166,60 (vinte e cinco mil, sento e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Contrato: nº 20220547. Contratante: Fundo Municipal de Prainha. Contratada: M de J M Sousa Ltda, Inscrita no Cnpj n° 18.640.331/0001-51. Valor: R$ 37.740,00 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta reais). Contrato: nº 20220548. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: M de J M Sousa Ltda, Inscrita no Cnpj n° 18.640.331/0001- 51. Valor: R$ 51.372,25 (cinquenta e um mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Contrato: nº 20220549. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: M de J M Sousa Ltda, Inscrita no Cnpj n°18.640.331/0001-51. Valor: R$ 21.869,50 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Contrato: nº 20220550. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada: M de J M Sousa Ltda, Inscrita no Cnpj n°18.640.331/0001-51. Valor: R$ 13.183,77 (treze mil, cento e oitenta e três reais e setenta e sete centavos). Contrato: nº 20220554. Contratante: Fundo Municipal de Prainha. Contratada: Nelbia Gonçalves de Andrade Me, Inscrita no Cnpj n° 24.297.693/0001-94. Valor: R$ 64.485,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Contrato: nº 20220555. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Nelbia Gonçalves de Andrade Me, Inscrita no Cnpj n°24.297.693/0001-94. Valor: R$ 142.096,50 (cento e quarenta e dois mil, noventa e seis reais e cinquenta centavos). Contrato: nº 20220556. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Nelbia Gonçalves de Andrade Me, Inscrita no Cnpj n° 24.297.693/0001-94. Valor: R$ 111.777,50 (cento e onze mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Contrato: nº 20220557. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada: Nelbia Gonçalves de Andrade Me, Inscrita no Cnpj n°24.297.693/0001-94. Valor: R$ 51.911,25 (cinquenta e um mil, novecentos e onze reais e vinte e cinco centavos). Contrato: nº 20220537. Contratante: Fundo Municipal de Prainha. Contratada: R M da Silva, Inscrita no Cnpj n°32.236.889/0001-05. Valor: R$ 52.175,50 (cinquenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Contrato: nº 20220538. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: R M da Silva, Inscrita no Cnpj n° 32.236.889/0001-05. Valor: R$ 96.470,00 (noventa e seis mil, quatrocentos e setenta reais). Contrato: nº 20220543. Contratante: Fundo Municipal de Prainha. Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao E Servicos, Inscrita no Cnpj n°27.509.632/0001-31. Valor: R$ 12.272,50 (doze mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Contrato: nº 20220544. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada:R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao E Servicos, Inscrita no Cnpj n°27.509.632/0001-31. Valor: R$ 98.693,00 (noventa e oito mil, seiscentos e noventa e três reais). Contrato: nº 20220545. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos, Inscrita no Cnpj n°27.509.632/0001-31. Valor: R$ 22.115,75 (vinte e dois mil, cento e quinze reais e setenta e cinco centavos). Contrato: nº 20220546. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos, Inscrita no Cnpj n°27.509.632/0001-31. Valor: R$ 3.985,25 (três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Contrato: nº 20220566. Contratante: Fundo Municipal de Prainha. Contratada: R. Silva de Souza, Inscrita no Cnpj n° 28.842.270/0001-69. Valor: R$ 55.761,50 (cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Contrato: nº 20220567. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: R. Silva de Souza, Inscrita no Cnpj n° 28.842.270/0001-69. Valor: R$ 78.015,30 (setenta e oito mil, quinze reais e trinta centavos). Contrato nº 20220568. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R. Silva de Souza, Inscrita no Cnpj n° 28.842.270/0001-69. Valor: R$ 44.950,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Contrato: nº 20220569. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada: R. Silva de Souza, Inscrita no Cnpj n°28.842.270/0001-69. Valor: R$ 39.812,00(trinta e nove mil, oitocentos e doze reais). Vigencia dos Contratos: 02 de Janeiro de 2023. Assinatura dos Contratos: 02 de Janeiro de 2023.