DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100297 297 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Riachuelo/RN, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE DESENHOS, TEXTOS E DEMAIS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS, ALÉM DO MONITORAMENTO DE MÍDIAS, GESTÃO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE CONTEÚDO REFERENTE AO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. No importe mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), mediante contratação direta, com vigência entre 16/02/2023 à 31/12/2023. Riachuelo/RN, 16 de fevereiro de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E PROTETORES, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 17/03/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 07/03/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 27 de fevereiro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeada por intermédio da Portaria n.° 009/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Março de 2023, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "menor preço", sob a forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas, através de reforma e ampliação, em dezoito unidades habitacionais localizadas na zona rural do município de São Fernando/RN, de acordo com as especificações técnicas e planilhas orçamentárias colacionadas a este procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Projeto Básico e minuta do Contrato Administrativo deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 28 de fevereiro de 2023. MATEUS CALISTA DA SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 062/2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022 -PROC. ADMPMSF/2022 N° 2022.10.0382 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN; PROMITENTE CONTRATADA: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.119.251/0001-65; OSAKA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA , CNPJ 38.624.389/0001-19; PUMA COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ 23.655.349/0001-67; RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI EPP, CNPJ 05.043.720/0001-58; OBJETO: Registro de Preços, para Possível Aquisição DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, de acordo com a proposta nº 055551/2019, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. ; VALIDADE DA ARP: 13 de Dezembro de 2022 a 13 de Dezembro de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 350.399,00; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: GENILSON MEDEIROS MAIA- pelo Promitente Contratante e PAULO DE TARSO SANTOS JUNIOR - pela Promitente Contratada, JOÃO ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO- pela Promitente Contratada, POLIANA RAMOS LEITE PIRES- pela Promitente Contratada, VINICIUS ALALAN DE CARVALHO- pela Promitente Contratada. São Fernando/RN, 13 de Dezembro de 2022.GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022 -PROC. ADMPMSF/2022 N° 2022.12.0410 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN; PROMITENTE CONTRATADA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS CNPJ Nº 34.026.911/0001-00; OBJETO: Registro de Preços, para Possível Aquisição de implementos agrícolas PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN ; VALIDADE DA ARP: 10 de Janeiro de 2023 a 10 de Janeiro de 2024; VALO R GLOBAL: R$ 50.000,00; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITOR ES : GENILSON MEDEIROS MAIA- pelo Promitente Contratante e AMANDA ALVES DE ALMEI DA - pela Promitente Contratada. São Fernando/RN, 10 de Janeiro de 2023.GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 13 de Março de 2023, às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - SRP, visando o Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de Livros Didáticos destinado aos alunos da rede municipal do Ensino Infantil do Municipal de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 28 de fevereiro de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 210.005/2022 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 003/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de cartuchos, toners e tinta (tanque de tinta), de acordo com as informações constantes no termo de referência - Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 01/03/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 14/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 14/03/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 14/03/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 28 de fevereiro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº. 110014/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei nº 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, que teve como vencedor a seguinte empresa: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERV I CO S LTDA - CNPJ: 30.705.365/0001-82 - Item: 01. Serrinha/RN, 28 de fevereiro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PE Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2023. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de gênero alimentícios para o fornecimento da alimentação para atender as secretarias do município de Severiano Melo.. Vencedor(es): T.P.S DO NASCIMENTO ITENS 40;47;49;50;57;60;66;67;109. Valor Total R$ 61.510,98. A. CARVALHO ALVES -ME ITEM 1;2;3;4;5;6;7;8;9;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19;20;21;22;23;24;25;26;27;28;29;30;31;32; 33;34;35;36;37;38;39;41;42;43;44;45;46;48;51;582;53;54;55;56;58;59;61;62;63;64;65;68; 69;70;71;72;73;74;75;76;77;78;79;80;81;82;83;84;85;86;87;88;89;90;91;92;93;94;95;96; 97;98;99;100;101;102;103;104;105;106;107;108;110;111;112;113;114;115;116;117; 118;119. Valor Total R$ 1.309.984,79. - Valor total de R$ 1.371.495,77. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Severiano Melo, 27 de fevereiro de 2023. JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900104/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor do produto Gasolina Aditivada especificada no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Aditivada, de R$ 5,61 (cinco reais e sessenta e um centavos) para R$ 5,57 (cinco reais e cinquenta e sete centavos). VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090104/2023, o montante de R$ 80,00 (oitenta reais), alterando o valor total para R$ 1.239.500,00 (hum milhão, duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 02 de fevereiro de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900105/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor do produto Gasolina Aditivada especificada no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Aditivada, de R$ 5,61 (cinco reais e sessenta e um centavos) para R$ 5,57 (cinco reais e cinquenta e sete centavos). VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090105/2023, o montante de R$ 80,00 (oitenta reais), alterando o valor total para R$ 271.300,00 (duzentos e setenta e um mil e trezentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 02 de fevereiro de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. LUZIA LARISSA ALVES BESSA - REPRESENTANTE DO FMS. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0009 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de merenda escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do ano letivo 2023. Conforme termo de referência que é parte integrante do Edital de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/03/2023; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/03/2023 às 09:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/03/2023 às 09:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Tenente Ananias - RN, 28 de fevereiro de 2023. ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0008 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto SRP para Aquisição futura e parcelada de peças automotiva para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Tenente Ananias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/03/2023; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2023 às 09:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/03/2023 às 09:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.tenenteananias.rn.gov.br. Tenente Ananias - RN, 28 de fevereiro de 2023. ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro