DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, REGULADOR, FLUXÔMETRO E UMIDIFICADOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 28/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00045/2023 - 28.02.23 - EDIVAN BORGES DE SOUSA -ME - R$ 91.900,00; CT Nº 00046/2023 - 28.02.23 - B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - R$ 3.170,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 28/02/2024. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00047/2023 - 28.02.23 - SUPERMERCADO MEDIO OESTE EIRELI - R$ 68.200,00; CT Nº 00048/2023 - 28.02.23 - A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI - R$ 30.480,00; CT Nº 00049/2023 - 28.02.23 - V M V DA SILVA - R$ 123.957,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 005/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 930.046/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.838.881/0001-26; OBJETO: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial nas Ruas Dona Laura, Manoel Modesto, Oreste Cunha, Antonio Matias e Julieta Medeiros, localizada na Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023; VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2023 e termo final em 28 de Fevereiro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 315.580,38 (Trezentos e quinze mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e oito centavos); SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.179.754-90- pelo Contratante e Judson Gutierre de Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 067.710.494-42 - pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, 28 de fevereiro de 2023. Iago Silva de Oliveira Araújo - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 07:00 do dia 13/03/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, tipo maior desconto por Lote, para Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para a frota veicular do Município de José da Penha, com fornecimento de peças originais do fabricante ou fornecedor autorizado, incluindo-se todos os serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, eletricidade, ar condicionado, caixa de câmbio e outros afins, com o objetivo de atendimento às demandas do Município de José da Penha/RN. Informações: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações: https://www.josedapenha. rn.gov.br/ Rua Prefeito Francisco Fontes, 22 - Centro - José da Penha-RN José da Penha/RN, 17 de fevereiro de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2023 O Município de Martins, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA N. 91006/2023, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de Empresa Especializada para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Mista de Saúde de Martins (Proposta FNS n. 12448797000121016), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, de acordo com o que determina a legislação vigente. Fica marcada para INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/02/2023, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/03/2023, às 09:00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/03/2023, às 09:05. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n. 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n. 10.024, de 20 de setembro de 2019 com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://martins.rn.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, n. 102, Centro, Martins/RN. Martins - RN, 24 de fevereiro de 2023. NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2023 O Município de Martins, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA N. 91007/2023, tipo menor preço, participação exclusiva de MEI, ME e EPP, que tem como objeto Escolha de Empresa Especializada para futura e eventual fornecimento de Fraldas Geriátricas Descartáveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, de acordo com o que determina a legislação vigente. Fica marcada para INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/02/2023, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/03/2023, às 10:30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/03/2023, às 10:35. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n. 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n. 10.024, de 20 de setembro de 2019 com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://martins.rn.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, n. 102, Centro, Martins/RN. Martins - RN, 24 de fevereiro de 2023. NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Monte das Gameleiras, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica o julgamento da documentação de habilitação referente à Tomada de Preços 001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VIRTUOSA BERNADINO DA COSTA NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, Após a análise da documentação de habilitação e embasada pelo Parecer Técnico da Engenharia Municipal, a Comissão de Licitação julga HABILITADAS pelo atendimento as exigências Editalícias, As Seguintes Empresas: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 24.621.931/0001-75, RAZÃO SOCIAL: JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ Nº 26.951.460/0001-99, R A Z ÃO SOCIAL: ENGEMAX CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 18.716.666/0001-06, RAZÃO SOCIAL: JCL ENGENHARIA EPP, CNPJ Nº 23.304.039/0001-06, RAZÃO SOCIAL: AGRES T E CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83, RAZÃO SOCIAL: FAN CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 09.254.081/0001-20, RAZÃO SOCIAL: RG SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 33.073.477/0001-56, RAZÃO SOCIAL: PAVITERRA CONSTRUÇÃO E INCORPOR AÇ ÃO EIRELI, CNPJ Nº 36.397.596/0001-52, RAZÃO SOCIAL: ECC EMPREENDIMENTO CONSTRUÇÕES E COMERCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.275.651/0001-33, INABILITADA a empresa, RAZÃO SOCIAL: LT CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI, CNPJ Nº 34.808.943/0001-67, por descumprir o item 7.9.4 C.2, c) Garantia de Participação na licitação, nas mesmas modalidades previstas no artigo 56 da Lei 8.666/93 (caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária), conforme estabelecido no artigo 31, inciso III da referida Lei, correspondente a 1% (um por cento) do valor total estimado do objeto da presente licitação; Obs. -O seguro apresentado está em nome da Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN Ficam as empresas intimadas, caso queiram, para apresentar recursos ou outras informações (no setor ou encaminhados via e- mail: [email protected]), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso fica agendado deste já de Abertura de Proposta para o dia 08/03/2022 as 10;00 Horário de Brasília, O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Justiniano da Costa, 118- Centro, Monte das Gameleiras - RN CEP 59.217-000, Fone: (84) 3694-6000, no horário de expediente. Monte das Gameleiras - RN, 23 de fevereiro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.028/2023 A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.028/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20221469903 - SMS. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de produtos para saúde (v), nos termos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Edital disponível a partir de: 01/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 01/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 14/03/2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 12h00min. Natal/RN, 27 de fevereiro de 2023. SUELY MENESES BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, vem tornar pública a realização de licitação na modalidade PE Nº 028/2022, tendo como objeto a aquisição de um veículo novo tipo Van para o Município de Ouro Branco, que se realizará no dia 10 de março de 2023, às 08:30 h. O edital vai está à disposição a partir do dia 28 de fevereiro no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ouro Branco/RN, 28 de fevereiro de 2023. JUCIARA ALVES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de medicamentos básico destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 14/03/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 14/03/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Paraná-RN, 24 de fevereiro de 2023. CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: MARIA JULIANA ANDRADE DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 30.580.308/0001-14, sediada à: Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, nº 518, Centro,