DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juscelino Kubitschek, 351, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de março de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de bombas submersas e fornecimento de material hidráulico, atendendo as demandas do Município de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço supra em dias úteis, no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, e no E-mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - PE Processo: 070/2023. Tipo: Constitui objeto da presente pesquisa: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de transporte de estudantes, da rede pública de ensino (municipal e estadual) do município de Antônio Martins/RN, para o ano letivo de 2023, em trajetos denominados rotas, descritas nas especificações, através de veículos adequados para o transporte de alunos, com motoristas e combustível por conta do contratado. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 13/03/2023, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 13/03/2023. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins/RN, 28 de fevereiro 2023. ALADE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 004/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Registro de preços para aquisição de absorvente higiênico descartáveis, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 13:00 horas do dia 14/03/2023, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] . Brejinho/RN, 28 de Fevereiro de 2023. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 002/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Registro de preços para aquisição de peixes tipo tainha, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 14/03/2023, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] . Brejinho/RN, 28 de Fevereiro de 2023. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 003/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Registro de preços para aquisição de toalha de banho, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 11:30 horas do dia 14/03/2023, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] . Brejinho/RN, 28 de Fevereiro de 2023. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 005/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigênio medicinal para uso hospitalar, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 15/03/2023, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] . Brejinho/RN, 28 de Fevereiro de 2023. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2022 PROC. ADMIN. MC/RN N° 2022.08.30.0022 De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, considerando a decisão de julgamento dos recursos administrativos contra decisão de julgamento e classificação das propostas de preços, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa GLOBAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.954.651/0001- 32, por ter apresentado proposta vantajosa para a Administração Municipal, perfazendo a importância global de R$ 3.726.681,25 (Três milhões, Setecentos e Vinte e Seis mil, Seiscentos e Oitenta e Um reais e Vinte e Cinco centavos). Ato contínuo, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DENOMINADA PROFESSOR ORIEL SEGUNDO DE OLIVIERA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, em favor da empresa GLOBAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.954.651/0001-32, perfazendo a importância global de R$ 3.726.681,25 (Três milhões, Setecentos e Vinte e Seis mil, Seiscentos e Oitenta e Um reais e Vinte e Cinco centavos). Caicó/RN, 28 de fevereiro de 2023. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10020002/2023 Extrato de contrato Nº 10020002/2023, pregão eletrônico Nº 002/2023 PE - aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CONTRATADA: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - 44.298.502/0001-16, valor R$ R$ 372.463,28 (trezentos e setenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos), LOTES 1,2,3,4,5. Encanto -RN, 10/02/2023 - ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - PREFEITO - DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 10020003/2023 Extrato de contrato Nº 10020003/2023, pregão eletrônico Nº 002/2023 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CONTRATADA: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - 44.298.502/0001-16, valor R$ R$ 253.444,81 (duzentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), LOTES 1,2,3,4,5. Encanto -RN, 10/02/2023 - ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - PREFEITO - DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 10020004/2023 Extrato de contrato Nº 10020004/2023, pregão eletrônico Nº 002/2023 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CONTRATADA: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - 44.298.502/0001-16, valor R$ R$ 124.765,44 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), LOTES 1,2,3,4,5. Encanto -RN, 10/02/2023 - ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - PREFEITO - DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 10020001/2023 Extrato de contrato Nº 10020001/2023, pregão eletrônico Nº 002/2023 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CONTRATADA: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - 44.298.502/0001-16, valor R$ R$ 490.628,78 (quatrocentos e noventa mil e seiscentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos), LOTES 1,2,3,4,5. Encanto -RN, 10/02/2023 - ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - PREFEITO - DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PE OBJETO: Aquisição de material escolar para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 003/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: F A NUNES GONDIM ME - CNPJ: 12.995.411/0001-43, com o valor total de R$ 41.000,00, ITENS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16. Encanto-RN, 27 de fevereiro de 2023. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PE OBJETO: Aquisição de material escolar para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 003/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: F A NUNES GONDIM ME - CNPJ: 12.995.411/0001-43, com o valor total de R$ 41.000,00, ITENS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16. Encanto-RN, 27 de fevereiro de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28020001/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 28020001/2023, pregão eletrônico Nº 003/2023 PE - Aquisição de material escolar para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Encanto/RN, PROPONENTE CONTRATADA: F A NUNES GONDIM ME - CNPJ: 12.995.411/0001-43, com o valor total de R$ 41.000,00, ITENS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16. ENCANTO-RN, 28/02/2023 - ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Ielmo Marinho/RN torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação realizará Tomada de Preços objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃ0 DE PARALELEPIPEDO NAS COMUNIDADES DE UMARI E FAZENDA NOVA (ETAPA 01) - CONVENIO MDR Nº 914924/2021. Retirada do edital: O arquivo e/ou impresso contendo o edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, situado