DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 14/03/2023 às 11:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); no valor de R$ 204.480,43 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e três centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Ed i t a l . Piripiri (PI), 28 de fevereiro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - COPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 003/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: MARTINS CONSTRUÇÕES GASES E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ Nº 41.788.110/0001-47. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Recargas de Oxigênio Medicinal para a Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 53.887,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e oitenta e sete reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 28 de fevereiro de 2023. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal IBERÊ COELHO MARTINS, CPF N.º 386.738.603-00. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 004/2021. Contrato nº 002/2022. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: ABSOLUT EMPREENDIMENTOS E S E R V I ÇO S EIRELI EPP, CNPJ 22.220.295/0001-44. Que conforme a clausula segunda do termo aditivo mudou sua razão social para: AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 28/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 Objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DIARIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ATENDE AO DESPACHO DA COMISSÃO TCE-PI CONFORME IN 03/2018. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 14/03/2023. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 62.799,96 (sessenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br e https://www.licitanet.com.br São João do Piauí-PI, 28 de fevereiro de 2023 GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023 OBJETO: contratação de empresa para locação de veiculos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração de São Miguel Da Baixa Grande - PI. MODALIDADE: CARTA CONVITE. ABERTURA DIA: 08 de março de 2023. HORÁRIO: às 10:00 horas. LOCAL: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI. EDITAL COMPLETO: Disponível Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, e no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE R EC U R S O S : 500. São Miguel da Baixa Grande - PI, 28 de fevereiro de 2023 MARIA GESANE DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI (UASG 980396), torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço, por item, modo de disputa aberto e fechado. Data/Horário: 14/03/2023, às 08 horas. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos de climatização, do tipo condicionadores de ar, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). Fontes de Recursos: Governo Federal/Tesouro Nacional- FNDE-Termo de Compromisso nº 202103086-5, a ser complementado por recurso do Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA. Plataforma: http://www.compras.gov.br (sistema eletrônico de compras e serviços do Governo Federal). Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Avenida 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, www.gov.br/compras/edital. Informações: [email protected]. Sebastião Barros-PI, 28 de fevereiro de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI (UASG 980396), torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço, por item, modo de disputa aberto e fechado. Data/Horário: 14/03/2023, às 10 horas. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios em geral e para a merenda escolar, conforme as necessidades da municipalidade e de acordo com as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). Fontes de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA, ICMS, FUNDEB e outras receitas. Plataforma: http://www.compras.gov.br (sistema eletrônico de compras e serviços do Governo Federal). Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Avenida 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, www.gov.br/compras/edital. Informações: [email protected]. Sebastião Barros-PI, 28 de fevereiro de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI (UASG 980396), torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço, por item, modo de disputa aberto e fechado. Data/Horário: 15/03/2023, às 08 horas. Objeto: Registro de preços para futuras prestações de serviços de exames laboratoriais e consultas para atender as necessidades da municipalidade em prol da população carente, através da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). Fontes de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA, ICMS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e outras receitas. Plataforma: http://www.compras.gov.br (sistema eletrônico de compras e serviços do Governo Federal). Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Avenida 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, www.gov.br/compras/edital. Informações: [email protected]. Sebastião Barros-PI, 28 de fevereiro de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3-2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023, do tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo nas ruas Marcos Pereira Lisboa e Elizabete Conrado na zona urbana do município de Sebastião Barros, conforme especificações constantes no Projeto Básico do Edital (Anexo I). Fonte de recursos: Tesouro Nacional/Emendas/Convênio CONVÊNIO nº 869208/2018 e eventualmente complementados com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas. Data/Horário: 22/03/2023, às 08:00 horas. Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Avenida 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI. Informações: [email protected]. Sebastião Barros-PI, 28 de fevereiro de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Tomada de Preços n. 007/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. Contratada: GJS CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ N. 12.388.417-0001-52). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 27/02/2023. R E T I F I C AÇ ÃO - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO. Na publicação do dia 23 de fevereiro de 2023, edição n° 37, página 142, ISSN 1677-7069, ONDE SE LÊ: Assinatura: 16/02/2023; LEIA-SE: Assinatura: 30/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 017-2023. Proc. Adm. nº 004/2023. Pregão Eletrônico 009/2023. Objeto: "Aquisição de unidade móvel de saúde (veículo de transporte sanitário com acessibilidade - 1 cadeirante) para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Sussuapara-PI". Contratante: Prefeitura/ Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara. Contratada: CKS Comercio de Veículos LTDA, CNPJ nº 30.330.883/0001-69. Vigência: Até 31/12/2023. Valor: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Fonte de Recursos: Fundo Municipal de Saúde (Emenda Parlamentar) - Proposta nº 11247.326000/1210-06 e contrapartida do FMS. Data da assinatura do Contrato: 15/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O município de Tamboril do Piauí-PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, em regime de Empreitada Global. Data da abertura: 17 de março de 2023, às 10h, na sede da Prefeitura. Objeto: Execução dos serviços de reforma e ampliação da Unidade Escolar João Valente, zona urbana do município de Tamboril do Piauí-PI. Cópia do Edital: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Tel. 89-98103-8307. Recursos: Próprios e FUNDEB. Tamboril do Piauí-PI, 28 de fevereiro de 2023 EDILBERTO POLICARPO DE SOUSA Presidente CPL