DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente pelo e- mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 28 de fevereiro de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Proc. Adm. n° 029/2023. AObjeto: Contratação de serviços de manutenção, instalação de equipamentos de informática, recargas de cartuchos e toners para prefeitura e secretarias municipais de Morro Cabeça no Tempo-PI. Tipo: Menor preço valor por lote. Data da sessão pública: 14/03/2023 às 08:00h. Local: Prefeitura Municipal de Morro cabeça no tempo, Rua Izidio Batista de Figueredo, S/Nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 64.968-000 - Morro Cabeça no Tempo/PI. Fontes de Recursos: Recursos de todos os programas, convênios federal e estadual e recursos próprios. Editais: Encontra-se nos sites www.bnc.org.br e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas e por meio do e-mail:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Proc. Adm. n° 020/2023. Objeto: Contratação exclusivo para micro, pequena e média empresa, de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014, para possível e eventual fornecimento de prótese odontológica para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Morro Cabeça no Tempo/PI. Tipo: Menor preço valor por lote. Data da sessão pública: 14/03/2023 às 10:00h. Local: Prefeitura Municipal de Morro cabeça no tempo, Rua Izidio Batista de Figueredo, S/Nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 64.968-000 - Morro Cabeça no Tempo/PI. Fontes de Recursos: Recursos de todos os programas, convênios federal e estadual e recursos próprios. Editais: Encontra-se nos sites www.bnc.org.br e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas e por meio do e-mail:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Proc. Adm. n° 025/2023. Objeto: Contratação exclusivo para micro, pequena e média empresa, de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014, contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos da frota municipal. Tipo: Menor preço valor por item. Data da sessão pública: 14/03/2023 às 15:00h. Local: Prefeitura Municipal de Morro cabeça no tempo, Rua Izidio Batista de Figueredo, S/Nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 64.968-000 - Morro Cabeça no Tempo/PI. Fontes de Recursos: Recursos de todos os programas, convênios federal e estadual e recursos próprios. Editais: Encontra-se nos sites www.bnc.org.br e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas e por meio do e-mail:[email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 28 de fevereiro de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 - Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo- PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contrato nº 26/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes, lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 16, 21 e 23 para suprir as necessidades deste município de Morro Cabeça no Tempo-PI, Contratada: POSTO 04 IRMÃOS FERREIRA LTDA, CNPJ: 19.982.789/0001-51, Valor: R$ 71.417,03; Contrato nº 27/2023, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes, lotes: 4,11,14,20,22 e 24 para suprir as necessidades deste município de Morro Cabeça no Tempo-PI, Contratada: ADAILTON ALIXANDRE LOPES - EPP, CNPJ: 18.227.229/00001-29, Valor: R$ 65.929,70; Contrato nº 28/2023, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes, lotes: 12,13,17,18 e 19 para suprir as necessidades deste município de Morro Cabeça no Tempo-PI, Contratada: AUTO PEÇAS RODRIGUES LTDA, CNPJ: 42.584.435/0001-70, Valor: R$ 34.490,00. Vigências: da data da assinatura até 31/12/2023. Fonte de Recursos: 1.500.00/ 1.550.00/1.540.00/1621.00/1.660.00. Data das Assinaturas: 14/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, por meio da modalidade compra institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da lei nº 14.484, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução GGPAB nº 03, publicada no DOU de 14 de julho de 2022. A Prefeitura Municipal de Palmeirais, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Venâncio Borges, 710, Centro, CEP: 64.420-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.851/0001-62, representada neste ato pelo Sr. José Baltazar de Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 34, da Lei 14.484/2021, e na Resolução GGPAB nº 03/2022, através da Secretaria Municipal de Assistência Social vem realizar Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, durante o período de 01/03/2023 a 21/03/2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 21 de março de 2023, às 13 horas, na sede da Prefeitura Municipal. JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de calçados, meias e cintos, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), pelo período de 12 meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 02/03/2023. Abertura das propostas: 15/03/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 15/03/2023 às 09h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 28 de fevereiro de 2023. ROSILENE OLIVEIRA FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A CPL da Prefeitura M. de Picos-PI, torna público que realizará a abertura da Tomada de Preços no 002/2023. Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Preço Unitário. Objeto da licitação: "contratação de empresa especializada para realização de manutenção asfáltica nas vias públicas no município". Recursos: Recurso não vinculados de impostos, outros Recurso não vinculados e transferências da união referente a royalties do petróleo. Valor Total Estimado: R$ 1.518.121,17. Abertura: 16/03/2023 às 09:00hs. Local: Setor de Licitação da Prefeitura. Poderão participar da licitação as empresas que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e manifestem seu interesse junto a Prefeitura, até o terceiro dia anterior à abertura das propostas. Picos - PI, 27 de fevereiro de 2023 MAURICIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. Admin. nº 030/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares - MSD no município, conforme Edital. Valor Previsto: R$ 1.500.000,00. Fonte dos Recursos: Convênio/FUNASA nº 930457/2022. Abertura: 20/03/2023 às 08h, no Setor de Licitações, Rua João Dantas, 210, Centro. Edital e informações: endereço acima, Fone: (089) 98113-8409, ou [email protected] MATUSALEM DE SOUSA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 003/2023. OBJETO: "aquisição de peças e acessórios para os veículos (linha leve e pesada) da prefeitura municipal e suas secretarias, bem como o hospital municipal." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: ALLAN ICARO FERREIRA SOUSA - EPP (MECANICA E AUTOPEÇAS SOUSA) CNPJ: 39.952.955/0001-84 . VALOR: LOTE I - LINHA LEVE: R$307.890,00. LOTE II - linha pesada: R$2.216.793,40. Recursos: 500, 600, 631, 540. E. Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 27/02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 LOTE IV. OBJETO: "aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10, óleo diesel comum) e oléos lubrificantes, para atender a demanda da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município", durante o exercício do ano de 2023". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI.CONTRATADO: PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA CNPJ: 07.483.266/0005-05. VALOR: LOTE IV - ABASTECIMENTO EM TERESINA: R$430.000,00. RECURSOS: 500, 600, 631, 640. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. ASSINATURA: 27/ 02/023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 003/2023, referente à "aquisição de peças e acessórios para os veículos (linha leve e pesada) da prefeitura e suas secretarias, bem como o hospital municipal do município, durante o exercício do ano de 2023", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, Homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa Allan Icaro Ferreira Sousa - EPP CNPJ sob o n° 39.952.955/0001-84, com o valor global de R$ 307.890, para o LOTE I - Linha Leve e o valor global de R$ 2.216.793,40 para o LOTE II - Linha Pesada, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Pio IX - PI, 27 de fevereiro de 2023. SILAS NORONHA MOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de colchonetes para descanso em creches e berçários para suprir as necessidades das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 01/03/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/03/2023 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 14/03/2023 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); no valor de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 28 de fevereiro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA