DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros formulados, declaro concordar com o resultado da licitação nos termos da adjudicação, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista que reconhecida a sua legitimidade para registro dos preços negociados porque compatíveis com os praticados no mercado e com a média considerada para a licitação, os quais deverão ser registrados, por preço unitário, disponibilizados aos interesses da Administração para eventuais contratos, homologando-o em produção dos seus efeitos, em garantia dos direitos dos participantes e não participantes. Determino publicação deste termo homologatório na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, até chamamento da beneficiária (Lotes I e II) para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato, em havendo, considerando os preços unitários para fins de registro e fornecimento parcelado. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas (PI), 28 de Fevereiro de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-PMJF/PI Vinculada: PA Nº 020/2023-PMJF/PI. Objeto: Gêneros Alimentícios/Agricultura familiar e do pequeno empreendedor familiar rural, para atender necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal - PMJF/PI. Estando conforme a legislação geral e especial de acordo com os documentos juntados ao Processo Administrativo que vincula o procedimento nos termos do ato de adjudicado apresentado, HOMOLOGO o procedimento para fins de produção dos seus efeitos, depois de regularmente publicado nos meios oficiais, considerando os preços compatíveis com os apresentados pelo mercado local. É como decido, publique-se e faça- se conhecer. José de Freitas (PI), 28 de Fevereiro de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-PMJF/PI Vinculada: PA Nº 020/2023-PMJF/PI. Objeto: Gêneros alimentícios - Agricultura familiar (...). Secretaria/Interessada: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI (SEMED). Tendo em vista resultado da negociação procedida aos 17 dias do mês de fevereiro de 2023, tudo com base na Lei Federal que regulamenta a Agricultura Familiar, LF nº 11.326 de 24/07/2006 e alterações, tendo comparecido a sessão pública as entidades: Sindicato dos trabalhadores rurais, Agricultores e agricultoras familiares de José de Freitas/PI - STTR; Associação de mulheres produtoras rurais da agricultura familiar de José de Freitas/PI - AMPRAF; Cooperativa agroindustrial da agricultura familiar - FRUTODAQUI; Associação de desenvolvimento de rural - Localidade Jacaré - Zona Rural; Associação de mulheres trabalhadoras rurais PA São Francisco; Associação de moradores do Bairro Santa Rosa, todos devidamente qualificados na ata inicial, cuja negociação fora registrada, em nome de cada entidade. (Item 01 - Entidade Credenciada: 1. Associação desenvolvimento rural - Localidade Jacaré; 2. Associação de mulheres - AMPRAF; 3. Sindicato agricultores rurais - STTR. Quant Prev. Até: 20.000; VLL UNT (R$) 2,00); (Item 02 - Entidade Credenciada: 1. Sindicato agricultores rurais - STTR. Quant Prev. Até: 5.000; VLL UNT (R$) 6,00); (Item 03 - Entidade Credenciada: Não Cotado. Quant Prev. Até: 2.000; VLL UNT (R$) 4,50); (Item 04 - Entidade Credenciada: 1. Associação Desenvolvimento Rural - Localidade Jacaré; 2. Associação mulheres São Francisco; 3. Sindicato agricultores rurais - STTR. Quant Prev. Até: 5.000; VLL UNT (R$) 3,50); (Item 05 - Entidade Credenciada: 1. Associação desenvolvimento rural - Localidade Jacaré; 2. Associação mulheres São Francisco; 3. Sindicato agricultores rurais - STTR; 4. Associação de mulheres - AMPRAF. Quant Prev. Até: 50.000; VLL UNT (R$) 1,60); (Item 06 - Entidade Credenciada: 1. Associação dos moradores Santa Rosa; 2. Associação desenvolvimento rural - Localidade Jacaré; 3. Sindicato agricultores rurais - STTR Quant Prev. Até: 1.000; VLL UNT (R$) 18,00); (Item 07 - Entidade Credenciada: Sindicato agricultores rurais - STTR. Quant Prev. Até: 2.000; VLL UNT (R$) 5,00); (Item 08 - Entidade Credenciada: 1. Sindicato agricultores rurais - STTR; 2. Associação de mulheres - AMPRAF. Quant Prev. Até: 5.000; VLL UNT (R$) 6,80); (Item 09 - Entidade Credenciada: Sindicato agricultores rurais - STTR. Quant Prev. Até: 5.000; VLL UNT (R$) 3,50); (Item 10 - Entidade Credenciada: Sindicato agricultores rurais - STTR. Quant Prev. Até: 5.000; VLL UNT (R$) 5,00); (Item 11 - Entidade Credenciada: Sindicato agricultores rurais - STTR. Quant Prev. Até: 1.000; VLL UNT (R$) 7,00); (Item 12 - Entidade Credenciada: Sindicato agricultores rurais - STTR. Quant Prev. Até: 500; VLL UNT (R$) 8,00); (Item 13 - Entidade Credenciada: Não Cotado. Quant Prev. Até: 600; VLL UNT (R$) 8,50); (Item 14 - Entidade Credenciada: Sindicato agricultores rurais - STTR. Quant Prev. Até: 300; VLL UNT (R$) 16,00); (Item 15 - Entidade Credenciada: 1. Sindicato agricultores rurais - STTR; 2. Associação oradores Bairro Santa Rosa; 3. Associação desenvolvimento rural jacaré. Quant Prev. Até: 500; VLL UNT (R$) 18,00); (Item 16 - Entidade Credenciada: 1. Associação de mulheres trabalhadoras - PA; 2. Associação desenvolvimento rural jacaré; 3. Sindicato agricultores rurais - STTR. Quant Prev. Até: 6.000; VLL UNT (R$) 12,50); (Item 17 - Entidade Credenciada: 1. Sindicato agricultores rurais - STTR. Quant Prev. Até: 500; VLL UNT (R$) 6,50); (Item 18 - Entidade Credenciada: Cooperativa agroindustrial agricultura familiar - FRUTO DAQUI. Quant Prev. Até: 10.000; VLL UNT (R$) 8,50); (Item 19 - Entidade Credenciada: Não Cotado. Quant Prev. Até: 500; VLL UNT (R$) 16,00); (Item 20 - Entidade Credenciada: 1. Associação de mulheres trabalhadoras - PA; 2. Associação de mulheres - AMPRAF. Quant Prev. Até: 8.000; VLL UNT (R$) 19,50); (Item 21 - Entidade Credenciada: Associação de mulheres - AMPRAF Quant Prev. Até: 1.000. VLL UNT (R$) 19,00); (Item 22 - Entidade Credenciada: Não Cotado. Quant Prev. Até: 600; VLL UNT (R$) 17,00); (Item 23 - Entidade Credenciada: 1. Sindicato trabalhadores rurais - STTR; 2. Associação desenvolvimento rural - JACARÉ. Quant Prev. Até: 8.000; VLL UNT (R$) 7,50); (Item 24 - Entidade Credenciada: 1. Sindicato trabalhadores rurais - STTR; 2. Associação desenvolvimento rural - JACARÉ. Quant Prev. Até: 5.000; VLL UNT (R$) 8,00); (Item 25 - Entidade Credenciada: 1. Sindicato trabalhadores rurais - STTR; 2. Associação desenvolvimento rural - JACARÉ; Quant Prev. Até: 5.000; VLL UNT (R$) 12,40). Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 28 de Fevereiro de 2023 MARIA DO AMPARO HOLANDA SILVA Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 138/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges Contratada: Pedro Guida Neto-ME - CNPJ nº 16.582.784/0001-43 Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de pavimentação asfáltica de vias públicas localizadas na Zona Urbana do Município de Júlio Borges-PI. Valor Total: R$ 286.486,52 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) Fonte de Recursos: 500/700 Vigência: De 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura Data da Assinatura: 27/02/2023 Contrato nº 139/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges Contratada: Pedro Guida Neto-ME - CNPJ nº 16.582.784/0001-43 Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de pavimentação asfáltica de vias públicas localizadas na Zona Urbana do Município de Júlio Borges-PI. Valor Total: R$ 472.975,95 (quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) Fonte de Recursos: 500/700 Vigência: De 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura Data da Assinatura: 27/02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Júlio Borges, através da CPL, realizará a licitação acima referenciada, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, TIPO Menor Preço, ADJUDICAÇÃO por preço global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para executar obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo nas Ruas da Praça, Da X, Rui Barbosa, Castro Alves, Do Zé Cambito e Irmãos CoragemZona Urbana. ABERTURA: 20/03/2023 às 09:00h, na Sede da Prefeitura Municipal - Av. Antônio Ribeiro, 101. Maiores Informações: E-mail: [email protected]. Telefones: (89) 3553-0040 e (86) 99991-4241. Júlio Borges, 27 de fevereiro de 2023 KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 030/2023. Proc. Admin. n° 2865/2022. Tomada de Preços n° 010/2022. Contratante: A Prefeitura, CNPJ 41.522.327/0001-00. Contratada: Construtora Belvedere Ltda - EPP, CNPJ 21.864.736/0001-88. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Tipo 1, na zona urbana do Município, nos termos da Proposta n° 11418.9760001/22-001, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 981.562,07. Fonte dos Recursos: Proposta n° 11418.9760001/22-001 e recursos próprios. Assinatura: 27/02/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2022 Homologação da Tomada de Preços n° 010/2022. Proc. Admin. n° 2865/2022, e Adjudicação do Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Tipo 1, na zona urbana do Município, Proposta n° 11418.9760001/22-001, cfe. as necessidades da Sec. Municipal de Saúde, em favor da Empresa: Construtora Belvedere Ltda - EPP, CNPJ N° 21.864.736/0001-88. Valor: R$ 981.562,07. Data: 24/02/2023 CARLOS MAGNO FORTES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de material elétrico pesado. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 15/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 15/03/2023. Valor global estimado: R$ 509.246,91. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 28 de fevereiro de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo: nº 05/2023. Processo Administrativo: nº 07/2023. Procedimento Licitatório: nº 01/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, I da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia civil para fiscalização, vistoria, análise e acompanhamento de execução de obras executadas pela prefeitura municipal de MONSENHOR GIL - PI. Contratante: Município de Monsenhor Gil - PI. Contratado: RAIMUNDO L SILVA JUNIOR - ME (BAUEN ENGENHARIA E PROJETOS), CNPJ Nº 41.628.230/0001-87. Valor Mensal: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Recursos: Recursos Próprios e Outros. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2023. Vigência: 06 (seis) meses. Contrato Administrativo: nº 06/2023. Processo Administrativo: nº 08/2023. Procedimento Licitatório: nº 02/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviços para digitação dos boletins do cadastro imobiliário (bci), processamento e lançamento dos iptu's do municipio DE MONSENHOR GIL - PI. Contratante: Município de Monsenhor Gil - PI. Contratado: INISOFT LTDA, CNPJ n° 08.437.167/0001-26. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Recursos: Recursos Próprios e Outros. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Vigência: 31 de Dezembro de 2023 Contrato Administrativo 07/2023. Processo Administrativo: nº 010/2023. Procedimento Licitatório: nº 04/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: artigo 24, I, da lei 8666/93. Objeto: Elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas em bloquete de concreto na zona urbana do municipio de MONSENHOR GIL - PI, RELATIVO AO CONVÊNIO N° 918448/2021 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA. Contratante: Município de Monsenhor Gil - PI. Contratado: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 33.535.050/0001 - 22. Assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Vigência: 30 dias ou ao término da prestação do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Valor Global: R$ 8.345,50 (oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: Convênio n° 918448/2021 - CAMPANHA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALOES DO SÃO FRANCISCO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Processo Nº 011/2023 - PMMG/PI. Pregão eletrônico SRP Nº 06/2023 - PMMG/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para o objeto - urnas funerárias - destinados a futuras contratações, a fim de atender necessidades dos órgãos e entes da administração pública DE MONSENHOR GIL-PI. recursoS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. Data da abertura das propostas: 14 de março de 2023. HORÁRIO: 09h00. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 14 de março de 2023. HORÁRIO: 09h15min. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE-PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: [email protected] FRANCINALDO DE ARAÚJO MORAIS Pregoeiro - PMMG/PI