DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100291 291 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Pregoeiro da Prefeitura M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 007/2023, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na manutenção de frota, para a manutenção da frota do município . resolve: ADJUDICAR o seu objeto à empresa: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA "Original Auto Serviços", CNJP/MF sob o no 35.746.723/0001-19, com a melhor proposta de preços no valor total de R$: 1.635.808,99 . Elesbão Veloso (PI), 27 de fevereiro de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 001/2023, objetivando o Registro de Preços para futura contratação de fornecedor de Móveis e Equipamentos, para a Prefeitura e Secretarias do município . resolve. HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNJP/MF sob o no 03.894.963/0001-74, com a melhor proposta de preços no valor total de R$: 485.340,00. Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura para a assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato, no horário das 08:00 às 13:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais,considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 006/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Material Pedagógico, destinados ao Ensino Infantil nas Creches Vovó Emília e Maria de Jesus, da Secretaria .resolve: HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA "CNJP/MF sob o no 28.766.496/0001-28, com a melhor proposta de preços no valor total de R$:195.051,31 .Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura, objetivando a assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato objeto da presente licitação, no horário das 08:00 às 13:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Prefeito M.de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 007/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na manutenção de frota, para a manutenção da frota do município . resolve: HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa:ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA "Original Auto Serviços", CNJP/MF sob o no 35.746.723/0001-19, com a melhor proposta de preços no valor total de R$: 1.635.808,99 .Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura, objetivando a assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Elesbão Veloso (PI), 27 de fevereiro de 2023. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Pregão Eletrônico n° 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: REDE MV COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ nº 08.573.595/0001-86. Objeto: Aquisição de combustível em Teresina-PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 79.716,00. Assinatura: 27/02/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 Pregão Eletrônico n° 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO EPP, CNPJ nº 15.292.838/0001-73. Objeto: Aquisição de combustível para a sede do município e suas secretarias, para abastecer a frota de veículos e maquinário da administração pública municipal, bem como veículos e maquinários locados à disposição da administração pública municipal. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 1.194.900,00. Assinatura: 27/02/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO 1° Aditivo - Tomada de Preços n° 008-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: V TINTILIANO E J NORONHA LTDA ME - CNPJ n° 36.426.568/0001-16. Objeto: acréscimo estimado de 47,11443 % ao valor global do contrato, a teor do Art. 65, I, "a" e "b", e § 1°, da Lei n° 8.666/1993, com o valor do aditivo em R$ 93.626,31. Fontes orçamentárias: orçamento geral/ outros. Assinatura: 23/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 004-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR GRUPO (LOTE), tendo como objeto a aquisição de equipamento, suprimento de informática e peças afins. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 14/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 14/03/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 003-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR GRUPO (LOTE), tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento com pronta entrega de lanches e refeições. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 14/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 14/03/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Procedimento Administrativo nº 014/2023 OBJETO Registro de para eventuais contratações de fornecimento parcelado de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de março de 2023. HORÁRIO: 13:00 (treze horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500, 501, 540, 541, 599, 600, 621, 660 e 799. VALOR PREVISTO: R$ 618.295,78 (seiscentos e dezoito mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por grupo. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 28 de fevereiro de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Ato Administrativo Ref.: CA Nº 030/2023 - PMJF/PI. Vinculação: PA nº 0173.1/2022 - PMJF/PI. Modalidade: PE n° 025.1/2022 - PMJF/PI. Objeto: (...) realização de procedimento seletivo e/ou concursos em geral, seleção de agentes p/execução de programas e/ou projetos de interesse educação (...) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Unidades/Participantes: Secretaria de Educação e Administração como interveniente demais Secretaria e unidades integrantes da Administração Pública. Contratada: INSTITUTO LEGATUS LTDA EPP - (CNPJ n°: 19.573.076/0001-34) Desconto/Registrado: Conf. Extrato Resultado ARP publicado Dom 14/02/2023 (Ed: IVDCCLXII - PG 121), parte integrante deste extrato, como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida aplicação de ressalva legal (exercícios subsequentes) Dotação/Orçamentária: Cf. informada e detalhada no CA nº 030/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 28 de Fevereiro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Ref. Procedimento: Pregão Eletrônico n o 002/2023 Vinculado: Processo Administrativo nº 018/2023 - PMJF/PI A Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI, Sra. Clarice Cristina da Costa Ramos, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (LF nº 10.520/02 c/c DF nº 10.024/2019), depois de conclusão do procedimento vinculado ao Processo Administrativo destacado no preâmbulo, o qual foi regularmente realizado em acordo com a Lei e o Direito, resolve Adjudicar. Lote I - SRP - Objeto: Quadros em geral. Empresa Beneficiária: Advanced Comercio de Equipamentos Ltda - CNPJ n°: 08.331.877/0001-77. Item 01 - Especificação/Descrição/Objeto: Quadro em madeira, compensado multilaminado 10 mm, revestido em laminado melamínico de alta pressão branco brilhante tipo lousa 1 mm, fixada com cola de contato. "Bordas em cantoneira de alumínio 1,2" rebitado. Suporte para fixação em chapa 20, fixada no compensado através de parafusos autoatarraxantes cabeça panela, Ø = 4,0mm, 14 mm Dimensões de 2700 x 1200 mm, garantia de 02 anos. Marca/Ref.: LOUSART/LO USART/QLBA F270. Quantidade Prevista (Até) 20. VLL/Unit/Neg. (R$) 1.140,00. Item 02 - Especificação/Descrição/Objeto: Quadro de aviso, com base estrutural em chapa de madeira sobreposta fabricada sobe processo de colagem e pressão com espessura mínima de 10mm, revestido em material aderente de fácil perfuração, fixado por processo de colagem com produto de contato. "Bordas em cantoneira de alumínio 1,2" rebitado. Suporte para fixação em chapa 20, fixada no compensado através de parafusos auto atarraxantes cabeça panela, nas dimensões Ø = 4,0mm, 14 mm Dimensões de 800 x 1000 mm, garantia de 02 anos. Marca/Ref.: LOUSART/LOUSART/QEM A006. Quantidade Prevista (Até) 05. VLL/Unit/Neg. (R$) 479,00. José de Freitas (PI), 27 de Fevereiro de 2023 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira - UL/SAF - PMJF/PI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-PMJF/PI Vinculada: PA Nº 020/2023-PMJF/PI. Objeto: Gêneros alimentícios - Agricultura familiar (....). Secretaria/Interessada: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI (SEMED). Depois de analisado todos os documentos de instrução do Processo Administrativo nº 020/2023 - PMJF/PI (Ref. Chamada Pública nº 001/2023 - PMJF/PI), a responsável pelo procedimento, abaixo subscrita, ADJUDICA o resultado da licitação, submetendo à autoridade superior para, em ato de reanálise, exercer o controle final e, com o resultado concordando, homologa-lo, a fim de viabilizar os atos subsequentes em atendimento as demandas administrativas de natureza urgente. Informa-se que o procedimento ocorreu de acordo com as regras estabelecidas no Edital, realizado em todas as suas etapas sem qualquer tipo de contestação que pudesse afetar os encaminhamentos subsequentes de ordem processual, tudo realizado na presença da equipe encaminhada pela Secretaria interessada, sob coordenação do Gerente Geral da Merenda - Sr. Francisco das Chagas da Costa Araújo, o qual declarou concordância com todos os procedimentos adotados na sessão e no momento da tomada de decisão sobre conflitos de valores relativos aos itens 15, 16, 23 e 24, cuja decisão encontra-se assentada no documento intitulado Resultado (Extrato ARP) da Chamada Pública. Assim, estando concluído o procedimento, remete-se à autoridade superior, o Processo Administrativo devidamente concluso, o qual é parte integrante deste termo de adjudicação, incluídos, dentre outros, Planilha de negociação de preços contendo as quantidades prevista para consumo e preços unitários a serem praticados, Edital e seus anexos, tudo recepcionados por este termo adjudicatório em registro sistemático das ocorrências que ficam submetidas ao controle final (Homologar, Anular ou Revogar), a fim de que possa, doravante, surtir seus reais efeitos. UL/SAF. José de Freitas (PI), 28 de Fevereiro de 2023. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Presidente Comissão - UL/SAF - PMJF/PI